Fgts. Diretor Não Empregado em Notícias

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  • Revisão ou Correção do FGTS

    Notícias29/04/2021Rebeca Rocha
    (jogadores de futebol, vôlei, etc.) e o diretor não-empregado... O FGTS é um direito do trabalhador e esse valor a ser recebido não deve ser descontado do contracheque do empregado... O empregado doméstico passou também a ter direito ao FGTS (a partir de 01/10/2015). Certo, mas em que consiste essa ação de revisão ou correção do FGTS
  • Diretor não empregado não receberá multa de 40% sobre depósitos do FGTS

    Notícias03/12/2014Âmbito Jurídico
    A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Companhia Manufatora de Tecidos de Algodão da condenação ao pagamento da multa de 40% do FGTS a um ex-diretor que, mesmo não sendo empregado... A sentença foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), sob o entendimento de que, ao estender aos diretores não empregados o benefício do FGTS, deveria arcar também com a multa de... Por isso, não há como aplicá-la ao caso, pois, como não empregado, de acordo com previsão estatutária, o diretor poderia ser destituído do cargo a qualquer momento, tanto por determinação da assembleia
  • Diretor não empregado não receberá multa de 40% sobre depósitos do FGTS

    Notícias03/12/2014Rafael Costa Monteiro
    A decisão foi por unanimidade. http://www.rafaelcmonteiro.com/2014/12/diretor-nao-empregado-nao-recebera.html... A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Companhia Manufatora de Tecidos de Algodão da condenação ao pagamento da multa de 40% do FGTS a um ex-diretor que, mesmo não sendo empregado... A sentença foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), sob o entendimento de que, ao estender aos diretores não empregados o benefício do FGTS, deveria arcar também com a multa de
  • Revisão do fgts: STF adia decisão

    Notícias03/05/2023Dica De Ouro
    O diretor não-empregado poderá ser equiparado aos demais trabalhadores sujeitos ao regime do FGTS... Foi facultado ao empregador doméstico recolher ou não o FGTS referente ao seu empregado até 30/09/2015, a partir de 01/10/2015 o recolhimento passou a ser obrigatório... O empregado demitido sem justa causa tem direito de sacar o valor total do saldo do FGTS
  • Oportunidade de saque do FGTS

    Notícias22/07/2019Camila Lima Santos
    não-empregado poderá ser equiparado aos demais trabalhadores sujeitos ao regime do FGTS; – Empregado doméstico... ENTENDA O EXTRATO DO FGTS - A tela de Extrato do FGTS exibirá as contas vinculadas ao FGTS para o NIS ( PIS /PASEP /NIT) informado os dados cadastrais do empregador, empregado, data da última atualização... Trabalhista); – Trabalhadores temporários; – Trabalhadores avulsos; – Safreiros (operários rurais, que trabalham apenas no período de colheita); – Atletas profissionais (jogadores de futebol, vôlei, etc.); – Diretor
  • URGENTE: revisão do fgts será julgada no STF no dia 20!

    Notícias11/04/2023Dica De Ouro
    domésticos; Atletas profissionais (ex: jogadores de futebol) Diretor não-empregado... Embora seja uma ótima notícia para o empregado de carteira assinada, para o governo pode ser uma dor de cabeça... Trabalhadores de carteira assinada ( CLT ); Trabalhadores rurais; Safreiros (trabalham apenas no período de colheita); Trabalhadores temporários, intermitentes e avulsos (ex: jovens aprendizes); Empregados
  • Revisão do FGTS

    Notícias05/05/2021Rafael Aires
    não empregado poderá ser equiparado aos demais trabalhadores sujeitos ao regime do FGTS e; Empregado doméstico... Vamos a um exemplo: imagine que José tenha depósitos feitos no FGTS desde 1999 e hoje somam o valor de R$ 100.000,00. Esse valor vem sendo corrigido pela TR (que não é justo e nem vantajoso)... Trabalhista); Trabalhadores temporários; Trabalhadores avulsos; Safreiros (operários rurais, que trabalham apenas no período de colheita); Atletas profissionais (jogadores de futebol, vôlei etc.); Diretor
  • Diretor não empregado não receberá multa de 40% sobre depósitos do FGTS

    Notícias03/12/2014Carta Forense
    A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Companhia Manufatora de Tecidos de Algodão da condenação ao pagamento da multa de 40% do FGTS a um ex-diretor que, mesmo não sendo empregado... A sentença foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), sob o entendimento de que, ao estender aos diretores não empregados o benefício do FGTS, deveria arcar também com a multa de... Por isso, não há como aplicá-la ao caso, pois, como não empregado, de acordo com previsão estatutária, o diretor poderia ser destituído do cargo a qualquer momento, tanto por determinação da assembleia
  • Diretor não empregado não receberá multa de 40% sobre depósitos do FGTS

    Notícias03/12/2014COAD
    A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Companhia Manufatora de Tecidos de Algodão da condenação ao pagamento da multa de 40% do FGTS a um ex-diretor que, mesmo não sendo empregado... A sentença foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), sob o entendimento de que, ao estender aos diretores não empregados o benefício do FGTS, deveria arcar também com a multa de... Por isso, não há como aplicá-la ao caso, pois, como não empregado, de acordo com previsão estatutária, o diretor poderia ser destituído do cargo a qualquer momento, tanto por determinação da assembleia
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