Distribuição do Feito em Dezembro/2006 em Notícias

Desde 2006, o índice de atualização do FGTS não fechava acima do IPCA... “De dezembro de 2014 a dezembro de 2015 fecharam-se no Brasil mais de 1,5 milhão de postos de trabalho. No primeiro semestre de 2016 foram fechados mais de 600 mil postos... Serão creditados R$ 7,28 bilhões a 88 milhões de trabalhadores até o próximo dia 31 de agosto, conforme anúncio feito pelo presidente Michel Temer na tarde desta quinta-feira (10), em cerimônia no Palácio

Desde 2006, o índice de atualização do FGTS não fechava acima do IPCA... “De dezembro de 2014 a dezembro de 2015 fecharam-se no Brasil mais de 1,5 milhão de postos de trabalho. No primeiro semestre de 2016 foram fechados mais de 600 mil postos... Serão creditados R$ 7,28 bilhões a 88 milhões de trabalhadores até o próximo dia 31 de agosto, conforme anúncio feito pelo presidente Michel Temer na tarde desta quinta-feira (10), em cerimônia no Palácio

A medida atende à Lei 11.419 , de 19 de dezembro de 2006, e à Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ... A partir do dia 16 de abril, o TJDFT passará a receber mais duas classes de feitos, que tramitam na 2ª instância, por meio do processo judicial eletrônico - PJe... Em outubro, a distribuição de Habeas Corpus para as três Turmas Criminais e de Conflitos de Jurisdição para a Câmara Criminal passaram a ser feitas por meio do PJe, inaugurando a implantação na área criminal

Foram 5.562 processos de 2010, outros 776 relativos a 2009, 529 de 2008, 47 de 2007 e ainda dois feitos datados do ano de 2006... Os julgamentos superaram a distribuição em torno de 5%... No mês de dezembro de 2011 foram distribuídas 2.424 ações e julgadas 2.323 ações, quantitativo muito semelhante ao registrado em dezembro de 2010

Eletrônico – PJe para ajuizamento e tramitação dos feitos com classes de natureza penal, nesta Seção Judiciária e suas Subseções... A Seção de Distribuição da JFAL comunicará ao juízo competente o número de registro do inquérito policial ou procedimento investigatório para fins de controle... A Justiça Federal em Alagoas (JFAL), por meio da Direção do Foro, institui a utilização facultativa, a partir de 1º de dezembro de 2016, e obrigatória, a partir de 1º de janeiro de 2017, do Processo Judicial

Brasília (DF), 14 de dezembro de 2022... Nas razões do recurso especial, a defesa aponta violação dos arts. 50 , § 1º , da Lei n. 11.343 /2006, e 158 do CPP... reveses sofridos na viagem, notadamente o vazamento de droga em uma das malas e a abordagem da alfândega portuguesa (evento 150, p. 47-67, do processo n. 5000490- 40.2019.4.04.7107); (4) pelo repasse feito

O fato delituoso ocorreu em 22OUT2006... Portanto, tendo havido anterior distribuição por vinculação, resulta que o recurso não é de minha competência para o julgamento, tendo havido irregular distribuição por sorteio... Em 25 OUT 2018, o douto colega Diógenes aprecia o feito, exarando o seguinte despacho: “Vistos

§ 5º Não se considera hediondo ou equiparado, para os fins deste artigo, o crime de tráfico de drogas previsto no § 4º do art. 33 da Lei nº 11.343 , de 23 de agosto de 2006... pode resultar em absolvição, anulação da sentença, novo julgamento ou redução da pena para patamar inferior a 15 (quinze) anos de reclusão. § 6º O pedido de concessão de efeito suspensivo poderá ser feito... criminal. § 1º Toda central de custódia deve possuir os serviços de protocolo, com local para conferência, recepção, devolução de materiais e documentos, possibilitando a seleção, a classificação e a distribuição

Os feitos pendentes de 2007 também diminuíram em janeiro. De 425 feitos restam 396 processos. Datados de 2008, restavam em dezembro do ano passado, 2.415 processos... No total geral, o número de feitos julgados supera a distribuição e esse é um pontapé inicial importante para o ano de 2010, uma vez que, com o somatório de julgados ultrapassando o montante de novos casos... Deste montante, restam 24 processos de 2006, oito a menos do que no fechamento de 2009, quando eram 32 os casos mais antigos em tramitação na justiça de 2º grau, relativos ao ano de 2006

Visto isso, demonstraremos como é a atuação do Estado do Maranhão com a exação nas contas de energia elétrica, exemplificando como é feito o cálculo e qual o valor devido... Programa de Integracao Social , criado pela Lei Complementar nº 7 , de 7 de setembro de 1970, e para o Programa de Formacao do Patrimonio do Servidor Público , criado pela Lei Complementar nº 8 , de 3 de dezembro... submetida à sistemática da repercussão geral, o recurso integrativo deve ser acolhido para, atribuindo-se lhe efeitos modificativos, seja anulado o acórdão embargado e determinado o sobrestamento do feito