Desvio Produtivo do Consumidor Dano Moral em Notícias

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  • Desvio Produtivo

    Notícias02/02/2021Marcio Rodrigues Ferreira
    única verba a título de 'danos morais', ela reconhece expressamente, conforme eu defendo, que o dano extrapatrimonial decorrente do desvio produtivo do consumidor é autônomo em relação ao dano moral tradicional... pela teoria do desvio produtivo do consumidor."... e o patrimônio material do consumidor". fonte: https://www.conjur.com.br/2021-jan-28/tj-sp-reconhece-desvio-produtivo-consumidor-dano-autonomo
  • Ministro afasta dano moral a consumidor que teve por base teoria do desvio produtivo

    Notícias28/11/2019Andre Antunes
    Na visão do ministro, a teoria da responsabilidade civil pelo desvio produtivo do consumidor, que expressamente embasa os julgados mais recentes da 3ª turma, “reporta-se a danos que, em princípio, não... produtivo do consumidor", apontando a possibilidade de se impor reparação de danos morais ( REsp 1.634.851 e REsp 1.737.412 )... Dano moral – Sentido jurídico Ao tratar da segunda tese recursal – se é possível reconhecer que meros dissabores, que não envolvem lesão a direito de personalidade, constituem dano moral indenizável –
  • STJ reconhece aplicação da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor

    Notícias21/06/2018Wagner Diógenes Machado
    Como fundamento da sua decisão, o relator adotou o acórdão do TJ-SP que reconheceu, no caso concreto, a ocorrência de danos morais com base na Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor... Em quatro decisões recentes, o Superior Tribunal de Justiça confirmou o entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo para condenar fornecedores a indenizar em danos morais por desvio produtivo do consumidor... Como fundamento da sua decisão, o relator também adotou o acórdão do TJ-SP que reconheceu, na hipótese, a ocorrência de danos morais com base na no Desvio Produtivo do Consumidor, conforme a trecho da
  • STJ sinaliza aplicação da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor

    Notícias27/04/2018Marcos Dessaune
    Como fundamento da sua decisão, o relator adotou o acórdão do TJSP que reconheceu, no caso concreto, a ocorrência de danos morais com base na “Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor”, conforme ementa... O relator igualmente adotou, como fundamento da sua decisão, o acórdão do TJSP que reconheceu, na espécie, a existência de danos morais com base na “Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor”, conforme... constituindo dano indenizável - desvio produtivo do consumidor que não merece passar impune - inteligência dos artigos 186 e 927 do Código Civil
  • Justiça condena banco por danos morais de acordo com "teoria do desvio produtivo"

    Notícias08/07/2021Giselle Molon
    Em relação aos danos morais, o magistrado entendeu pela aplicabilidade da "Teoria do Desvio Produtivo", de criação do jurista Marcos Dessaune... demandas judiciais, é aplicável a "teoria do desvio produtivo"... "Conforme sustento na minha teoria aprofundada, o desvio produtivo do consumidor não tem natureza jurídica de dano-resultado, mas sim de dano-evento que gera danos autônomos para o consumidor."
  • Demora em fila bancária é capaz de configurar dano moral coletivo, com base na Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor.

    Notícias28/05/2019Fernando Henrique Loureiro Bardusco
    a teoria do desvio produtivo do consumidor e a responsabilidade civil pela perda do tempo... O dano moral coletivo é espécie autônoma de dano que está relacionada à integridade psico-física da coletividade, bem de natureza estritamente transindividual e que, portanto, não se identifica com aqueles... tradicionais atributos da pessoa humana (dor, sofrimento ou abalo psíquico), amparados pelos danos morais individuais
  • STJ reconhece aplicação da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor

    Notícias01/05/2018Consultor Jurídico
    Como fundamento da sua decisão, o relator adotou o acórdão do TJ-SP que reconheceu, no caso concreto, a ocorrência de danos morais com base na Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor... Em quatro decisões recentes, o Superior Tribunal de Justiça confirmou o entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo para condenar fornecedores a indenizar em danos morais por desvio produtivo do consumidor... Como fundamento da sua decisão, o relator também adotou o acórdão do TJ-SP que reconheceu, na hipótese, a ocorrência de danos morais com base na no Desvio Produtivo do Consumidor, conforme a trecho da
  • STJ Reconhece Aplicação da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor

    Notícias02/05/2018Mateus Proença
    Como fundamento da sua decisão, o relator adotou o acórdão do TJ-SP que reconheceu, no caso concreto, a ocorrência de danos morais com base na Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor... Em quatro decisões recentes, o Superior Tribunal de Justiça confirmou o entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo para condenar fornecedores a indenizar em danos morais por desvio produtivo do consumidor... O livro está na 2ª edição, revista e ampliada em 2017, e agora é intitulado Teoria ‘aprofundada’ do Desvio Produtivo do Consumidor
  • Teoria do desvio produtivo não se aplica fora das relações de consumo

    Notícias03/02/2023Ponto Jurídico
    A ministra observou que o dano por desvio produtivo do consumidor está inserido no contexto da expansão dos danos indenizáveis, que vão além dos clássicos danos materiais e morais... Também foi requerida a condenação dos réus ao pagamento de indenização por danos morais... Segundo a magistrada, todos os precedentes do STJ nos quais se aplicou a teoria do desvio produtivo tratavam de relações jurídicas de consumo
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