Direito Imobiliário:

O seguimento do direito imobiliário está em constante crescimento no território nacional, área a qual respalda todos os direitos inerentes aos bens imóveis tanto urbanos quanto rurais, envolvendo em grande parte dos casos os processos de compra e venda, locação, inventário, divórcio, doação, posse, usucapião e desapropriação.

Bens os quais são o sonho de grande parte da população, muitas vezes produto de muito tempo de trabalho árduo, dessa forma sempre é mais seguro executar esses sonhos com o acompanhamento jurídico adequado, para não sofrer com atos de má-fé, tanto para residência quanto para comércio, escritório e indústria. Nesse âmbito, temos diversas áreas de atuação judicial, extrajudicial, administrativa e de assessoria, como por exemplo:

Advocacia em operação de Compra e Venda de Imóvel:

A atuação em compra e venda de imóveis é tão importante quanto a intermediação, pois envolve pesquisas dos históricos de compradores e vendedores, análise documental, regularização, acompanhamento de contrato de financiamento, levantamento de certidões a fim de manter a segurança do negócio evitando futuros contratempos e prejuízos.

Locação.

Quando falamos em locação abrangemos a relação do locador com o locatário como redação dos contratos, questionamento de cláusulas contratuais abusivas, ação de despejo, cobrança de débitos, manutenção da posse, reintegração de posse entre outros.

Registro de imóveis e usucapião.

Todo imóvel necessita de um registro para que seja considerado regular perante o estado, portanto é necessário regularizar o registro da escritura, construção, reforma e outros na matrícula do imóvel, matrícula esta que é considerada uma certidão de nascimento e acompanhamento de seu histórico, caso não haja a matrícula é possível a regularização por meio da atuação judicial, será necessário regularizar para que seja transmitida a propriedade do bem a outrem, assim entra a assistência jurídica, onde diante a posse por um determinado período de tempo e preenchendo alguns requisitos podemos solicitar no âmbito judicial ou extrajudicial a fim de regularizar o imóvel.

Relações Condominiais

Em relações condominiais é necessário o acompanhamento jurídico tanto para redigir quanto para modificar convenções e regulamentos internos conforme legislação específica, acompanhamento de assembleias redigindo atas e verificando documentações, assim como cobranças de valores referentes a despesas condominiais e sua execução, ainda há o âmbito dos direitos de vizinhança por exemplo quando algum morador incomoda outros com comportamentos antissociais como excesso de ruídos, odores, falta de higiene, qualquer situação que viole a convenção e assim direitos de outros condôminos.

Regularização de Imóveis em Inventários e divórcios.

O divórcio e inventário também buscam a regularização da documentação do imóvel determinando a divisão dos bens respeitando o quinhão de cada inventariante e cônjuge possuidores de direitos e deveres, tanto a título de herança (inventário) quanto a divisão de bens respeitando o regime de casamento dos divorciados.

Distrato imobiliário.

A matéria em questão disciplina a resolução dos contratos por inadimplemento do adquirente ou da construtora, devolução de imóveis tanto por defeitos apresentados a unidade imobiliária quanto pela falta de fundos para arcar com os compromissos contratuais de unidade imobiliária em incorporação imobiliária e em parcelamento de solo urbano.

Diante todos esses direitos concernentes ao direito imobiliário, estamos preparados para fazer consultoria jurídica e administrativa a fim de solucionar todos os problemas e burocracias, dessa forma com amor ao nosso trabalho e bastante dedicação temos o orgulho de oferecer um serviço de qualidade para nossos clientes buscando sua total satisfação.