Estelionato em Notícias

Estelionato!📚⚖💡 .

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou um homem a indenizar uma mulher, com quem manteve relacionamento a distância, por estelionato sentimental.

Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou empresa de telefonia e o Facebook, empresa dona do aplicativo de mensagens WhatsApp, a indenizarem cliente que sofreu golpe de estelionato

Isto porque o descumprimento de qualquer obrigação civil, sem a prova inequívoca do dolo preordenado de prejudicar, não autoriza caracterizar o crime de estelionato"... O juiz da 8ª Vara Criminal de Brasília absolveu o decorador Chrisanto Lopes Galvão Netto da prática de suposto crime de estelionato (art. 171 , caput do Código Penal ), do qual fora denunciado pelo Ministério

A lei 13.228 , de 28/12/15, altera o artigo 171 do CP para estabelecer uma causa de aumento de pena quando se tratar de estelionato praticado contra o idoso, conforme acréscimo contido no § 4º do referido

Golpes através das redes sociais ou aplicativos de mensagens podem ser aplicados através do hackeamento das contas e acessos, ou, simplesmente, através do estelionato sentimental... Os estelionatos e fraudes eletrônicas crescem vertiginosamente através de redes sociais e aplicativos de mensagens, atingindo em 2022 o recorde de mais de 1 milhão e 800 mil ocorrências registradas... O estelionato sentimental é aplicado através do estabelecimento de uma relação amorosa e de confiança entre o criminoso e a vítima, sendo esta induzida a erro ou compartilhamento de informações sigilosas

São esforços para combater crimes como o estelionato previdenciário. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), a questão do estelionato previdenciário é um assunto comum desde a criação do tribunal... Dipp explicou a razão do entendimento, tendo em vista a lógica do crime de estelionato previdenciário... Natureza do crime Uma distinção importante no crime de estelionato previdenciário é a caracterização de crime único e crime continuado

intitula https:// leiloesdetransp.org/gov/lotes depositei o valor de R$11025,00 pensei que tinha arrematado um carro depositei na conta de Francieldo Martins Amorim de Carvalho, nao sabia que era estelionato

Vitória, 26/03/2015 – A Justiça Federal classificou a Caixa Econômica Federal (CEF) como pessoa jurídica de direito privado em um caso que envolve estelionato... De acordo com a norma, a pena de estelionato é aumentada em um terço se o crime “é cometido em detrimento de entidade de direito público ou de instituto de economia popular, assistência social ou beneficência... ou serviços da Caixa, enquanto entidade financeira, comercial ou fornecedora de serviços no mercado, como no caso de abertura de contas correntes e fornecimento de talonário de cheques, o crime de estelionato

O presidente da entidade, Claudio Lamachia já disse que a atuação das operadoras em Porto Alegre e no interior do RS deve ser tratado como "caso de polícia e de justiça criminal, pois de estelionato se