Enriquecimento Ilicito Trabalhista em Notícias

Igreja Mundial do Poder de Deus, fundada pelo apóstolo Valdemiro Santiago em 1998, tem sido alvo de diversas polêmicas nos últimos anos, incluindo acusações de enriquecimento ilícito e de realização de... A Igreja Mundial do Poder de Deus, liderada pelo apóstolo Valdemiro Santiago, teve parte de seu dízimo bloqueado pela justiça trabalhista para pagamento de dívidas trabalhistas... A decisão da justiça trabalhista foi vista como uma vitória pelos ex-funcionários da igreja, que enfrentaram dificuldades para receber seus direitos trabalhistas

Entretanto, segundo a desembargadora, embora nulo o contrato, a situação é geradora de efeitos trabalhistas de forma indenizada, com base nos princípios da proteção e do não enriquecimento ilícito... Vendedor tem vínculo de emprego negado com casa de bingo, mas ganha verbas trabalhistas A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) não reconheceu vínculo de emprego entre um vendedor... A magistrada de primeiro grau entendeu que, embora se trate de atividade ilegal, é possível reconhecer a existência de vínculo de emprego, pois quem pratica o ato ilícito é o empregador, e não o empregado

Segundo a relatora, ministra Dora Maria da Costa, a medida tem amparo no princípio da vedação ao enriquecimento ilícito... ilícito... ação originária e a possível boa-fé da empregada na época da execução da sentença rescindida não afastam a pretensão da União de devolução dos valores, que tem amparo no princípio da vedação ao enriquecimento ilícito

A fundamentação jurídica para esta dedução entre o valor do dano material deferido ao empregado e o seguro de vida por ele recebido, se dá para que não haja enriquecimento ilícito, bem como decidir de... Conforme destacado no voto da Ministra relatora: “ o abatimento, com a dedução do valor pago a título de seguro de vida, em razão do acidente de trabalho que vitimou o empregado, não somente evita o enriquecimento ilícito... ilícito do reclamante, como se trata de estímulo para que as empresas se cerquem de garantias para proteção do empregado submetido a situação de risco no trabalho ”

O parlamentar está sendo acusado de contratar funcionário fantasma para atuar na Assembléia, e ter se apropriado ilegalmente dos salários do servidor, configurando enriquecimento ilícito... Em meados de setembro, o MP recebeu cópia de sentença trabalhista proferida pela 10ª Vara do Trabalho de Goiânia, em razão da contratação de Pedro Francisco das Dores, que atuou como assessor do deputado

imigrantes no país sob condições de trabalho análogo à escravidão, “contribuindo para a impunidade dos empregadores que os contratam e as violações dos direitos desses trabalhadores, assim como ao enriquecimento ilícito... ilícito por parte daqueles (empregadores)”

ilícito do empregador... ilícito do empregador”, afirmou Grijalbo Coutinho... Na reclamação trabalhista proposta perante o juízo de primeira instância, a ex-funcionária alegou ter ocorrido desvio de função durante todo o período do contrato de trabalho com a Plansul

A fixação do limite representou enriquecimento ilícito da empresa... Por unanimidade, os ministros consideraram que a fixação do limite representou enriquecimento ilícito da empresa... “Assim, caso o empregador continue a exigi-la, sem realizar o pagamento correspondente, estará caracterizado seu enriquecimento ilícito, uma vez que, no caso do salário misto, a importância fixa remunera

Não é necessário haver enriquecimento ilícito para que se configure o ato de improbidade administrativa. A lesão a princípios administrativos, por si só, já é suficiente para a condenação... A turma também analisou a alegação da defesa de que não ficou provado durante o processo nenhum tipo de enriquecimento ilícito, nem por parte do juiz nem por parte de sua contadora, e que, portanto, não... De acordo com o processo, o juiz teria favorecido uma contadora, insistindo em designá-la com exclusividade para a elaboração de cálculos em reclamatórias trabalhistas que tramitavam em sua vara, apesar

Enriquecimento ilícito O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE) considerou indevidos os descontos... Para o TRT, como o médico fora contratado pela CLT, o desconto sobre horas extras efetivamente prestadas representariam enriquecimento ilícito do empregador... Limitador de teto Na reclamação trabalhista, o médico disse que fora contratado em 2010, mediante concurso público, como obstetra do Hospital Nossa Senhora da Glória, administrado pela FHS, pelo regime