Juiz do TJDFT ministra aula sobre revisão contratual à luz do Direito Civil

Aula faz parte da "Semana de Revisão Contratual", que vai até sexta-feira, 17/4

Como parte da "Semana de Revisão Contratual", promovida pela Escola de Administração Judiciária - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, o juiz Daniel Eduardo Carnacchioni proferiu aula sobre "Revisão Contratual sob a Perspectiva do Código Civil" na manhã desta quinta-feira, 16/4, no Auditório Sepúlveda Pertence, térreo do Bloco A do Fórum de Brasília. O curso vai até esta sexta-feira, 17/4, com aula do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Paulo de Tarso Sanseverino, sobre "Revisão Judicial e Jurisprudência sobre Contratos Bancários".

Na aula desta quinta-feira, o juiz Daniel Carnacchioni abordou os seguintes temas: a noção geral sobre a revisão contratual sob a perspectiva do Código Civil; a revisão contratual no plano da validade e da eficácia do negócio jurídico contrato; a revisão contratual e os princípios da boa-fé objetiva e da função social; a revisão contratual e a teoria da imprevisão e da onerosidade excessiva; e os fundamentos da revisão contratual na perspectiva do Código Civil. O docente ainda ressaltou a necessidade de constante atualização dos operadores do Direito, devido à velocidade das mudanças no mundo moderno.

A "Semana de Revisão Contratual" é voltada a magistrados e servidores do TJDFT, com aulas sobre direito bancário, sistema financeiro, contratos bancários, serviços de proteção ao crédito, responsabilidade civil de bancos e fontes, revisão contratual, entre outros temas. Entre os docentes, além do juiz Daniel Eduardo Carnacchioni, estão o Procurador-Geral de Justiça do MPDFT, Leonardo Bessa, o ministro do STJ, Paulo de Tarso Sanseverino, e o professor e advogado Nelson Nery Costa.

Daniel Eduardo Carnacchioni é juiz titular da 2ª Vara Cível de Sobradinho-DF. É professor de Direito Civil da pós-graduação da Escola Superior do MPDFT e da pós-graduação do Instituto CERS – vinculado à Universidade Estácio de Sá; é mestre em Direito e doutorando em Direito Civil pela Universidade Federal de Buenos Aires; é autor de quatro livros de Direito Civil (Parte Geral, Teoria Geral das Obrigações e dos Contratos, Direitos Reais e Contratos em Espécie), todos editados pela RT (Revista dos Tribunais).