Desistência Superveniente em Notícias

transcende os interesses subjetivos do paciente almejados na presente impetração, consubstanciado nos limites da garantia disposta no art. 5º , LVI , da Constituição Federal , os impetrantes manifestam superveniente... desinteresse no prosseguimento da prestação jurisdicional reclamada”, afirmou o relator ao homologar o pedido de desistência... No pedido de desistência deste agravo, a defesa do ex-presidente argumentou que teve acesso às mensagens, por meio da Reclamação (RCL) 43007

Isso porque a desistência motivada por causa superveniente não é imputável ao credor... DESISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS DE TITULARIDADE DA PARTE EXECUTADA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. NÃO CABIMENTO. 1... Na vigência do novo CPC , a desistência da execução por falta de bens penhoráveis não enseja a condenação do exequente em honorários advocatícios

O Colegiado entendeu que, no caso dos autos, a superveniente perda do interesse da parte autora no prosseguimento do feito enseja a extinção do processo sem exame do mérito... Na apelação, o INSS alegou que a sentença não poderia ter homologado o pedido de desistência da autora, considerando não ter havido anuência da autarquia... Turma do TRF1 negou provimento à apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra sentença que extinguiu o processo sem julgamento do mérito, tendo em vista o pedido de desistência

O Colegiado entendeu que, no caso dos autos, a superveniente perda do interesse da parte autora no prosseguimento do feito enseja a extinção do processo sem exame do mérito... Na apelação, o INSS alegou que a sentença não poderia ter homologado o pedido de desistência da autora, considerando não ter havido anuência da autarquia... Turma do TRF1 negou provimento à apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra sentença que extinguiu o processo sem julgamento do mérito, tendo em vista o pedido de desistência

O Colegiado entendeu que, no caso dos autos, a superveniente perda do interesse da parte autora no prosseguimento do feito enseja a extinção do processo sem exame do mérito... Na apelação, o INSS alegou que a sentença não poderia ter homologado o pedido de desistência da autora, considerando não ter havido anuência da autarquia... Turma do TRF1 negou provimento à apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra sentença que extinguiu o processo sem julgamento do mérito, tendo em vista o pedido de desistência

O Colegiado entendeu que, no caso dos autos, a superveniente perda do interesse da parte autora no prosseguimento do feito enseja a extinção do processo sem exame do mérito... Na apelação, o INSS alegou que a sentença não poderia ter homologado o pedido de desistência da autora, considerando não ter havido anuência da autarquia... Turma do TRF1 negou provimento à apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra sentença que extinguiu o processo sem julgamento do mérito, tendo em vista o pedido de desistência

O Colegiado entendeu que, no caso dos autos, a superveniente perda do interesse da parte autora no prosseguimento do feito enseja a extinção do processo sem exame do mérito... Na apelação, o INSS alegou que a sentença não poderia ter homologado o pedido de desistência da autora, considerando não ter havido anuência da autarquia... Turma do TRF1 negou provimento à apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra sentença que extinguiu o processo sem julgamento do mérito, tendo em vista o pedido de desistência

antes do trânsito em julgado da decisão e esteja fulcrado em fato superveniente - neste caso, a reconciliação dos interessados... registrada no registro público competente (art. 32 da Lei do Divórcio), no que, sequer ocorrido o trânsito, é possível e recomendável a extinção do processo sem resolução de mérito, em razão do fator superveniente... Assim, o casal requereu o provimento da apelação para que fosse acolhido o pedido de desistência da ação. Ao dar provimento de plano ao recurso, o Des

do trânsito em julgado da decisão, e esteja fulcrado em fato superveniente - neste caso, a reconciliação dos interessados... Assim, eles requereram o provimento da apelação para que fosse acolhida a desistência... Contudo, como a sentença já havia sido prolatada, o juiz de 1º Grau não acolheu o pedido de desistência da ação, julgando-a improcedente

Exa., a desistência da execução por falta de bens penhoráveis não pode ensejar a condenação do exequente em honorários advocatícios. “ Isto porque a desistência é motivada por causa superveniente não imputável... A desistência da execução por falta de bens penhoráveis afasta a condenação do exequente em honorários advocatícios na vigência do CPC/15... deixando de haver qualquer interesse no prosseguimento da lide, pela evidente inutilidade do processo. ” Salomão enfatizou que não há falar na condenação do exeqüente nos ônus sucumbenciais, já que a desistência