Direito à Manifestação em Notícias

Foto: ©Greenpeace/Brunno Marchetti Na última terça-feira, dia 1 de Julho, observamos uma nova demonstração da incapacidade do poder público de respeitar o direito à manifestação dos cidadãos brasileiros... Pelo direito de estar nas ruas... Não existe democracia se não há espaço para manifestação pacífica, diálogo e participação popular, sempre que o povo julgar necessário

Em decorrência desses fatos, surge a discussão em torno do direito à manifestação, com todos os seus questionamentos, como até aonde vai o direito de se manifestar e se é lícito ou não organizar grupos... O povo saiu às ruas para protestar e reivindicar direitos. Desde 1992, quando aconteceu o movimento dos Caras Pintadas, não havia uma manifestação em massa dessa proporção no Brasil

O jornal Hoje em Dia publicou, na página Direito Hoje, em sua edição deste domingo, 11, artigo produzido pelo juiz Bruno Terra, ex-presidente da Amagis,intitulado "Limites do direito de manifestação".

A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) realiza, na próxima quinta-feira, dia 26 de setembro, palestra sobre Direito à manifestação, democracia e garantias constitucionais... A palestra é uma promoção da Emerj, por meio do Fórum Permanente de Direitos Humanos, presidido pelo juiz de Direito do TJRJ Rubens R. R. Casara... Martins; o advogado e mestre em Direito Constitucional pela PUC-Rio, Gustavo Proença; e o promotor e doutor em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Tiago Joffily

CNJ no Ar debate direito à manifestação A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro realizou palestra sobre o direito a manifestação, democracia e garantias constitucionais... Saiba o que foi debatido em uma entrevista com o organizador da palestra, professor de Direito da PUC-RJ, Alexandre Mendes. CNJ no Ar, nesta quinta-feira (26), a partir das 10 horas

Precisa urgentemente regulamentar o direito de manifestação no país... Consideraram que, desde o fim da União Soviética, não existe nenhuma regulamentação na Ucrânia sobre o direito de livre manifestação... O tribunal condenou a Ucrânia a pagar indenização de 6 mil euros (cerca de R$ 15 mil) ao manifestante, além de aprovar legislação sobre o direito de manifestação no país

No final de 2016, a Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) havia cancelado a proibição, uma vez que esta violava o direito fundamental à liberdade de expressão... O Instituto Pro Bono comemora a vitória não apenas de Ricardo Fraga, mas do direito à liberdade de expressão e do combate à desigualdade de acesso à justiça entre ativistas e grandes corporações

Uma reunião dos deputados com as forças de segurança foi agendada para o dia 29 para tentar acordo de procedimentos O direito a manifestações e protestos pacíficos nas ruas foi defendido com veemência... Procedimentos Os integrantes da Comissão de Direitos Humanos vão reunir as forças de segurança para negociar procedimentos para as manifestações, conforme informou a deputada Érika Kokay (PT-DF): "Convidamos... de Direitos Humanos, Leonardo Pinho

O direito de manifestação para discutir questões sociais genéricas não pode servir para inibir uma atividade comercial específica... O direito de manifestação para discutir questões sociais genéricas não pode servir para inibir uma atividade comercial específica... O direito de manifestação para discutir questões sociais genéricas não pode servir para inibir uma atividade comercial específica

A presidenta da República, Dilma Rousseff, enalteceu hoje (4), em Campina Grande, na Paraíba, a democracia, que, segundo ela, permite o direito à manifestação, mesmo que seja contrária ao seu governo... ao meu governo, é um direito sagrado, desde que sem violência"... Portanto, essa conquista preservaremos a todo custo, com imprensa livre e manifestação de opinião. Isso Interessa a esse país”, disse