Direitos dos Animais em Notícias

A Prefeitura da Cidade do Recife promove, no próximo dia 29, o I Seminário sobre Direitos dos Animais... Repercussões jurídicas”, além de mesa redonda com debates sobre “Direitos dos Animais no ordenamento jurídico brasileiro”... O evento acontecerá no Auditório Tobias Barreto, na Faculdade de Direito do Recife

O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) em sessão deliberativa remota o projeto de lei 1.095/2019, que aumenta as penas cominadas ao crime de maus-tratos aos animais quando se tratar de cão ou gato.

Trata-se do Direito Animal que, por incrível que pareça, ainda é uma novidade para muitas pessoas em nosso país... Abordando este e outros aspectos, a 'Revista Brasileira de Direito Animal' é coordenada por membros do Ministério Público baiano, que são autores de ações em defesa dos animais e do habeas corpus em favor... da chimpanzé Suíça, a revista é o primeiro periódico da América Latina a abordar as questões dos animais sob a ótica jurídica, tendo caráter interdisciplinar. [ 1 ] A 'Revista Brasileira de Direito Animal

fórum de debates sobre direito dos animais, doações de ração e remédios para ONGs necessitadas e espaço para a criançada, pois acertamos também a colaboração do Express Babysitting, especialista em maquiagem... S), Sejane de Miranda Azevedo (Brigada Animal), Leila Lucia Fampa (Diretora Socio Cultural do TTC) e Daiana Palhinha ( Proprietária da Express Babysitting)... Pretendo reservar o "Espaço ONG Protetora", para divulgar e apoiar as iniciativas da proteção animal. Sejane Miranda foi convidada para ajudar nesta coordenação

Ao mesmo tempo, haverá assessoria e capacitação para os funcionários públicos com relação aos direitos animais... do Animal Desprotegido, a Secretaria de Segurança Pública e a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, a fim de trabalhar conjuntamente em prol do direito animais... Depois da conselheira Márcia Lara Ruiz de Moreno registrar uma reclamação pelos maus-tratos aos animais, esse acordo surgiu logo após a conciliação feita perante a Comissão de Direitos Humanos do estado

Estive reunido na tarde de hoje (03) com a Diretoria Social do Tijuca Tênis Clube para acertar detalhes do evento que faremos realizar nos próximos dias 26 e 27 de julho naquele local. Participaram do encontro a Srª Leila Lucia Fampa (Diretora Sócio-Cultural), a Srª Alda Rosa Travassos (Assessora de Comunicação Social), a Srª Kelma Do Carmo (Diretora de Eventos, o Sr. Sebastião Antonio (Presidente da TV. Com Publicidade), de casaco azul, e o Dr. Gustavo Gonçalves (Conselheiro do CRMV). O Conselho Regional de Medicina Veterinária se mostrou bastante agradecido e muito motivado com o convite que formulamos para que participasse do evento, e garantiu que prestará informações de interesse dos visitantes no estande a ele destinado.

Considerando que cada animal tem direitos... atentado aos direitos do animal... Art. 2º - a) Cada animal tem o direito ao respeito. b) O homem, enquanto espécie animal, não pode atribuir-se o direito de exterminar os outros animais ou explorá-los, violando este direito

atentado aos direitos do animal... Art. 2º - a) Cada animal tem o direito ao respeito. b) O homem, enquanto espécie animal, não pode atribuir-se o direito de exterminar os outros animais ou explorá-los, violando este direito... Art. 14 - a) As associações de proteção e de salvaguarda dos animais devem ser representadas a nível de governo. b) Os direitos do animal devem ser definidos por leis, com os direitos do homem Fonte: http

Esta é uma das razões pelas quais as Comissões de Proteção de Defesa dos Animais e Bioética e Biodireito da OAB/RJ estão promovendo o Seminário Bioética e Direito dos Animais... Participarão os 6 maiores especialistas neste assunto, que discutirão as novas perspectivas das pesquisas sem o uso de animais... de Animais para Atividades de Ensino ou Pesquisa Científica sobre primatas não humanos mantidos em cativeiro, por meio de edital no Diário Oficial da União, publicado em 23/3/2015

dos Animais que será lançado no mês de outubro (uma parceria da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais com a UNISPOL)... Delegada Jéssica Almeida, a Coordenadora da Universidade Coorporativa do Saber Policial (UNISPOL), Solange Araújo, e membros da CPDA/OAB-RJ, para o início do planejamento da formatação do Curso de Direitos... Agora, além do Curso de Formação, os profissionais terão também no Curso de Capacitação da Instituição, a oportunidade de conhecer melhor, com mais profundidade, este novo ramo do Direito, aprimorando