Disparo de Arma de Fogo em Via Pública em Notícias

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  • Condenado por disparo de arma de fogo em via pública pode recorrer em liberdade

    Notícias23/09/2008Supremo Tribunal Federal
    Ele foi condenado a cinco anos de prisão pela Justiça paulista pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e disparo de arma de fogo em via pública (artigos 15 e 16 , parágrafo único , inciso IV , da... Segundo seu defensor, ele confessou ter feito disparos em via pública, ao sair de uma boate quando já se encontrava em uma rodovia, depois de haver comprado a arma por R$ 500,00... /2003, no qual ele deveria ter sido enquadrado, serviu apenas como um meio para executar o disparo de arma de fogo em lugar público, previsto no artigo 15 do estatuto do desarmamento
  • TJAC - Justiça condena policial militar por disparo de arma de fogo em via pública

    Notícias16/10/2012Nota Dez
    de arma de fogo em via pública... Entenda o caso De acordo com a denúncia do MPE, no dia 19 de setembro de 2008, o acusado Cleisson Sampaio de Farias efetuou disparos de arma de fogo em via pública, em razão de um suposto desentendimento... Este, por sua vez, segundo a versão do acusado, efetuou um disparo de arma de fogo em sua direção
  • Câmara Criminal mantém condenação de apelante por disparo de arma de fogo em via pública

    Notícias17/07/2012Tribunal de Justiça da Paraíba
    de arma de fogo em via pública (art. 15 , caput, da Lei do Desarmamento de nº 10.826/03)... de arma de fogo em via pública, ocorrido em agosto de 2006, que, durante as investigações policiais, o mesmo havia sido reconhecido por testemunhas como o autor dos disparos... durante sessão na manhã desta terça-feira (17), negou provimento, por unanimidade, à Apelação Criminal nº 042., movida por José Valdemar Freitas Rolim, mantendo a condenação do apelante ao crime de disparo
  • STF - Condenado por disparo de arma de fogo em via pública pode recorrer em liberdade

    Notícias24/09/2008JurisWay
    Ele foi condenado a cinco anos de prisão pela Justiça paulista pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e disparo de arma de fogo em via pública (artigos 15 e 16 , parágrafo único , inciso IV , da... Segundo seu defensor, ele confessou ter feito disparos em via pública, ao sair de uma boate quando já se encontrava em uma rodovia, depois de haver comprado a arma por R$ 500,00... /2003, no qual ele deveria ter sido enquadrado, serviu apenas como um meio para executar o disparo de arma de fogo em lugar público, previsto no artigo 15 do estatuto do desarmamento
  • TJPB - Câmara Criminal mantém condenação de apelante por disparo de arma de fogo em via pública

    Notícias18/07/2012Nota Dez
    de arma de fogo em via pública (art. 15 , caput, da Lei do Desarmamento de nº 10.826/03)... de arma de fogo em via pública, ocorrido em agosto de 2006, que, durante as investigações policiais, o mesmo havia sido reconhecido por testemunhas como o autor dos disparos... durante sessão na manhã desta terça-feira (17), negou provimento, por unanimidade, à Apelação Criminal nº 042., movida por José Valdemar Freitas Rolim, mantendo a condenação do apelante ao crime de disparo
  • GAECO GUARAPUAVA - Policiais são afastados por abuso de poder e disparo de arma de fogo em via pública

    crimes de abuso de autoridade e disparo de arma de fogo em via pública... Segundo a denúncia, em 2 de julho de 2011, durante patrulhamento policial iniciado em via pública, na Vila Bela, os dois policiais constrangeram várias pessoas durante abordagens e, ainda, efetuaram disparos... de arma de fogo em área aberta, colocando em risco a segurança e a integridade dos cidadãos
  • Policial condenado por efetuar disparos de arma de fogo em via pública pede nulidade da sentença

    Notícias09/10/2006Justilex
    O militar foi condenado ao cumprimento de pena de um ano e seis meses de detenção por disparo de arma de fogo em via pública.Alega a defesa que o policial sofre coação ilegal, poisnão houve a produção... de prova pericial de comparação dos projéteis apreendidos no local do crime com a arma dele, à época, pelo Instituto de Criminalística... Entretanto, afirma que por negligência o juízo deixou de se pronunciar sobre a realização de perícia, sendo que o policial teria disponibilizado a arma para a realização do exame
  • Soldado deve prestar serviços à comunidade por efetuar disparos em via pública

    Notícias26/05/2021Wagner Brasil
    com arma de fogo na via pública... de fogo do acusado, “devendo ser comunicado a este Juízo a decisão final para fim de devolução ou não da arma de fogo e acessórios apreendidos”... Segundo os depoimentos e gravação de vídeo realizada em abril deste ano, quando o motoboy partiu, o militar usou novamente a arma que estava em sua cintura e efetuou uma sequência de disparos
  • Negada absolvição a acusado de disparar em via pública

    de arma de fogo em via pública previsto no artigo 15 , caput, da Lei 10.826 /03, que foi suspensa condicionalmente nos termos do artigo 77 do Código Penal... “Restou provado nos autos que o recorrente efetuou disparos em via pública, e essa prova é suficiente para lastrear o decreto condenatório, razão pela qual, com o parecer, nego provimento ao recurso”... P.C.R. pugna pela absolvição das acusações, tendo em vista que não há provas suficientes para embasar o decreto condenatório pelo crime de disparo de arma de fogo, pois a arma não estava em sua posse quando
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