Difamação e Injúria em Notícias

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  • Entenda a diferença de calúnia, difamação e injúria.

    Notícias22/12/2020Assher Caetana Gonçalves e Tavares
    Você deve ter escutado "vou te processar por calúnia, difamação e injúria! . Mas você sabe a diferença entre esses crimes? Não... Bom, os crimes de calúnia, difamação e injúria são crimes contra a honra estabelecidos no Código Penal nos artigos 138 , 139 e 140 . Mas entenda a diferença:... ➡️Injúria: falar a alguém algo desonrroso que ofenda sua dignidade, o famoso xingamento (a injúria é como a difamação só que não é pública). . Todos os crimes acima são passíveis de pena de detenção
  • Calúnia, difamação e injúria: Saiba mais!

    Notícias08/11/2016Cavalcanti Advocacia
    É comum notar pessoas fazendo confusão a respeito dos conceitos de injúria, difamação e calúnia... Distinções entre calúnia, injúria e difamação É imperioso destacar que cada modalidade conta com características específicas... Já a distinção entre a difamação e a injúria é a disseminação de um ato, falso ou verdadeiro, que afeta a reputação de uma pessoa
  • Calúnia, Difamação e Injúria. Tudo de uma vez! É possível

    Notícias10/04/2015Wagner Francesco ⚖
    POSSIBILIDADE DA PRÁTICA DE CALÚNIA, DIFAMAÇÃO E INJÚRIA POR MEIO DA DIVULGAÇÃO DE UMA ÚNICA CARTA... É possível que se impute de forma concomitante a prática dos crimes de calúnia, de difamação e de injúria ao agente que divulga em uma única carta dizeres aptos a configurar os referidos delitos, sobretudo... Ainda que diversas ofensas tenham sido assacadas por meio de uma única carta, a simples imputação ao acusado dos crimes de calúnia, injúria e difamação não caracteriza ofensa ao princípio que proíbe o
  • Difamação e injúria devem ser comprovadas

    Notícias16/03/2011Direito Vivo
    O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso rejeitou a queixa-crime por difamação e injúria oferecida pelo ex-secretário de Estado de Desenvolvimento e Turismo, Yuri Alexey Vieira Jorge, contra... A queixa-crime apresentada pelo ex-secretário narra que ele teria sofrido difamação e injúria praticadas pelo promotor de Justiça, crimes que teriam como agravantes o fato de ele ser funcionário público... Do mesmo modo, o relator não identificou nos autos qualquer elemento que configurasse difamação, uma vez que as afirmações constantes do texto divulgado pelos sítios eletrônicos não são capazes de denegrir
  • Difamação e injúria devem ser comprovadas

    Notícias16/03/2011JurisWay
    O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso rejeitou a queixa-crime por difamação e injúria oferecida pelo ex-secretário de Estado de Desenvolvimento e Turismo, Yuri Alexey Vieira Jorge, contra... A queixa-crime apresentada pelo ex-secretário narra que ele teria sofrido difamação e injúria praticadas pelo promotor de Justiça, crimes que teriam como agravantes o fato de ele ser funcionário público... Do mesmo modo, o relator não identificou nos autos qualquer elemento que configurasse difamação, uma vez que as afirmações constantes do texto divulgado pelos sítios eletrônicos não são capazes de denegrir
  • Juíza concede entrevista sobre calúnia, difamação e injúria

    Notícias07/08/2014Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    Na calúnia, imputa-se crime; e os outros [difamação e injúria] são fatos ofensivos, sintetizou... A magistrada frisou que quem comete calúnia, difamação ou injúria, além de responder criminalmente pelo ato, pode sofrer consequências na esfera cível... Gustavo Gomes A juíza Maria Isabel Fleck explica que a intenção de ofender caracteriza calúnia, difamação ou injúria, sendo que nem todas as ofensas são consideradas crimes contra a honra A juíza da 1ª
  • Calúnia, difamação e injúria através de redes sociais

    Notícias20/05/2020Mosane Moura
    A indenização por injúria, difamação ou calúnia consistirá na reparação do dano que delas resulte ao ofendido... São três os crimes contra a honra tipificados pelo nosso código penal : Calúnia (art. 138); Difamação (art. 139) e Injúria (art. 140)... Ao julgar o caso, o juiz Nelson Rodrigues da Silva entendeu que, em razão dos crimes de calúnia, injúria e difamação, o réu deveria ser sentenciado a um ano e nove meses de detenção, além do pagamento
  • Deputado apresenta projeto de lei para descriminalizar difamação e injúria

    Notícias28/05/2019Consultor Jurídico
    O deputado federal Vinicius Poit (Novo-SP) apresentou projeto de lei para descriminalizar as condutas tipificadas como difamação e injúria, permitindo apenas a reparação por eventuais danos decorrentes... O parlamentar, que está em seu primeiro mandato, explica que os dispositivos do Código Penal que preveem os crimes de difamação e injúria têm sido usados muitas vezes para reprimir o debate público, ameaçando
  • Prefeito deve responder a queixa-crime por difamação e injúria

    Notícias18/02/2010JurisWay
    Justiça de Mato Grosso recebeu a queixa-crime apresentada contra o prefeito do município de Canarana, Walter Lopes Faria, e autorizou a instauração de ação penal para investigar suposto delito de difamação e injúria... e injúria cometido pelo gestor... O relator do recurso, desembargador Rui Ramos Ribeiro, observou que o delito de difamação visa a proteção da honra, a reputação do indivíduo, o conceito que a sociedade lhe atribui, já a injúria, também
  • Crítica a colega de trabalho não configura crime de difamação e injúria

    Notícias04/12/2014Consultor Jurídico
    Sentindo-se ofendido com as mensagens, o procurador que foi às reuniões no Cade entrou com ação no Judiciário acusando seu colega de difamação e injúria... Por Livia Scocuglia A simples crítica a um colega de trabalho não configura crime de difamação e injúria, já que, para tanto, é preciso comprovar a vontade de atingir a honra do ofendido... advogado Alberto Zacharias Toron e Leopoldo Stefanno Louveira , do Toron, Torihara e Szafir Advogados, admitiu que as palavras usadas nas mensagens foram fortes, mas não poderiam caracterizar crime de injúria
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