Elementos da Responsabilidade Civil em Notícias

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  • Responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho

    Notícias15/06/2022Marlon Pascoal Pinto
    Responsabilidade civil subjetiva e objetiva A responsabilidade civil é classificada pelo Código Civil , a partir dos artigos 927 em diante, como subjetiva e objetiva... O aspecto subjetivo da responsabilidade civil é fundado na ideia de culpa. Já a responsabilidade objetiva desconsidera a culpa como um pressuposto... A discussão sobre a responsabilidade civil quando um acidente de trabalho acontece tem relevância tendo em vista o alto índice dele no Brasil
  • Responsabilidade Civil - Nexo de Causalidade - Teoria Adotada Pelo Código Civil Brasileiro

    Notícias23/09/2020Victor Sousa
    INTRODUÇÃO Nessa breve pesquisa será exposto qual a teoria adotada pelo Código Civil Brasileiro, a respeito do elemento chamado nexo causal, pertinente para que seja definida a responsabilidade civil do... (STOLZE, 2019, p. 51) A responsabilidade civil é composta por três elementos para que seja definida, caracterizados como: conduta, dano e o nexo de causalidade, o último elemento terá destaque nessa pesquisa... Novo curso de direito civil 3 - responsabilidade civil. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2019 Dúvidas? Entre em contato https://linktr.ee/ContatoVictorSousa
  • Manual de Responsabilidade Civil. Volume Único. Trecho da nota do autor.

    Notícias04/08/2018Flávio Tartuce
    decorrente do inadimplemento; d) elementos da responsabilidade civil extracontratual: conduta humana e culpa lato sensu ; e) elemento imaterial do dever de indenizar: nexo de causalidade; f) dano na responsabilidade civil, danos... meios; p) responsabilidade civil na construção civil; q) responsabilidade civil e penal: aspectos privados da ação ex delicto ; r) excludentes da responsabilidade civil; s) responsabilidade civil, prescrição... civil no Código de Defesa do Consumidor ; i responsabilidade civil no Direito de Família; j) responsabilidade civil do Estado; k) responsabilidade civil nas relações de trabalho; l responsabilidade civil
  • Responsabilidade Civil Do Estado

    Notícias21/02/2018Jane de Araujo Melo
    A imputação de responsabilidade civil, objetiva ou subjetiva, supõe a presença de dois elementos de fato (a conduta do agente e o resultado danoso) e um elemento lógico-normativo, o nexo causal (que é... PROCESSUAL CIVIL. ILEGITIMIDADE PASSIVA. Direito material que se volta à Responsabilidade civil do Estado... RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. NEXO DE CAUSALIDADE E CULPA. Falecimento intrauterino de feto na 36ª semana de gestação
  • É possível uma responsabilidade civil sem dano? (I)

    Notícias18/04/2016Consultor Jurídico
    De lá chegou até aqui sob a já conhecida expressão responsabilidade civil sem dano... De fato, dano e responsabilidade civil sempre foram postos sob uma perspectiva lógica de causa e consequência... Estavam postas, assim, as bases para a criação de um modelo de responsabilidade civil diferente (?)
  • Responsabilidade Civil do Estado e Licitações

    Notícias14/04/2016Júlia M. P. Silva
    Responsabilidade civil: Pessoas de direito público e Pessoas de direito privado Responsabilidade (quanto a origem da infração : Contratual ou Extracontratual Elementos que configuram a responsabilidade civil do Estado... Responsabilidade civil é diferente de Responsabilidade administrativa A responsabilidade civil do Estado consiste no deve de recompor os prejuízos acarretados a terceiros, em virtude de condutas infringistes... *Existem diversos regimes jurídicos para a responsabilidade civil estatal - A CF dipoe no artigo 37 , 6, que as PJ de direito público irai despender pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem
  • Cabe responsabilidade civil por atos ilícitos dos juízes?

    Notícias09/04/2017Correio Forense
    (Responsabilidade civil do Estado. São Paulo: Malheiros, 1995, p. 167)... A autoridade judiciária não tem responsabilidade civil pelos atos jurisdicionais praticados... RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO ESTADO. A autoridade judiciária não tem responsabilidade civil pelos atos jurisdicionais praticados
  • Responsabilidade Civil. Consentimento Informado.

    Notícias21/02/2019Raphael Le Cocq
    O dever de informar é dever de conduta decorrente da boa-fé objetiva e sua simples inobservância caracteriza inadimplemento contratual, fonte de responsabilidade civil per se... cumprimento do dever de informar e obter o consentimento informado do paciente é do médico ou do hospital , orientado pelo princípio da colaboração processual, em que cada parte deve contribuir com os elementos... Fonte: https://www.dizerodireito.com.br/ A inobservância do dever de informar e de obter o consentimento informado do paciente viola o direito à autodeterminação e caracteriza responsabilidade extracontratual
  • TRT 10ª Região: Advogada debate responsabilidade civil de construtoras nos acidentes de trabalho

    Notícias24/07/2015Danielli Xavier Freitas
    Segundo a advogada, o estudo enfoca a importância da aplicação das normas protecionistas e os elementos necessários para a caracterização da responsabilidade civil, bem como a falta de políticas públicas... A advogada Antônia de Kássia Silva de Sousa Pinho, que atua no Tocantins, analisou dados estatísticos oficiais sobre o assunto para debater a responsabilidade civil das construtoras nos acidentes de trabalho... Historicamente, a construção civil tem sido o carro-chefe dos acidentes de trabalho no Brasil. Quanto maior o crescimento econômico, mais cresce o número de acidentes em obras
  • Acidentes de trânsito, responsabilidade civil e danos decorrentes

    Notícias06/02/2015Bruno Fuga
    O trabalho é dedicado em vinte capítulos abordando, entre outros assuntos: uma análise sociológica dos acidentes de trânsito, os elementos da responsabilidade civil e suas classificações, as excludentes de responsabilidade civil, o ônus probatório... analisado o intricado tema da responsabilidade civil automobilística... Lançamento do livro " Acidentes de trânsito, responsabilidade civil e danos decorrentes " Autor Bruno Augusto Sampaio Fuga . Apresentação de Arnaldo Rizzardo e Prefácio de Flávio Tartuce
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