Dolo na Conduta de Disparo de Arma de Fogo em Notícias

O Distrito Federal terá de pagar R$ 10 mil a uma vítima de um disparo de arma de fogo por um policial militar em 7 de dezembro de 2008 O incidente ocorreu após confronto entre torcedores do Goiás e do... de fogo, decorrente de ação de policial militar do DF Ela acrescentou que o fato foi, inclusive, relatado em inquérito policial, com o objetivo de investigar a conduta do policial A vítima pediu R$ 25... a responsabilidade objetiva do Estado exclui a comprovação de culpa ou dolo do agente público "Em suma, o dano moral está presente Os direitos da personalidade são inerentes às prerrogativas advindas

O Distrito Federal terá de pagar R$ 10 mil à segunda vítima de um disparo de arma de fogo por um policial militar em 7 de dezembro de 2008... A autora alegou que foi atingida por uma bala de arma de fogo, decorrente de ação de policial militar do DF... do disparo

O Distrito Federal terá de pagar R$ 10 mil à segunda vítima de um disparo de arma de fogo por um policial militar em 7 de dezembro de 2008... A autora alegou que foi atingida por uma bala de arma de fogo, decorrente de ação de policial militar do DF... do disparo

O Distrito Federal terá de pagar R$ 10 mil à segunda vítima de um disparo de arma de fogo por um policial militar em 7 de dezembro de 2008... A autora alegou que foi atingida por uma bala de arma de fogo, decorrente de ação de policial militar do DF... do disparo

O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu considerar como dolo eventual um disparo de arma de fogo efetuado por um soldado contra um colega no Quartel General do Exército em Brasília... O réu então relatou que o outro soldado, vítima do disparo, se encontrava em pé em frente ao seu armário, e nesse momento manobrou o ferrolho, apontou sua arma de fogo na direção dele e puxou o gatilho... Ao escutar o barulho, o réu afirmou não acreditar que este tivesse sido produzido por sua arma de fogo e sim pela arma da vítima

Há o dolo eventual quando o agente assume o risco de produzir o resultado, o que restou evidenciado no caso concreto, tendo em vista o disparo de arma de fogo efetuado em direção à cabeça da vítima a uma... Durante interrogatório na 4ª Vara Federal, Rafael Barbosa confessou ter feito o disparo de arma de fogo a uma distância de dois ou três metros do policial... Presenciaram o disparo de arma de fogo, viram a vítima atingida com um tiro na cabeça, nada fizeram para socorrê-la e ainda fugiram juntos da cena do crime, ou seja, estavam cientes e compactuaram com

de arma de fogo)... Em caso de fundada dúvida sobre a presença do elemento subjetivo do homicídio (dolo) na conduta de militar que, no desempenho de suas atividades, atira contra civil, a competência será da Justiça comum... entender que não havia base para a acusação de tentativa de homicídio (o inquérito militar apontou os crimes de lesão corporal, falsidade ideológica, dano qualificado pela violência, prevaricação e disparo de arma de fogo

de arma de fogo)... Em caso de fundada dúvida sobre a presença do elemento subjetivo do homicídio (dolo) na conduta de militar que, no desempenho de suas atividades, atira contra civil, a competência será da Justiça comum... entender que não havia base para a acusação de tentativa de homicídio (o inquérito militar apontou os crimes de lesão corporal, falsidade ideológica, dano qualificado pela violência, prevaricação e disparo de arma de fogo

de arma de fogo)... Em caso de fundada dúvida sobre a presença do elemento subjetivo do homicídio (dolo) na conduta de militar que, no desempenho de suas atividades, atira contra civil, a competência será da Justiça comum... entender que não havia base para a acusação de tentativa de homicídio (o inquérito militar apontou os crimes de lesão corporal, falsidade ideológica, dano qualificado pela violência, prevaricação e disparo de arma de fogo

de arma de fogo)... Em caso de fundada dúvida sobre a presença do elemento subjetivo do homicídio (dolo) na conduta de militar que, no desempenho de suas atividades, atira contra civil, a competência será da Justiça comum... entender que não havia base para a acusação de tentativa de homicídio (o inquérito militar apontou os crimes de lesão corporal, falsidade ideológica, dano qualificado pela violência, prevaricação e disparo de arma de fogo