Intempestividade e Desentranhamento em Notícias

guia de recolhimento das custas judiciárias, sem possibilidade de regularização; a impossibilidade de comprovação de feriado local após a interposição do recurso para os tribunais superiores; a intempestividade... caso de incapacidade processual ou irregularidade de representação da parte, deverá o relator possibilitar a correção do vício em prazo razoável, antes que não conheça do recurso ou determine o desentranhamento

Havendo necessidade de desentranhamento de documentos em autos digitais, por intempestividade ou qualquer outro motivo determinado pelo juiz, utilizar-se-á a funcionalidade “tornar sem efeito”.”

Também não é o caso de desentranhamento dos documentos ofertados, pois houve observância do disposto no artigo 398 do CPC... Inicialmente, não é o caso de intempestividade dos memoriais ofertados pelo autor, já que a audiência instrutória ocorreu no dia e o início do prazo, no dia 09.02, com o devido protocolo em (fls. 233)

em fase recursal perante tribunal de justiça, tribunal regional federal ou tribunal superior, o relator: I - não conhecerá do recurso, se a providência couber ao recorrente; II - determinará o desentranhamento

em fase recursal perante tribunal de justiça, tribunal regional federal ou tribunal superior, o relator: I - não conhecerá do recurso, se a providência couber ao recorrente; II - determinará o desentranhamento

Foi deferido o desentranhamento de peças (fls. 161) e o feito foi arquivado (fls. 164)... Gilberto Passos de Freitas, conforme a seguinte ementa: REGISTRO DE IMÓVEIS - Dúvida inversa que, nada obstante a ausência de previsão normativa, deve ser conhecida por economia procedimental - Intempestividade

arts. 267 e 269 do Código de Processo Civil , mesmo antes da citação do réu, nos termos do art. 20 da Lei nº 3.350 /99; a desistência de recurso interposto; o recurso declarado deserto, seja por intempestividade... O deferimento de desentranhamento de GRERJ papel visando à instrução de solicitação de restituição de custas não enseja qualquer direito à devolução pretendida, cuja análise compete exclusivamente ao Departamento

Defiro o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, independentemente de traslado, exceto procuração e custas. Transitada esta em julgado, arquivem-se, com as cautelas de praxe... Gilberto Passos de Freitas, conforme a seguinte ementa: REGISTRO DE IMÓVEIS - Dúvida inversa que, nada obstante a ausência de previsão normativa, deve ser conhecida por economia procedimental - Intempestividade

E, a par disso, risco de danos de difícil reparação, com o ordenado desentranhamento da peça de defesa" (fls. 117)... Intempestividade. Ação de Indenização por danos morais decorrentes de matéria jornalística, cumulada com obrigação de fazer e exibição de documentos. Lei de Imprensa... de indenização por danos morais decorrentes de matéria jornalística, cumulada com obrigação de fazer e exibição de documentos, entendendo intempestiva a contestação da agravante, determinou o desentranhamento

Almino Afonso Fernandes Origem: Piauí O relator apresentou seu voto acatando a preliminar de nulidade da prova documental juntada pela representante, e determinando o seu desentranhamento dos autos... Sérgio Feltrin Origem: Minas Gerais O relator apresentou seu voto pela rejeição da preliminar de alegação de intempestividade, julgando procedente o pedido para determinar que a Corregedoria de MG instaure