Direito à Moradia em Notícias

Relatoria Especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada. O que é direito à moradia... Desde meados do século XX o direito à moradia foi considerado como um direito fundamental pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, ou seja, nessa época o direito à moradia passou a ser considerado... Relatoria Especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada. O que é direito à moradia? Disponível em: http://portal.mj.gov.br/sedh/ct/legis_intern/pacto_dir_economicos.htm Acesso em: 29 set. 2021

“A Instituição não mediu esforços para garantir o direito à moradia dos cidadãos da área ocupada”, afirma... “Estamos trabalhando para auxiliar, de forma pacífica, no reassentamentos das famílias e garantir o direito à moradia de todos... Juntamente com a Comissão de Direitos Humanos, Prefeitura Municipal, e representantes dos movimentos Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) e Ocupação Leonardo Ilha, ela participou de reuniões com o intuito

A Constituição Federal assegura em seu artigo 6º o direito à moradia... Para o vice-presidente da Comissão de Direito Urbanístico, a parceria entre estado e iniciativa privada poderia se concretizar com incentivos fiscais... Alvo de uma ocupação irregular organizada pelo Movimento Social de Luta por Moradia (MSLM), o edifício era objeto de um impasse

"Tal qual o direito à saúde e à educação, o direito à moradia é um direito subjetivo público, para cuja efetivação qualquer cidadão pode provocar a Justiça", afirmou... Cerca de 65 pessoas participaram, na tarde desta terça-feira (30), da edição do Diálogos com a Academia dedicado ao tema do direito à moradia... "Quando se fala em direito à moradia, não estamos falando de palavras soltas, mas de um direito com densidade jurídica", afirmou, elencando uma série de dispositivos jurídicos – de tratados internacionais

Desde 1948, o direito à moradia digna é universal, como um dos direitos fundamentais do ser humano... Em um evento gratuito, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe – OAB/SE, através da Comissão de Direito Imobiliário, abordará o direito à moradia e o ordenamento jurídico... Diogo de Calasans; e do pós graduando em Direito Público e membro do Grupo de Pesquisa de Políticas Públicas de Direitos Humanos, Igor Fontes

Os aspectos jurídicos do direito à moradia serão debatidos pela defensora pública com a representante do Ministério Público, Marta Larcher... O evento debaterá o direito à moradia e à cidade, a partir de seus vértices político, econômico e judicial. Na parte da manhã, duas mesas redondas envolverão representantes do poder público... A coordenadora da Defensoria de Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais, Cleide Aparecida Nepomuceno, participará, no próximo sábado, dia 3, do II Seminário da Política Municipal de Habitação, no

A palestra de abertura, intitulada Estado e Efetivação do Direito à Moradia, ficará a cargo da equipe da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça... Brasília, 27/08/2015 - A Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (SAL/MJ) realizará na terça-feira (1º/9), às 9h, o Seminário sobre “ Direito à Moradia – Instrumentos Múltiplos e Visões... Na ocasião, será apresentado o resultado da pesquisa “ Não Tinha Teto, Não Tinha Nada – Porque os Instrumentos de Regularização Fundiária (ainda) não efetivaram o Direito à Moradia no Brasil” , coordenada

"O direito à moradia é fundamental e intransferível." Palavras contidas no artigo 182 da Constituição Federal . Apesar de estar na lei maior do país, o direito não é garantido para muitas famílias... Sem incentivo Políticas para amenizar a falta de moradias parecem não receber tanto incentivo quanto o dado às construtoras... Pessoas que não atingem o patamar não têm acesso a financiamentos para moradias,e não vão ser contempladas pelo pacote governamental

Campanha O direito à moradia adequada é o mote das comemorações deste ano, reforçando a Campanha Nacional “Cidadania Começa em Casa, Defensores Públicos pelo Direito à Moradia... O direito à moradia é tão essencial quanto o direito à alimentação. Teto e alimento são meios de vida e figuram no rol das necessidades mais básicas do ser humano... de baixa renda, enquanto os executivos municipais não adotem medidas de proteção contra prática de despejo forçado e de garantia do direito à moradia, conforme orientação da ONU”

“Direito à moradia não é só ter teto... A atividade faz parte da II Semana Nacional de Luta pelo Direito à Moradia... “Direito à Moradia e Direitos Humanos”, realizada no auditório da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas