RS vai indenizar advogado ofendido em certidão em forma de poesia
Expressões como "malino”, “tramposo” e “baitaca” podem ser desconhecidas do resto do Brasil, e ser chamado de alguma dessas formas não deve causar mais do que estranhamento. Menos no Rio Grande do Sul, onde elas têm conotação ofensiva. O uso dessas expressões por um oficial de Justiça, em uma certidão, rendeu ao Estado a condenação de R$ 5 mil por danos morais a um advogado. A decisao é do Tribunal de Justiça do RS, ao confirmar decisão de primeiro grau.
Tudo começou quando o advogado pediu a citação de uma das partes do processo do qual cuidava, e o oficial de Justiça alegou não ter encontrado o número na rua indicada. Na certidão negativa que informou a não localização, o oficial disse que a numeração deveria estar em outra área, que não de sua competência. O advogado não aceitou a resposta, já que o carteiro dos Correios havia encontrado o lugar.
No cartório do fórum de Caxias do Sul, ele renovou o pedido de citação, por entender q...
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