Excesso de Linguagem em Notícias

Excesso de linguagem . Disponível em http://www.lfg.com.br - 12 de abril de 2011... Eis aí um tema de extrema valia a ser pensado e discutido no mundo acadêmico relativo ao Direito, qual seja, não raras vezes peca-se pelo excesso de linguagem nas manifestações jurídicas... De acordo com os advogados, haveria excesso de linguagem na referida decisão.Ao julgar o recurso da defesa contra a decisão, o STJ determinou que a sentença fosse desentranhada dos autos e envelopada

O advogado Leonardo de Oliveira Pinto, em nome de Miró, recorreu, então, ao STJ, alegando ser flagrante o excesso de linguagem utilizada pelo juízo singular... O relator no STJ aponta "a falta de cuidado no emprego dos termos, com excesso de linguagem na decisão singular, motivo pelo qual se vislumbra o aventado constrangimento ilegal... A 5ª Turma do STJ anulou uma sentença de pronúncia do juízo singular por excesso de linguagem do juiz, entendendo que, "da forma como a decisão foi redigida, poderia influenciar desfavoravelmente o Tribunal

Qual a consequência do excesso de linguagem na pronúncia... Levado esse questionamento ao Supremo Tribunal Federal, assim entendeu: Reconhecido o excesso de linguagem da pronúncia, causa de nulidade absoluta, cumpre anulá-la, determinando-se que outra seja prolatada... MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 18/08/2015) Desse modo, tem-se que, reconhecido o excesso, não basta desentranhá-la. Pelo contrário, cumpre anulá-la, prolatando-se outra em substituição

EXCESSO DE LINGUAGEM. WRIT NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO, EM PARTE. 1... EXCESSO DE LINGUAGEM RECONHECIDO PELO TRIBUNAL A QUO. INSUFICIÊNCIA DA INTEGRAÇÃO POR MEIO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NECESSIDADE DE ANULAÇÃO DO ACÓRDÃO, PARA QUE OUTRO SEJA PROFERIDO... Recurso especial parcialmente provido para anular o acórdão proferido no recurso em sentido estrito, a fim de que outro seja prolatado sem o vício do excesso de linguagem. ( REsp 1.722.343/PI , Rel

É nula a decisão de pronúncia que contém excesso de linguagem apta a influenciar os jurados, nesse sentido decidiu o Supremo Tribunal Federal quando do julgamento do Recurso Ordinário em Habeas Corpus

Mas nem sempre a tese do excesso de linguagem é acolhida... Todavia, o entendimento sobre as alegações de excesso de linguagem do juiz não são unânimes... Mas quando se questiona o excesso de linguagem do juiz ao redigir uma sentença de pronúncia? O que seria excessivo

Mas nem sempre a tese do excesso de linguagem é acolhida... Todavia, o entendimento sobre as alegações de excesso de linguagem do juiz não são unânimes... Mas quando se questiona o excesso de linguagem do juiz ao redigir uma sentença de pronúncia? O que seria excessivo

EXCESSO DE LINGUAGEM CAPAZ DE INFLUENCIAR O CONSELHO DE SENTENÇA. EXISTÊNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. 1... EXCESSO DE LINGUAGEM. CONCLUSÃO PEREMPTÓRIA ACERCA DA INTENÇÃO DO AGENTE. MATÉRIA FÁTICA CONTROVERTIDA. REFUTAÇÃO DIRETA DA TESE DA DEFESA. INVASÃO DA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI... MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (RELATOR): Busca a impetração o reconhecimento de nulidade decorrente de excesso de linguagem no acórdão confirmatório da decisão de pronúncia, ao argumento de que a Corte

EXCESSO DE LINGUAGEM. NÃO OCORRÊNCIA. 1... No caso dos autos, há evidente excesso de linguagem na sentença de pronúncia. 5... Nas suas razões, a Defesa reitera a alegação de nulidade da decisão de pronúncia, diante do excesso de linguagem

Há excesso de linguagem quando o magistrado togado emite juízo peremptório acerca do dolo do acusado. 5... CONFIGURAÇÃO DE EXCESSO DE LINGUAGEM. POSSÍVEL INFLUÊNCIA SOBRE O ÂNIMO DOS JURADOS. ILEGALIDADE MANIFESTA. RECURSO PROVIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1