Embargos de Declaração Juros de Mora e Correção Monetária em Notícias

Cumulação Apesar de adotar a Selic, Salomão ressaltou que a Corte Especial, no julgamento de embargos de declaração, rechaçou explicitamente a cumulação dessa taxa com a correção monetária... Já a correção monetária serviria para atualizar o valor... Por isso ele divergiu e votou pelo acolhimento parcial dos embargos para afastar a correção monetária do período em que incidirem juros moratórios pela Selic. Esta página foi acessada: 8 vezes

Nos embargos de declaração, a AJUFE questionou a decisao do CJF de 14/11/2017 que, por maioria, confirmou a metodologia estabelecida na Sessão de 7/4/2016 para a incidência dos juros e correção monetária... Dessa forma, foi determinada a incidência dos juros e correção monetária do auxílio moradia da PAE no período de janeiro de 1998 a setembro de 1999, até a data do efetivo pagamento, com a inclusão dos juros e correção monetária... do Brasil (AJUFE) contra uma decisão anterior, do próprio CJF, definindo a metodologia para incidência dos juros e correção monetária do auxílio moradia da Parcela Autônoma de Equivalência (PAE), do período

Fonte: STF Leitura recomendada * Tema 810 do STF - Validade da correção monetária e dos juros moratórios incidentes sobre as condenações impostas à Fazenda Pública, conforme previstos no art. 1º-F da Lei... A decisão foi tomada no julgamento de embargos de declaração no Recurso Extraordinário RE) 870974, com repercussão geral reconhecida... remuneração do capital e compensação da mora. * Súmula Vinculante 17 do STF - "Durante o período previsto no parágrafo 1º do artigo 100 da Constituição , não incidem juros de mora sobre os precatórios

no qual a Corte decidiu, por maioria de votos, que o índice de correção monetária dos débitos judiciais da Fazenda Pública, mesmo no período da dívida anterior à expedição do precatório, deve ser o Índice... A corrente que se posicionou pela aplicação imediata dos efeitos da decisão que declarou a invalidade da TR como fator de correção monetária defende que os cidadãos que têm créditos com a Fazenda Pública... VP/CR 06/12/2018 - Iniciada análise de modulação da decisão sobre índices de correção e juros em condenações contra Fazenda Pública

Apesar de adotar a Selic, Salomão ressaltou que a Corte Especial, no julgamento de Embargos de Declaração, rechaçou explicitamente a cumulação dessa taxa com a correção monetária... Por isso, ele divergiu e votou pelo acolhimento parcial dos embargos para afastar a correção monetária do período em que incidirem juros moratórios pela Selic... Já a correção monetária serviria para atualizar o valor

Cumulação Apesar de adotar a Selic, Salomão ressaltou que a Corte Especial, no julgamento de embargos de declaração, rechaçou explicitamente a cumulação dessa taxa com a correção monetária... Por isso ele divergiu e votou pelo acolhimento parcial dos embargos para afastar a correção monetária do período em que incidirem juros moratórios pela Selic. Fonte: STJ... Já a correção monetária serviria para atualizar o valor

Cumulação Apesar de adotar a Selic, Salomão ressaltou que a Corte Especial, no julgamento de embargos de declaração, rechaçou explicitamente a cumulação dessa taxa com a correção monetária... Por isso ele divergiu e votou pelo acolhimento parcial dos embargos para afastar a correção monetária do período em que incidirem juros moratórios pela Selic. Processo Resp 1025298... Já a correção monetária serviria para atualizar o valor

Cumulação Apesar de adotar a Selic, Salomão ressaltou que a Corte Especial, no julgamento de embargos de declaração, rechaçou explicitamente a cumulação dessa taxa com a correção monetária... Já a correção monetária serviria para atualizar o valor... Por isso ele divergiu e votou pelo acolhimento parcial dos embargos para afastar a correção monetária do período em que incidirem juros moratórios pela Selic. Processo: Resp 1025298 FONTE: STJ

Apesar de adotar a Selic, Salomão ressaltou que a Corte Especial, no julgamento de Embargos de Declaração, “rechaçou explicitamente” a cumulação dessa taxa com a correção monetária... Por isso, ele divergiu e votou pelo acolhimento parcial dos embargos para afastar a correção monetária do período em que incidirem juros moratórios pela Selic... Já a correção monetária serviria para atualizar o valor

de declaração que questionam a atualização dos índices de correção monetária e juros de mora a serem aplicados nos casos de condenações impostas contra a Fazenda Pública... O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, votou, nesta quarta-feira (20/3), pela possibilidade de modulação do índices de correção monetária em julgamento que analisa quatro embargos... Os embargos foram apresentados pela Confederação Nacional dos Servidores Públicos, pela Associação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário, pelo Instituto Nacional do Seguro Social INSS) e por 18