Ementa Estupro em Notícias

Confira a ementa relacionada: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO. VÍTIMA MENOR DE 14 ANOS. GRAVE AMEAÇA. ART. 9º DA LEI DE CRIMES HEDIONDOS... A instância de origem motivou amplamente a presença da grave ameaça na consecução do crime de estupro com presunção de violência... de estupro de vulnerável previsto no art. 217-A , caput, do Código Penal , basta que o agente tenha conjunção carnal ou pratique qualquer ato libidinoso com pessoa menor de 14 anos

EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. CONDENAÇÃO BASEADA NA PALAVRA DA VÍTIMA E NO DEPOIMENTO DAS TESTEMUNHAS... TAGS: ATO LIBIDINOSO , CONSUMAÇÃO , CRIME , ESTUPRO , ESTUPRO DE VULNERÁVEL , SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ)... A jurisprudência deste Superior Tribunal de Justiça é no sentido de que o estupro de vulnerável consuma-se com a prática de qualquer ato de libidinagem ofensivo à dignidade sexual da vítima

Estupro é crime hediondo O estupro é considerado crime hediondo de acordo com o art. 1º , V , da Lei 8.072 /90... Estupro qualificado O Código Penal Brasileiro determina que o crime de estupro pode ter duas formas qualificadas: Art. 213, § 1º: se como consequência do estupro ocorre lesão corporal de natureza grave... Estupro entre cônjuges Muitos creem que por haver algum tipo de relação conjugal entre duas pessoas, o ato sexual jamais poderia ser considerado estupro

HABEAS CORPUS Nº 768185 - SP (2022/0277359-7) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ EMENTA HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. EXECUÇÃO PENAL. PRISÃO DOMICILIAR... O apenado, com 82 anos de idade, cumpre pena em regime fechado pela prática de estupro de vulnerável

Inteiro Teor RECURSO ESPECIAL Nº 2024026 - SP (2022/0275843-1) EMENTA RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. ESTUPRO. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. LEI N. 12.015/2009... ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. LEI Nº 12.015/2009. PENAL. CONDENAÇÃO POR ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR EM CONCURSO MATERIAL. SUPERVENIÊNCIA DA LEI N. 12.015/2009. NOVA TIPIFICAÇÃO... II - Com as inovações trazidas pela Lei n12.01555/2009, os crimes de estupro e atentado violento ao pudor são agora do mesmo gênero - crimes contra a dignidade sexual - e também da mesma espécie - estupro

Irresignada, a defesa interpôs recurso de apelação, ao qual se negou provimento, nos termos da seguinte ementa (e-STJ fl. 680): Estupro de vulnerável. Prova. Palavra da vítima. Laudo Pericial... ESTUPRO. DOSIMETRIA. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. ABALO PSICOLÓGICO. MOTIVAÇÃO INIDÔNEA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1... a conduta para crime do art. 232 do ECA . 3 - O fato de o laudo de exame de corpo de delito não ter atestado vestígios da prática de ato libidinoso ou conjunção carnal não significa que o crime de estupro

Confira a ementa relacionada: EMENTA AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRODUÇÃO PROBATÓRIA. INDEFERIMENTO. DECISÃO FUNDAMENTADA. CERCEAMENTO DE DEFESA.

Segue abaixo a ementa do Recurso de Apelação Criminal nº: 170326-73.2013.8.09.0175 : 13/08/19 PLENÁRIO EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. DECADÊNCIA... do julgado consubstanciada no seguinte texto: 28/02/19 PLENÁRIO EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL... Abaixo, a emenda do Agravo Regimental em Recurso Especial nº 1.808.319 : 28/05/19 PLENÁRIO EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL

Leia a ementa do acórdão condenatório. CONCURSO MATERIAL. 1. PRELIMINAR. PROVA ILÍCITA. NULIDADE INOCORRENTE... ESTUPRO DE VULNERÁVEL (2º FATO). ÉDITO CONDENATÓRIO. MANUTENÇÃO. Prova amplamente incriminatória... A decisão relativa ao estupro é considerada inédita no RS, por se tratar de um crime cometido pela internet

Estima-se que no Brasil devam ter ocorrido 136 mil estupros em 2014. Destes, somente 47.646 foram registrados em delegacias de polícia... A seleção dos autores e seus respectivos manuais, cursos ou tratados (todos em edição atualizada 2015) deu-se a partir de pesquisa nas ementas e bibliografias nas cinco maiores instituições de ensino superior... L pode não ter sido a primeira vítima de estupro neste 2016 que recém abriu suas portas. Por certo, e por infelicidade também, não será a única