Doença Ocupacional e Estabilidade Acidentária em Notícias

Uma delas é a chamada estabilidade acidentária... No entanto, exceção a essa regra é quando após a demissão do empregado se constata doença ocupacional... O artigo 118 da lei menciona as condições e a exceção para o benefício: “II - São pressupostos para a concessão da estabilidade o afastamento superior a 15 dias e a consequente percepção do auxílio-doença

Por outro lado, o relator deu razão à empresa quanto à necessidade de perícia médica para averiguar suposta doença ocupacional e nexo causal no caso... *publicada originalmente em 10/04/2014 Para que o trabalhador tenha direito à estabilidade provisória decorrente de acidente do trabalho é preciso ficar comprovado que ele recebeu auxílio-doença acidentário... Na visão do relator, a existência de doença ocupacional não pode ser presumida quando não se tem nos autos qualquer elemento que evidencie esse fato

Importante salientar que a depressão como doença ocupacional dá ao trabalhador os mesmos direitos das demais doenças ocupacionais, ou seja: estabilidade acidentaria (garantia do emprego/ manutenção do... Uma vez caracterizada a depressão como doença ocupacional, o trabalhador assegura seus direitos básicos, como auxílio-doença acidentário, auxílio-acidente, aposentadoria por invalidez acidentária, pensão... O caso é tão grave que hoje a esfera trabalhista considera a depressão como doença ocupacional

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um atendente da Telefônica Brasil S.A. à estabilidade provisória em razão de doença ocupacional... Segundo o TRT, o artigo 118 da Lei 8.213 /1991 assegura a estabilidade de 12 meses em caso de acidente do trabalho (ou doença ocupacional), após a cessação do auxílio-doença acidentário... Assim, estando comprovada a existência de nexo concausal entre a doença e o trabalho exercido, é devida a estabilidade acidentária ao atendente da Telefônica

a estabilidade acidentária... O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), contudo, reformou a sentença, por entender que a estabilidade acidentária só é devida nos casos em que o trabalho é a única causa da doença... Doença ocupacional Na reclamação trabalhista, a auxiliar contou que, depois de dois anos de trabalho, começou a sentir dores nos punhos e que foi diagnosticada com a síndrome em grau grave

Essa semana o Jornada traz uma reportagem especial sobre a chamada estabilidade acidentária... E ainda: Você sabia que fornecer um assento adequado, que deixe o trabalhador confortável e que previna doenças ocupacionais, é uma obrigação do empregador? Pois é

a estabilidade acidentária... O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), contudo, reformou a sentença, por entender que a estabilidade acidentária só é devida nos casos em que o trabalho é a única causa da doença... Doença ocupacional Na reclamação trabalhista, a auxiliar contou que, depois de dois anos de trabalho, começou a sentir dores nos punhos e que foi diagnosticada com a síndrome em grau grave

A indenizar empregada por danos morais, em razão de doença ocupacional e ao pagamento de verbas decorrentes do reconhecimento de estabilidade acidentária... A perícia reconheceu a doença ocupacional e que, nesse caso, seria devido o benefício de auxílio-doença-acidentário... Trabalho (TST) que define que “o segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantida, pelo prazo mínimo de 12 meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, após o término do auxílio-doença

Essa semana o programa Jornada traz uma reportagem especial sobre a chamada estabilidade acidentária... E ainda: você sabia que fornecer um assento adequado, que deixe o trabalhador confortável e que previna doenças ocupacionais, é uma obrigação do empregador? Pois é

Essa semana o programa Jornada traz uma reportagem especial sobre a chamada estabilidade acidentária... E ainda: você sabia que fornecer um assento adequado, que deixe o trabalhador confortável e que previna doenças ocupacionais, é uma obrigação do empregador? Pois é