Desnecessária a Citação do Cônjuge em Ação Possessória em Notícias

Para a 4ª Turma, a composse não é consectário lógico e necessário da sociedade conjugal e, não sendo a hipótese no caso em exame derivada de direito real, seria desnecessária a citação das esposas... Na ausência dessas hipóteses, a citação do cônjuge só seria exigida quando a turbação ou esbulho resultasse de ato por ele praticado... O Tribunal de Justiça de Mato Grosso entendeu que não ficou demonstrado exercício efetivo da posse pelas mulheres nem algum ato que justificasse o ajuizamento da ação possessória também contra elas, de

Para a Quarta Turma, a composse não é consectário lógico e necessário da sociedade conjugal e, não sendo a hipótese no caso em exame derivada de direito real, seria desnecessária a citação das esposas... Precedentes da Terceira e Quarta Turma do STJ (Ex: Resp 40.721 ) conclui que a citação do cônjuge é desnecessária nos casos que não versam sobre direitos reais, em que a posse não for disputada a título... De acordo com o artigo 10 , parágrafo segundo, do Código de Processo Civil ( CPC ), a participação do cônjuge do autor ou réu nas ações possessórias só é indispensável nos casos de composse ou de atos

Para a Quarta Turma, a composse não é consectário lógico e necessário da sociedade conjugal e, não sendo a hipótese no caso em exame derivada de direito real, seria desnecessária a citação das esposas... Precedentes da Terceira e Quarta Turma do STJ (Ex: Resp 40.721 ) conclui que a citação do cônjuge é desnecessária nos casos que não versam sobre direitos reais, em que a posse não for disputada a título... De acordo com o artigo 10 , parágrafo segundo, do Código de Processo Civil ( CPC ), a participação do cônjuge do autor ou réu nas ações possessórias só é indispensável nos casos de composse ou de atos

Para a Quarta Turma, a composse não é consectário lógico e necessário da sociedade conjugal e, não sendo a hipótese no caso em exame derivada de direito real, seria desnecessária a citação das esposas... Precedentes da Terceira e Quarta Turma do STJ (Ex: Resp 40.721 ) conclui que a citação do cônjuge é desnecessária nos casos que não versam sobre direitos reais, em que a posse não for disputada a título... De acordo com o artigo 10 , parágrafo segundo, do Código de Processo Civil ( CPC ), a participação do cônjuge do autor ou réu nas ações possessórias só é indispensável nos casos de composse ou de atos

Para a Quarta Turma, a composse não é consectário lógico e necessário da sociedade conjugal e, não sendo a hipótese no caso em exame derivada de direito real, seria desnecessária a citação das esposas... Precedentes da Terceira e Quarta Turma do STJ (Ex: Resp 40.721 ) conclui que a citação do cônjuge é desnecessária nos casos que não versam sobre direitos reais, em que a posse não for disputada a título... De acordo com o artigo 10 , parágrafo segundo, do Código de Processo Civil ( CPC ), a participação do cônjuge do autor ou réu nas ações possessórias só é indispensável nos casos de composse ou de atos

Para a Quarta Turma, a composse não é consectário lógico e necessário da sociedade conjugal e, não sendo a hipótese no caso em exame derivada de direito real, seria desnecessária a citação das esposas... Precedentes da Terceira e Quarta Turma do STJ (Ex: Resp 40.721 ) conclui que a citação do cônjuge é desnecessária nos casos que não versam sobre direitos reais, em que a posse não for disputada a título... De acordo com o artigo 10 , parágrafo segundo, do Código de Processo Civil ( CPC ), a participação do cônjuge do autor ou réu nas ações possessórias só é indispensável nos casos de composse ou de atos

Para a Quarta Turma, a composse não é consectário lógico e necessário da sociedade conjugal e, não sendo a hipótese no caso em exame derivada de direito real, seria desnecessária a citação das esposas... Precedentes da Terceira e Quarta Turma do STJ (Ex: Resp 40.721 ) conclui que a citação do cônjuge é desnecessária nos casos que não versam sobre direitos reais, em que a posse não for disputada a título... De acordo com o artigo 10 , parágrafo segundo, do Código de Processo Civil ( CPC ), a participação do cônjuge do autor ou réu nas ações possessórias só é indispensável nos casos de composse ou de atos

Para a Quarta Turma, a composse não é consectário lógico e necessário da sociedade conjugal e, não sendo a hipótese no caso em exame derivada de direito real, seria desnecessária a citação das esposas... Precedentes da Terceira e Quarta Turma do STJ (Ex: Resp 40.721 ) conclui que a citação do cônjuge é desnecessária nos casos que não versam sobre direitos reais, em que a posse não for disputada a título... De acordo com o artigo 10 , parágrafo segundo, do Código de Processo Civil ( CPC ), a participação do cônjuge do autor ou réu nas ações possessórias só é indispensável nos casos de composse ou de atos

Para a Quarta Turma, a composse não é consectário lógico e necessário da sociedade conjugal e, não sendo a hipótese no caso em exame derivada de direito real, seria desnecessária a citação das esposas... Precedentes da Terceira e Quarta Turma do STJ (Ex: Resp 40.721 ) conclui que a citação do cônjuge é desnecessária nos casos que não versam sobre direitos reais, em que a posse não for disputada a título... De acordo com o artigo 10 , parágrafo segundo, do Código de Processo Civil ( CPC ), a participação do cônjuge do autor ou réu nas ações possessórias só é indispensável nos casos de composse ou de atos

Para a Quarta Turma, a composse não é consectário lógico e necessário da sociedade conjugal e, não sendo a hipótese no caso em exame derivada de direito real, seria desnecessária a citação das esposas... Precedentes da Terceira e Quarta Turma do STJ (Ex: Resp 40.721 ) conclui que a citação do cônjuge é desnecessária nos casos que não versam sobre direitos reais, em que a posse não for disputada a título... De acordo com o artigo 10 , parágrafo segundo, do Código de Processo Civil ( CPC ), a participação do cônjuge do autor ou réu nas ações possessórias só é indispensável nos casos de composse ou de atos