Desvio Produtivo em Notícias

Na decisão, o desembargador relator Alfredo Attié concordou com a argumentação da defesa, com base na teoria do desvio produtivo, que prevê compensação pelo tempo gasto devido a um serviço mal prestado... Para o advogado Marcos Dessaune , autor da teoria do desvio produtivo, "esta decisão representa um importante avanço jurisprudencial porque, ainda que ao final condene o fornecedor ao pagamento de uma... "Afinal", prossegue, "o fornecedor, ao gerar no mercado um evento de desvio produtivo, pode lesar simultaneamente mais de um bem jurídico — como o tempo vital, a tranquilidade, a integridade psicofísica

O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) aplicou, por analogia, a teoria do desvio produtivo para condenar uma empresa a pagar indenização por danos morais a um trabalhador por falta de anotação... Desenvolvida no Brasil pelo advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo prevê indenização a clientes pelo tempo desperdiçado para resolver problemas causados por maus fornecedores... O voto da relatora foi seguido pelos demais integrantes da 3ª Turma do TRT-17. notícia reproduzida fonte: https://www.conjur.com.br/2019-jun-24/trt-17-aplica-teoria-desvio-produtivo-condenar-empresa

No dia 25/04 o ministro Marco Aurélio Bellizze, relator do AREsp 1.2060.458/SP, reconheceu a ocorrência de danos morais pela aplicação da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor... Em quatro decisões recentes, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo para condenar fornecedores a indenizar em danos morais por desvio produtivo... A teoria do Desvio Produtivo do Consumidor, criada pelo advogado Marcos Dessaune , defende que todo tempo desperdiçado pelo consumidor para a solução de problemas gerados por maus fornecedores constitui

Segundo a magistrada, todos os precedentes do STJ nos quais se aplicou a teoria do desvio produtivo tratavam de relações jurídicas de consumo... A ministra observou que o dano por desvio produtivo do consumidor está inserido no contexto da expansão dos danos indenizáveis, que vão além dos clássicos danos materiais e morais... O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) rejeitou a aplicação da teoria do desvio produtivo, entendendo que os autores não tinham direito à indenização pelo atraso na transferência do imóvel, e negou

Como fundamento da sua decisão, o relator adotou o acórdão do TJSP que reconheceu, no caso concreto, a ocorrência de danos morais com base na “Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor”, conforme ementa... Adoção, no caso, da teoria do Desvio Produtivo do Consumidor, tendo em vista que a autora foi privada de tempo relevante para dedicar-se ao exercício de atividades que melhor lhe aprouvesse, submetendo-se... O relator igualmente adotou, como fundamento da sua decisão, o acórdão do TJSP que reconheceu, na espécie, a existência de danos morais com base na “Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor”, conforme

O livro está na 2ª edição, revista e ampliada em 2017, e agora é intitulado Teoria ‘aprofundada’ do Desvio Produtivo do Consumidor... Como fundamento da sua decisão, o relator adotou o acórdão do TJ-SP que reconheceu, no caso concreto, a ocorrência de danos morais com base na Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor... Em quatro decisões recentes, o Superior Tribunal de Justiça confirmou o entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo para condenar fornecedores a indenizar em danos morais por desvio produtivo do consumidor

O livro está na 2ª edição, revista e ampliada em 2017, e agora é intitulado Teoria ‘aprofundada’ do Desvio Produtivo do Consumidor... Como fundamento da sua decisão, o relator adotou o acórdão do TJ-SP que reconheceu, no caso concreto, a ocorrência de danos morais com base na Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor... Em quatro decisões recentes, o Superior Tribunal de Justiça confirmou o entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo para condenar fornecedores a indenizar em danos morais por desvio produtivo do consumidor

Leia também: A teoria do desvio produtivo: inovação na jurisprudência do STJ em respeito ao tempo do consumidor Segundo a magistrada, todos os precedentes do STJ nos quais se aplicou a teoria do desvio produtivo... pela demora na transferência definitiva de um imóvel, após a conclusão do inventário, com base na aplicação da teoria do desvio produtivo... Teoria do desvio produtivo não se aplica fora das relações de consumo A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial em que se buscava o pagamento de indenização

A Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor foi criada pelo advogado doutrinador Marcos Dessaune, em sua obra cujo título é a própria teoria... Por fim, para firmar mais claramente a idéia da tese, o desembargador Ricardo Pessoa Mello Belli, proferiu em seu voto como relator de um julgado o seguinte: “o desvio produtivo caracteriza-se quando o... Neste caso o Desembargador Pizzotti reconheceu o dano moral e aplicou a teoria do desvio produtivo do consumidor, por ter o consumidor se frustrado nas sucessivas tentativas de solucionar o problema causado

Reconhecida e aplicada no Superior Tribunal de Justiça, a Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor tem despertado o interesse dos portugueses.