Embargos de Declaração Juros de Mora e Correção Monetária em Notícias

Cumulação Apesar de adotar a Selic, Salomão ressaltou que a Corte Especial, no julgamento de embargos de declaração, rechaçou explicitamente a cumulação dessa taxa com a correção monetária... Por isso ele divergiu e votou pelo acolhimento parcial dos embargos para afastar a correção monetária do período em que incidirem juros moratórios pela Selic. Esta página foi acessada: 8 vezes... Ele destacou que, no caso da Brasil Telecom, o relator aplicou a Selic como taxa de juros moratórios, permitindo também a incidência concomitante de correção monetária

Nos embargos de declaração, a AJUFE questionou a decisao do CJF de 14/11/2017 que, por maioria, confirmou a metodologia estabelecida na Sessão de 7/4/2016 para a incidência dos juros e correção monetária... do Brasil (AJUFE) contra uma decisão anterior, do próprio CJF, definindo a metodologia para incidência dos juros e correção monetária do auxílio moradia da Parcela Autônoma de Equivalência (PAE), do período... Dessa forma, foi determinada a incidência dos juros e correção monetária do auxílio moradia da PAE no período de janeiro de 1998 a setembro de 1999, até a data do efetivo pagamento, com a inclusão dos

Fonte: STF Leitura recomendada * Tema 810 do STF - Validade da correção monetária e dos juros moratórios incidentes sobre as condenações impostas à Fazenda Pública, conforme previstos no art. 1º-F da Lei... A decisão foi tomada no julgamento de embargos de declaração no Recurso Extraordinário (RE) 870974, com repercussão geral reconhecida... remuneração do capital e compensação da mora. * Súmula Vinculante 17 do STF - "Durante o período previsto no parágrafo 1º do artigo 100 da Constituição , não incidem juros de mora sobre os precatórios

A corrente que se posicionou pela aplicação imediata dos efeitos da decisão que declarou a invalidade da TR como fator de correção monetária defende que os cidadãos que têm créditos com a Fazenda Pública... VP/CR 06/12/2018 - Iniciada análise de modulação da decisão sobre índices de correção e juros em condenações contra Fazenda Pública... Pedido de vista formulado pelo ministro Gilmar Mendes suspendeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), de embargos de declaração apresentados no Recurso Extraordinário (RE) 870947

Apesar de adotar a Selic, Salomão ressaltou que a Corte Especial, no julgamento de Embargos de Declaração, rechaçou explicitamente a cumulação dessa taxa com a correção monetária... Por isso, ele divergiu e votou pelo acolhimento parcial dos embargos para afastar a correção monetária do período em que incidirem juros moratórios pela Selic... Ele destacou que, no caso da Brasil Telecom, o relator aplicou a Selic como taxa de juros moratórios, permitindo também a incidência concomitante de correção monetária

Cumulação Apesar de adotar a Selic, Salomão ressaltou que a Corte Especial, no julgamento de embargos de declaração, rechaçou explicitamente a cumulação dessa taxa com a correção monetária... Por isso ele divergiu e votou pelo acolhimento parcial dos embargos para afastar a correção monetária do período em que incidirem juros moratórios pela Selic. Fonte: STJ... Ele destacou que, no caso da Brasil Telecom, o relator aplicou a Selic como taxa de juros moratórios, permitindo também a incidência concomitante de correção monetária

Cumulação Apesar de adotar a Selic, Salomão ressaltou que a Corte Especial, no julgamento de embargos de declaração, rechaçou explicitamente a cumulação dessa taxa com a correção monetária... Por isso ele divergiu e votou pelo acolhimento parcial dos embargos para afastar a correção monetária do período em que incidirem juros moratórios pela Selic. Processo Resp 1025298... Ele destacou que, no caso da Brasil Telecom, o relator aplicou a Selic como taxa de juros moratórios, permitindo também a incidência concomitante de correção monetária

Cumulação Apesar de adotar a Selic, Salomão ressaltou que a Corte Especial, no julgamento de embargos de declaração, rechaçou explicitamente a cumulação dessa taxa com a correção monetária... Por isso ele divergiu e votou pelo acolhimento parcial dos embargos para afastar a correção monetária do período em que incidirem juros moratórios pela Selic. Processo: Resp 1025298 FONTE: STJ... Ele destacou que, no caso da Brasil Telecom, o relator aplicou a Selic como taxa de juros moratórios, permitindo também a incidência concomitante de correção monetária

Apesar de adotar a Selic, Salomão ressaltou que a Corte Especial, no julgamento de Embargos de Declaração, “rechaçou explicitamente” a cumulação dessa taxa com a correção monetária... Por isso, ele divergiu e votou pelo acolhimento parcial dos embargos para afastar a correção monetária do período em que incidirem juros moratórios pela Selic... Ele destacou que, no caso da Brasil Telecom, o relator aplicou a Selic como taxa de juros moratórios, permitindo também a incidência concomitante de correção monetária

Cumulação Apesar de adotar a Selic, Salomão ressaltou que a Corte Especial, no julgamento de embargos de declaração, “rechaçou explicitamente” a cumulação dessa taxa com a correção monetária... Por isso ele divergiu e votou pelo acolhimento parcial dos embargos para afastar a correção monetária do período em que incidirem juros moratórios pela Selic. Processo: Resp 1025298... T., o relator aplicou a Selic como taxa de juros moratórios, permitindo também a incidência concomitante de correção monetária