Empresa com CNPJ Inapto em Notícias

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  • Meu CNPJ está inapto como ativar? Veja dicas passo a passo

    Notícias26/12/2023Milton Sousa
    Caso a empresa não regularizar o CNPJ inapto Caso a empresa não regularizar o CNPJ inapto , além de perderem o CNPJ , também poderão ser inscritas no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados de Órgãos... Meu CNPJ está inapto como ativar... Ao consultar seu CNPJ e deparar que está inapto procure um contador com experiência em regularização de empresa com situação de inaptidão
  • Reative seu CNPJ ou encerre-o

    Notícias02/07/2020Certidões Urgentes do Brasil
    Para entender como isto pode acontecer e quais as consequências de uma empresa com um CNPJ Inapto, continue acompanhando o artigo. O que é um CNPJ Inapto... Um CNPJ Inapto nada mais é, quando uma empresa ou entidade está inapta de exercer suas atividades com o cadastro... Reative se CNPJ ou encerre-o na Receita Federal Cnpj inapto? Regularize o mais rápido possível
  • Receita Federal intensifica ações e 3,4 milhões de CNPJs podem ser considerados inaptos até maio

    Notícias14/01/2019Grupo Bettencourt
    pelos débitos da empresa e a inviabilidade de novas inscrições no CNPJ... A Receita Federal estima que 3,4 milhões de CNPJs sejam declarados inaptos até maio deste ano por omissão na entrega de escriturações e de declarações dos últimos cinco anos, em especial as Declarações... Se a empresa não tiver acesso ao e-CAC, pode outorgar uma procuração impressa para um contador com certificado digital
  • Interposição fraudulenta não pode ser punida com declaração de inaptidão do CNPJ

    Notícias14/09/2017Âmbito Jurídico
    Consta dos autos que a apelante teve seu CNPJ declarado inapto em virtude da não comprovação da origem, da disponibilidade e da efetiva transferência dos recursos empregados nas operações de comércio exterior... Em suas alegações recursais, a companhia sustenta que é uma empresa regularmente constituída, não podendo ser penalizada com o cancelamento de seu CNPJ por ser medida extrema e desproporcional... Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ)
  • TRF-1ª – Interposição fraudulenta não pode ser punida com declaração de inaptidão do CNPJ

    Consta dos autos que a apelante teve seu CNPJ declarado inapto em virtude da não comprovação da origem, da disponibilidade e da efetiva transferência dos recursos empregados nas operações de comércio exterior... Em suas alegações recursais, a companhia sustenta que é uma empresa regularmente constituída, não podendo ser penalizada com o cancelamento de seu CNPJ por ser medida extrema e desproporcional... Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ)
  • TRF1 - Interposição fraudulenta não pode ser punida com declaração de inaptidão do CNPJ

    Notícias15/09/2017Sintese
    Consta dos autos que a apelante teve seu CNPJ declarado inapto em virtude da não comprovação da origem, da disponibilidade e da efetiva transferência dos recursos empregados nas operações de comércio exterior... Em suas alegações recursais, a companhia sustenta que é uma empresa regularmente constituída, não podendo ser penalizada com o cancelamento de seu CNPJ por ser medida extrema e desproporcional... Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ)
  • Sefaz torna inaptos contribuintes sem movimentação economica

    Notícias16/04/2014Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia
    De acordo com o diretor de Planejamento da Fiscalização da Sefaz, Frederico Gunnar Durr, tornar inaptos os contribuintes sem movimentação é importante para o saneamento do Cadastro de Contribuintes do... Para retornarem à situação de ativos, os contribuintes deverão solicitar a reativação utilizando o programa CNPJ e regularizar as pendências existentes com a Sefaz, que podem estar relacionadas à atualização... Com a medida, esses empreendimentos passam a não emitir mais documentos fiscais, e também não podem figurar como destinatários em notas fiscais emitidas por outras empresas, de qualquer unidade da federação
  • Receita Federal notifica mais de 2,1 mil MEI's devedores na RPT para regularizar situação - empreendedores

    Notícias11/10/2023Neuza Alves
    Nos próximos meses, empreendedores que não apresentarem a DASN-Simei (Declaração Anual Simplificada) do MEI por mais de 90 dias após o prazo de entrega poderão ter seu CNPJ tornado inapto... Para os MEIs inadimplentes, a Receita emitirá os termos de exclusão do Simples Nacional, mantendo o CNPJ ativo... Entretanto, a empresa perderá a vantagem de recolher tributos em valores fixos mensais, passando a seguir as regras de apuração com base no lucro real ou presumido
  • Sefaz-Ba torna inaptas empresas que não aderiram ao sistema

    Notícias05/12/2016COAD
    Em abril, 2.070 contribuintes foram tornados inaptos por não aderirem ao DT-e dentro do prazo na primeira etapa de cadastramento, voltada para grandes e médias empresas... O segundo passo consiste em solicitar a reativação do CNPJ da empresa por meio do Cadastro Sincronizado, disponível no site da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br)... Mas nos casos em que simplesmente perdeu o prazo de cadastramento, ao constatar que foi tornado inapto o contribuinte pode regularizar a situação imediatamente, na tela do computador
  • Declaração de inaptidão de CNPJ pode entrar na lista de sanções a fraudadores de combustíveis

    Notícias10/09/2008Nota Dez
    Uma empresa com CNPJ declarado inapto não tem seu registro imediatamente cancelado, mas entra automaticamente no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (Cadin)... Pelo projeto (PLS 96/05), a declaração de inaptidão do registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) será acrescentada ao rol de sanções aplicáveis às empresas fraudadoras... ANP, o Ministério Público e órgãos federais, estaduais e municipais de proteção e defesa do consumidor pudessem requerer à Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB) a declaração de inaptidão do CNPJ
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