Falta de Conclusão Lógica em Notícias

A conclusão lógica é que o Poder Executivo não quer, ou não sabe, buscar alternativas sérias e laboriosas para vencer uma crise que tem solução... Essas desonerações tributárias têm, como preço amargo, a falta de investimentos em saúde, segurança, educação, moradia popular e qualquer tipo de investimento

dispositivo constitucional, o único requisito para obtenção do benefício da gratuidade de justiça é a insuficiência de recursos, de modo que atendidos os requisitos para a concessão da gratuidade, “a conclusão lógica... O dispositivo condiciona a propositura de nova ação trabalhista ao pagamento de custas processuais pelo beneficiário da justiça gratuita que tiver o processo arquivado após falta injustificada à audiência... lógica é de que, se o Estado deve prestar assistência jurídica integral, não pode, ao mesmo tempo, fazer com que a parte beneficiária tenha de arcar com as custas do processo, quando a despesa pode comprometer

Destas constatações se chega inevitavelmente à conclusão lógica de que enquanto o modelo de gestão do Poder Judiciário Nacional não contemplar o servidor como parte integrante do Poder, inclusive o tendo... http://capaodacanoa.olx.com.br/mansao-em-capao-iid-78390543 Mansão A alegação de falta de orçamento utilizada pelo TJ/TO cai por terra e não convence mais os servidores... Presidente do JT/TO, Jaqueline Adorno, a Diretoria do SINSJUSTO apresentou varias demandas da categoria, as quais foram pontualmente negadas pela Presidente do TJ/TO ao argumento único e exclusivo da falta

"Tendo a própria universidade autorizado e custeado a participação do aluno nos citados congressos, a conclusão lógica que se pode chegar é que não se mostra razoável o cômputo de suas faltas na disciplina... O estudante chegou a pedir administrativamente o abono das faltas, mas não obteve sucesso... O estudante do curso de História da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) havia sido impedido de colar grau em razão de reprovação por falta em disciplina da graduação

O corretor pediu no recurso a nulidade do julgamento pelo TRT por falta de prestação jurisdicional... “A decisão, além de se encontrar devidamente motivada, resolve de forma lógica e coesa as questões postas em juízo”, assinalou... Ele corretor tentava provar a existência de subordinação jurídica em relação à imobiliária e a acusava de fraude na contratação, mas prevaleceu, para o colegiado, a conclusão de que a situação não tinha

Teori não escapou da lógica geral de um Supremo nivelado por baixo... Entretanto, fazer dessa qualidade a conclusão de que era um excelente juiz indica que estamos mal de parâmetros... Frise-se: Eduardo Cunha, unanimidade em termos de falta de ética, só fez o que fez, pois Teori estava nos bastidores, retardando seu afastamento

Para o magistrado, verificar a existência de um motivo e, a partir dele, considerar que a autoria está provada significa inverter a ordem lógica de valoração das provas... Se a corte local não é capaz de apontar tais provas, ou seu acórdão é omisso (nulo, portanto), ou o veredito condenatório deve ser cassado por falta de provas, ainda que o aresto recorrido o tenha mantido... Segundo ele, não é necessário revalorar as provas, mas tão somente avaliar se a conclusão do TJCE pela manutenção do veredito decorreu dos fatos narrados pela própria corte em seu acórdão

Para o magistrado, verificar a existência de um motivo e, a partir dele, considerar que a autoria está provada significa inverter a ordem lógica de valoração das provas... Se a corte local não é capaz de apontar tais provas, ou seu acórdão é omisso (nulo, portanto), ou o veredito condenatório deve ser cassado por falta de provas, ainda que o aresto recorrido o tenha mantido... Segundo ele, não é necessário revalorar as provas, mas tão somente avaliar se a conclusão do TJCE pela manutenção do veredito decorreu dos fatos narrados pela própria corte em seu acórdão

FALTA DE JUSTA CAUSA. AUSÊNCIA DE DESCRIÇÃO DO ELEMENTO FRAUDE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. 1... FALTA DE DEMONSTRAÇÃO DO NEXO CAUSAL ENTRE A CONDUTA E AS AÇÕES DOS RECORRENTES. RESPONSABILIDADE PENAL OBJETIVA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. RECURSO PROVIDO. 1... Determinado o trancamento da ação penal com relação ao crime do art. 90 da Lei n. 8.666 /93, por consequência lógica no caso, deve ser concedida a ordem, também, para trancar o ilícito de associação criminosa

Conclusão Os casos de relação sexual consentida com uma pessoa com deficiência mental, sobretudo no âmbito do processo penal, quando se apura o crime de estupro de vulnerável com base na falta de discernimento... E, consequência lógica, punir toda e qualquer relação consentida entre uma pessoa com deficiência e outra, com ou sem deficiência... Embora aparentemente exista uma linha tênue, em cada caso concreto podem ser aferidos esses vetores, e, possivelmente permitir uma conclusão adequada, distinguindo-se o exercício regular de um direito