Direito Financeiro em Notícias

O direito financeiro é uma área do direito que é tida como um instrumento fundamental para o êxito administrativo e, por conseguinte, fiscal de um Estado... O presente artigo, portanto, elaborado como trabalho final da disciplina de Direito Financeiro do curso de Gestão de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo – sob a orientação do professor Dr... É, do ponto de vista do direito financeiro brasileiro, uma inovação no que tange à accountability (prestação de contas) e no cumprimento de gestão fiscal, dado que ela incide sobre o Capítulo II do Título

Lições de Direito Financeiro . São Paulo: Revista dos Tribunais: 2016... Tributário é uma “costela” oriunda do Direito Financeiro, apartada há umas décadas por professores como Geraldo Ataliba (que foi advogado e também escreveu sobre Direito Financeiro)... Uma das perguntas mais comuns dos alunos nas aulas de Direito Financeiro é: onde e como se advoga nessa área

Dilma foi acusada de dois crimes de responsabilidade cujas condutas são diretamente relacionadas ao Direito Financeiro... Com o crescente protagonismo do Direito Financeiro na política nacional e na vida dos brasileiros, a coluna Contas à Vista, mantida pelo advogado Fernando Facury Scaff e pelo juiz José Maurício Conti... As discussões em torno do tema são tantas, que Fernando Scaff alerta até mesmo para o surgimento do Direito Financeiro Eleitoral, que cuida do financiamento dos candidatos aos cargos políticos

No livro, é trabalhado o Direito Financeiro na perspectiva de Receitas e Despesas Públicas; na Principiologia Jurídica voltada para o Direito Financeiro e também, voltada para a Responsabilidade Fiscal... Ou seja, a responsabilidade administrativa, civil, penal inerente ao agente público que está lidando com o Direito Financeiro, explicou o advogado... O livro Direito Financeiro é o terceiro trabalho que o professor tem de expor o pensamento aos alunos e para aqueles que venham a se interessar pela obra

Conforme lição de Kiyoshi Harada em seu Direito Financeiro e Tributário, 15ª Ed, São Paulo: Atlas, pag.68 “O estado, em virtude de seu poder de autoridade, pode retirar de seus súditos parcelas de suas... Na linha do entendimento adotado pelo STJ, inexistindo direito adquirido a prazos prescricional/decadencial e diante das recorrentes alterações, deve ser adotada a diretriz de direito intertemporal prescrita... INEXISTÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO A LAPSOS PRESCRICIONAL E DECADENCIAL. ALTERAÇÕES APLICÁVEIS AOS PRAZOS FLUENTES, AFASTANDO-SE, APENAS, EFEITO RETROATIVO. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NÃO CONSUMADAS

Financeiro , publicada em 20.10.15. [14] Agressões ao Direito Financeiro dão razões para o impeachment , publicada 5.4.2016... As “maquiagens contábeis”, registradas na coluna publicada em 12 de fevereiro de 2013 [4] , foram o mais claro indício de que não se pretendia levar o Direito Financeiro a sério... Os 55 Senadores que hoje votaram pelo recebimento da denúncia e afastaram do cargo a presidente Dilma Roussef no processo de impeachment escreveram uma página na história em que o Direito Financeiro ocupou

Entre os objetivos do evento, realizado pela Unicuritiba, destacam-se compartilhar experiências no campo do Direito Financeiro, propor a aplicação do Direito Financeiro na Administração Pública para contribuição... O Instituto Rui Barbosa (IRB) apoia a realização do 5º Congresso Internacional de Direito Financeiro, que acontece nos dias 13 e 14 de setembro em Curitiba... Além dele, também farão palestras Ronaldo Chadid, vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul e Doutor em Função do Direito pela FADISP/SP, Edilberto Pontes Lima, presidente do

Penso ser esse um dos motivos pelos quais, nos últimos 50 anos, houve a predominância dos estudos de Direito Tributário, costela apartada do Direito Financeiro... Costumo definir o Direito Financeiro como o ramo do Direito que estuda “como o Estado arrecada recursos e os distribui, como gasta e se endivida, e como tudo isso é organizado e fiscalizado”... Enfim, 2015 foi um longo ano em que se fez um curso intensivo de Direito Financeiro, com direito a amplo contraditório entre a doutrina e com jurisprudência administrativa e judicial para se debater por

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e a Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) firmaram parceria, nesta quinta-feira (2/4), para a realização de atividades acadêmicas e culturais conjuntas... Fundada em 1949, a ABDF realiza estudos e debates sobre temas relativos ao Direito Tributário e Financeiro... acordo com o Termo de Cooperação, as duas entidades realizarão, de forma conjunta, seminários, conferências, palestras e cursos, para “troca de experiências e reflexão acerca de temáticas ligadas ao direito

Desde 1993 no exercício do magistério e professor de Direito Tributário e Financeiro em cursos de graduação e pós-graduação, Francisco Alves Júnior reúne orientações importantes sobre o Direito Financeiro... O livro “Curso de Direito Financeiro” do Juiz Federal e professor universitário Francisco Alves dos Santos Júnior já pode ser encontrado nas melhores livrarias do Recife... suas relações com a economia e outros ramos do Direito