Direito Constitucional, Previdenciário e Processual Civil em Notícias

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  • 20 Melhores Livros de Direito para Advogados, todos divididos por Áreas

    Notícias16/11/2021Enviar Soluções
    Frequentemente adquiridos juntos: • Curso Direito Penal - Vol 2 - Parte Especial | Fernando Capez • Direito Constitucional Esquematizado 2020 | Pedro Lenza Livros de Direito Constitucional O Direito Constitucional... Direito Constitucional Esquematizado Autor: Pedro Lenza Trata-se de um dos livros de direito constitucional bastante recomendado para concurseiros... Frequentemente adquiridos juntos: • Direito Constitucional Esquematizado 2020 | Pedro Lenza • Direito Constitucional Descomplicado | Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino 10
  • Direito Previdenciário e aplicação do Código de Processo Civil (NCPC).Enunciados

    Notícias15/12/2016Jucineia Prussak
    Único do CPC/15 , e o resguardo ao direito constitucional e prioritário à prova. (Elaborado no XXIV Simpósio de Direito Previdenciário do IBDP, em Canela/RS, dias 28 e 29 de abril de 2016.)... Vejamos os Enunciados sobre a aplicação do Código de Processo Civil ( NCPC ) no Direito Previdenciário. Enunciado IBDP 001... Fonte"Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário e Jucinéia Prussak" Página Facebook -Dicas https://www.facebook.com/AdvogadaJucineiaPrussak Confira mais Dicas Código de Processo Civil nos meus E-books
  • Processual Civil e Previdenciário. Agravo regimental no recurso especial.

    Processual Civil e Previdenciário. Agravo regimental no recurso especial... Pleito de sobrestamento do feito, em razão de repercussão geral reconhecida pelo STF e de prequestionamento de dispositivo constitucional. Descabimento. Benefício previdenciário. Revisão... restringe-se à uniformização da interpretação do direito federal infraconstitucional
  • Processo de Execução no Direito Previdenciário é tema de debate em Porto Alegre

    Possui experiência docente na área de Direito, ênfase em Direito Previdenciário, Direito Processual Civil e Direito Constitucional... O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) promove curso focado nesta parte do processo de execução. Segundo o Dr... É coordenador-adjunto do curso de pós-graduação em Direito Previdenciário (IMED/CETRA) e coordenador de pós-graduação em Previdência Pública (IMED) e de MBA em Gestão de Segurança Institucional (IMED/CETRA
  • Enunciados Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário

    Notícias19/11/2016Jucineia Prussak
    Único do CPC/15 , e o resguardo ao direito constitucional e prioritário à prova. (Elaborado no XXIV Simpósio de Direito Previdenciário do IBDP, em Canela/RS, dias 28 e 29 de abril de 2016.)... Fonte " Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário" Principais Inovações e Mudanças do Código de Processo Civil ( NCPC )... (Elaborado no XXIV Simpósio de Direito Previdenciário do IBDP, em Canela/RS, dias 28 e 29 de abril de 2016
  • [Resumo] Informativo nº 1074/2022 do Supremo Tribunal Federal

    Notícias16/11/2022BLOG Anna Cavalcante
    DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIDOR PÚBLICO – NOMEAÇÃO – DIREITO CONSTITUCIONAL – CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: Lista tríplice para escolha de delegado-chefe da Polícia Civil ADI 6923/RO , relator Min... DIREITO PROCESSUAL CIVIL – PROCESSOS COLETIVOS – LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO: Participação obrigatória de empregado em acordo celebrado no âmbito de ação civil pública RE 629647/RR (Tema 1004 RG)... DIREITO CONSTITUCIONAL – ORÇAMENTO: Prazo para adequação ao sistema único e integrado de execução orçamentária ADPF 763/DF , relator Min
  • [Resumo] Informativo STF 1086

    Notícias20/03/2023BLOG Anna Cavalcante
    DIREITO CONSTITUCIONAL – DEFENSORIA PÚBLICA – ATRIBUIÇÕES – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS – DIREITO PROCESSUAL PENAL – INQUÉRITO POLICIAL; REQUISIÇÃO Requisição de instauração de inquérito policial pela Defensoria... DIREITO PREVIDENCIÁRIO – REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – MINISTÉRIO PÚBLICO – DIREITO FINANCEIRO – DESPESAS PÚBLICAS – DUODÉCIMOS – DIREITO CONSTITUCIONAL – PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS – MINISTÉRIO... DIREITO PREVIDENCIÁRIO – REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – PODER JUDICIÁRIO – DIREITO FINANCEIRO – DESPESAS PÚBLICAS – DUODÉCIMOS – DIREITO CONSTITUCIONAL – PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS – PODER JUDICIÁRIO
  • [Resumo] Informativo de Jurisprudência nº 750, do Superior Tribunal de Justiça

    Notícias28/09/2022BLOG Anna Cavalcante
    Ramo do Direito: DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITOS HUMANOS Tema: Ação civil pública. Prática de atos vexatórios em revistas íntimas para ingresso em centros de detenção... Ramo do Direito: DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL Tema: Investigação criminal. Quebra de sigilo telemático. Provedora de aplicação. Facebook... Ramo do Direito: DIREITO PREVIDENCIÁRIO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema: Previdência privada. Adicional de horas extras. Reconhecimento em reclamação trabalhista
  • Procuradoria Geral de Maceió em Alagoas oferece 11 vagas para Procurador

    Notícias01/10/2012Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    Previdenciário e Processual do Trabalho, Direito Financeiro, Direito Penal e Direito Processual Penal, Direito Processual Civil, Direito Tributário e Direito Urbanístico e Ambiental... A previsão é de que a prova objetiva ocorra no dia 16 de dezembro e que seja composta com questões sobre Direito Administrativo, Direito Civil e Empresarial, Direito Constitucional, Direito do Trabalho... Os interessados em participar desta seleção devem ter formação em curso superior de Direito e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil
  • [Resumo] Informativo 762 STJ

    Notícias14/02/2023BLOG Anna Cavalcante
    Ramo do Direito: DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema: Saúde complementar. Entidade privada. Equilíbrio econômico-financeiro. Defasagem da tabela do SUS... Ramo do Direito: DIREITO CIVIL, DIREITO CONSTITUCIONAL Tema: Responsabilidade civil. Liberdade de imprensa. Limites. Reparação por dano moral... Ramo do Direito: DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL Tema: Foro por prerrogativa de função. Art. 105 , I , a , da Constituição Federal . Superveniente aposentadoria compulsória
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