Direitos dos Estudantes em Notícias

Devido às inúmeras perguntas enviadas para o escritório Posocco & Associados Advogados e Consultores a respeito de Direito Educacional, o advogado Fabrício Posocco preparou o Especial Direitos do Estudante... Para assistir outros programas De Olho No Seu Direito acesse " Vídeos "

Na Imersão em Direito os estudantes vão conhecer diferentes maneiras de atuação profissional em diversos segmentos do Direito e debater questões jurídicas contemporâneas analisando casos atuais que estão... Nesta quarta e quinta (4 e 5 de maio), estudantes que consideram prestar vestibular para Direito terão a chance de conhecer um pouco mais sobre a área antes de fazer a escolha... As aulas acontecerão online na plataforma Ágata - ambiente virtual de ensino da Faculdade Baiana, que promove o minicurso - e os estudantes que participarem receberão um certificado de 4h

Achei ótima a iniciativa e espero que eles voltem mais vezes na nossa escola”, afirmou o estudante... “Agora eu sei quais situações representam violações dos meus direitos e também sei quem eu devo procurar numa dificuldade... Outras seis escolas públicas devem ser visitadas pela equipe do projeto “Descobrir Direitos e Deveres” até o final de 2019

), do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), cujo titular é o Promotor de Justiça Lincoln Alencar de Queiroz, em conjunto com o Conselho Estadual de Educação (CEE), está garantindo aos estudantes... de escolas particulares, com necessidades especiais, o cumprimento de seus direitos, assegurados na Lei nº 7.853 /89, que dispõe sobre o apoio às pessoas com necessidades especiais, e, ainda, no Código

do Amazonas (Aleam), nesta quarta-feira (02), um Projeto de Lei que garante proteção integral aos direitos dos alunos esportistas... De acordo com o autor da proposta, não existe no Amazonas uma norma para regular a participação do estudante atleta em competições, o que gera insegurança entre os pais e os próprios estudantes... Para assegurar a participação de estudantes atletas em competições sem interferir no desenvolvimento educacional, o deputado estadual João Luiz (Republicanos) apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa

O programa Conexão Inconfidência da última quarta-feira, 13 de março, abordou o direito dos estudantes... A juíza confirmou que todos os estudantes têm direito a 50% de desconto em eventos esportivos e culturais mediante apresentação da carteirinha de estudante com o nome da instituição de ensino, sendo crime... A juíza afirmou que é direito incondicional do estudante frequentar as aulas e realizando atividades escolares mesmo que atrase a mensalidade

Assim, defende que a lei traz critérios claros para delimitar os direitos do estudante e não cabe à empresa pretender aplicar interpretação limitativa dos direitos do consumidor... Após processos administrativos instaurados pelo Procon, a empresa foi multada pelo órgão por dificultar a venda da meia entrada para estudantes, benefício que é de seu direito... A empresa alega que a sentença afronta a legislação federal que regula a concessão de descontos aos estudantes em âmbito nacional, pois a norma prevê que a meia entrada para estudantes será concedida com

Assim, defende que a lei traz critérios claros para delimitar os direitos do estudante e não cabe à empresa pretender aplicar interpretação limitativa dos direitos do consumidor... Após processos administrativos instaurados pelo Procon, a empresa foi multada pelo órgão por dificultar a venda da meia entrada para estudantes, benefício que é de seu direito... A empresa alega que a sentença afronta a legislação federal que regula a concessão de descontos aos estudantes em âmbito nacional, pois a norma prevê que a meia entrada para estudantes será concedida com

Assim, defende que a lei traz critérios claros para delimitar os direitos do estudante e não cabe à empresa pretender aplicar interpretação limitativa dos direitos do consumidor... Após processos administrativos, a empresa foi multada pelo órgão por dificultar a venda da meia entrada para estudantes, benefício que é de seu direito... Após processos administrativos instaurados pelo Procon, a empresa foi multada pelo órgão por dificultar a venda da meia entrada para estudantes, benefício que é de seu direito

O objetivo da iniciativa é levar gratuitamente noções de direito para estudantes, pais e professores da rede pública de ensino... Entre as disciplinas oferecidas estão Direito Constitucional (direitos e deveres fundamentais), Administrativo, Civil, do Consumidor, Penal, Noções de Processo Penal e Processo Civil, Estatuto da Criança... Juízes e defensores públicos do Distrito Federal lançaram o projeto Falando Direito, no último dia 19 de abril