Exceção de Pré-executividade Trabalhista em Notícias

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  • Juiz deve julgar exceção de pré-executividade, decide Pleno do TRT-PE

    Por isso, apresentou o pedido de exceção de pré-executividade para evitar que o seu patrimônio pudesse ser executado para quitação dos créditos trabalhistas... de pré-executividade pelo juiz da vara onde se iniciou o processo, o qual não havia conhecido da exceção... TST, a exceção de pré-executividade é utilizada no processo do trabalho para atender situações excepcionais nas quais se discutam questões relativas ao processo de execução, não se exigindo garantia do
  • Do cabimento de Agravo de Petição em caso de rejeição da Exceção de Pré-Executividade.

    Notícias24/05/2020Johnathan Junio Silva de Oliveira
    Dica Processual Trabalhista:... com a 4º Turma do Tribunal Superior do Trabalho, é plenamente cabível a interposição do Agravo de Petição para as hipóteses em que o juiz em sua decisão acolhe ou não a Exceção de Pré-Executividade... Ao afastar a óbice da irrecorribilidade imediata, coube a Turma decidir se para interposição do agravo de petição contra a decisão que conheceu ou rejeitou a exceção de pré-executividade seria
  • Turma afirma natureza interlocutória da exceção de pré-executividade

    Notícias05/12/2012COAD
    A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou entendimento do Tribunal do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) no sentido de que a decisão que resolve exceção de pré-executividade tem natureza interlocutória... O fundamento do regional foi que a decisão do juiz da Vara do Trabalho de Palmas (T0), que rejeitou a objeção de pré-executividade apresentada pelo executado, tinha natureza interlocutória... O executado, ex-empregador de um mecânico que teve na Justiça do Trabalho reconhecido do direito a diversas verbas, apresentou objeção de pré-executividade na qual afirmava que era parte ilegítima para
  • Turma afirma natureza interlocutória da exceção de pré-executividade

    Notícias06/12/2012Academia Brasileira de Direito
    A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou entendimento do Tribunal do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) no sentido de que a decisão que resolve exceção de pré-executividade tem natureza interlocutória... O fundamento do regional foi que a decisão do juiz da Vara do Trabalho de Palmas (T0), que rejeitou a objeção de pré-executividade apresentada pelo executado, tinha natureza interlocutória... O executado, ex-empregador de um mecânico que teve na Justiça do Trabalho reconhecido do direito a diversas verbas, apresentou objeção de pré-executividade na qual afirmava que era parte ilegítima para
  • Turma afirma natureza interlocutória da exceção de pré-executividade

    Notícias05/12/2012Tribunal Superior do Trabalho
    (Qua, 5 Dez 2012, 13:45) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou entendimento do Tribunal do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) no sentido de que a decisão que resolve exceção de pré-executividade... O fundamento do regional foi que a decisão do juiz da Vara do Trabalho de Palmas (T0), que rejeitou a objeção de pré-executividade apresentada pelo executado, tinha natureza interlocutória... O executado, ex-empregador de um mecânico que teve na Justiça do Trabalho reconhecido do direito a diversas verbas, apresentou objeção de pré-executividade na qual afirmava que era parte ilegítima para
  • Turma afirma natureza interlocutória da exceção de pré-executividade

    A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou entendimento do Tribunal do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) no sentido de que a decisão que resolve exceção de pré-executividade tem natureza interlocutória... O fundamento do regional foi que a decisão do juiz da Vara do Trabalho de Palmas (T0), que rejeitou a objeção de pré-executividade apresentada pelo executado, tinha natureza interlocutória... O executado, ex-empregador de um mecânico que teve na Justiça do Trabalho reconhecido do direito a diversas verbas, apresentou objeção de pré-executividade na qual afirmava que era parte ilegítima para
  • TST - Turma afirma natureza interlocutória da exceção de pré-executividade

    Notícias06/12/2012Nota Dez
    A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou entendimento do Tribunal do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) no sentido de que a decisão que resolve exceção de pré-executividade tem natureza interlocutória... O fundamento do regional foi que a decisão do juiz da Vara do Trabalho de Palmas (T0), que rejeitou a objeção de pré-executividade apresentada pelo executado, tinha natureza interlocutória... O executado, ex-empregador de um mecânico que teve na Justiça do Trabalho reconhecido do direito a diversas verbas, apresentou objeção de pré-executividade na qual afirmava que era parte ilegítima para
  • Admite-se exceção de pré-executividade na justiça do trabalho? - Katy Brianezi

    Notícias28/06/2008Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    Da rejeição da referida exceção de pré-executividade não há recurso cabível, uma vez que se trata de decisão interlocutória, que na justiça do trabalho é irrecorrível. Fonte: SAVI... Segundo Carlos Henrique Bezerra Leite, a exceção de pré-executividade constitui uma possibilidade conferida ao devedor para que este, antes mesmo de ver seus bens constritos, ingresse no processo com o
  • Sócio não pode alegar ilegitimidade de parte em exceção de pré-executividade

    Notícias02/04/2008Expresso da Notícia
    Cogita-se da exceção de pré-executividade quando sefaz desnecessária qualquer dilação probatória para se demonstrar que ocredor efetivamente não pode executar o devedor... Hodiernamente, cogita-se, ainda, da utilidade da medida para a parte que perdeu o prazo para o oferecimento dos embargos à execução, que poderá se valer da exceção de pré-executividade para suscitar questões... Hodiernamente, cogita-se, ainda, da utilidade damedida para a parte que perdeu o prazo para o oferecimento dos embargos àexecução, que poderá se valer da exceção de pré-executividade para suscitarquestões
  • Sócio não pode alegar ilegitimidade de parte em exceção de pré-executividade

    Notícias02/04/2008Expresso da Notícia
    Cogita-se da exceção de pré-executividade quando se faz desnecessária qualquer dilação probatória para se demonstrar que o credor efetivamente não pode executar o devedor... Hodiernamente, cogita-se, ainda, da utilidade da medida para a parte que perdeu o prazo para o oferecimento dos embargos à execução, que poderá se valer da exceção de pré-executividade para suscitar questões... Hodiernamente, cogita-se, ainda, da utilidade da medida para a parte que perdeu o prazo para o oferecimento dos embargos à execução, que poderá se valer da exceção de pré-executividade para suscitar questões
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