Direito Tributário e Constitucional em Notícias

O Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo, promovido pela Universidade Católica está em sua 11ª edição... O programa CNJ no Ar desta quinta-feira (16/5) destaca dois congressos: o de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo, que será realizado hoje e amanhã, em Campo Grande (MS), e o de Direito... Em entrevista, o mestre em Direito Tributário, Marcelo Salomão, falará sobre a importância do evento

Para tanto, aborda temas de Direito Constitucional, Financeiro, Penal e Processual que transpassam o Direito Tributário... Pós graduação em Direito Tributário é no IED... INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Público Alvo: Advogados, bacharéis em Direito e atuantes do ramo jurídico que tenham interesse em aperfeiçoar seus conhecimentos na área

do 7º Congresso Internacional de Direito Tributário, realizado em Recife... Advogada, pós-doutora em Direito Tributário e Mestre em Direito Público, ela vê o Brasil em uma encruzilhada tributária, onde a necessidade de arrecadar mais para fazer frente às demandas da população... Coordenado por Mary Elbe Queiroz, presidente do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários e do Centro de Estudos Avançados de Direito Tributário e Finanças Públicas do Brasil, o livro reúne em 674

Aprenda mais sobre Direito Tributário. Para mais conteúdos sobre o direito acesse: https://noticiasdoconsumidoroficial.blogspot.com/... Súmula Vinculante 29 É constitucional a adoção, no cálculo do valor de taxa, de um ou mais elementos da base de cálculo própria de determinado imposto, desde que não haja integral identidade entre uma... Súmula Vinculante 8 São inconstitucionais o parágrafo único do artigo 5º do Decreto-Lei 1.569 /1977 e os artigos 45 e 46 da Lei 8.212 /1991, que tratam da prescrição e decadência do crédito tributário

Direito tributário: Constituição e código tributário à luz da doutrina e da jusrisprudência/Leandro Paulsen. 11. Ed.- Porto Alegre:Livraria do Advogado Editora:ESMAFE, 2009... O que não se pode admitir, pois revelaria a extrapolação da norma constitucional de competência, é a determinação legal de aplicação em outra atividade ou benefício de terceiros

O evento reunirá especialistas em um debate acerca da organização política e constitucional do país, da estrutura básica e central do Direito Tributário brasileiro, regulamentação tributária nacional... O Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul (Coadem) promove nos dias 5 e 6 de setembro, em Foz do Iguaçu, o curso Direito tributário no mercosul: análise comparativa... de Direito Tributário do Paraná/Brasil, Fabio Grillo

A próxima palestra do Ciclo Direito Tributário e Marketing Jurídico tem como tema a Emenda Constitucional 87 /15 e será ministrada amanhã (24/06) pelo Prof. Edmar Alves... A apresentação aborda as alterações trazidas pela recente Emenda Constitucional nº 87 /2015 em relação às operações interestaduais com mercadorias e serviços tributados pelo ICMS, de forma que os participantes

Para tanto, aborda temas de Direito Constitucional, Financeiro, Penal e Processual que transpassam o Direito Tributário... Pós graduação em Direito Tributário é no IED... INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Público Alvo: Advogados, bacharéis em Direito e atuantes do ramo jurídico que tenham interesse em aperfeiçoar seus conhecimentos na área

O Conselho Federal, por intermédio da Comissão Especial de Direito Tributário, promoverá o Seminário de Direito Tributário em Comemoração aos 30 anos do Superior Tribunal de Justiça... Romano e Carlos Yuri - membros da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB nacional 9h15 às 10h - Palestra magna de abertura: 30 anos do STJ João Otávio Noronha - presidente do Superior Tribunal... Mauler Santiago - membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB nacional Odel Antum - advogado criminalista Ticiano Figueiredo - advogado criminalista *Programação sujeita a alterações

Tributário, Constitucional e Administrativo... O XIV Congresso de Direito Tributário Constitucional Administrativo é uma realização da Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul, e conta com a organização da UCDB e Chiesa Instituto de Estudos... Siqueira Cardoso, diretor-geral da Escola Judicial de MS (Ejud-MS), apoiadora do evento, teve início na manhã desta quinta-feira (23), no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, o XIV Congresso de Direito Tributário