Fornecimento de Tratamento de Equoterapia em Notícias

Irresignado, o DF apresentou recurso no qual argumentou a decisão agravada não poderia ter determinado o fornecimento de tratamentos experimentais e não padronizados pela rede pública... terapêuticos de equoterapia e hidroterapia, ou arque com todas as despesas referentes aos tratamentos em clínica particular... Diante desse contexto, não tenho nenhuma dúvida a respeito do dever do Distrito Federal de fornecer a parte agravada tratamento multiprofissional, em especial, hidroterapia e equoterapia”

Trata-se de ação ordinária com pedido de tutela antecipada em face do Estado de Minas Gerais, pleiteando o fornecimento de tratamento de equoterapia, alegando ser acometida de paralisia cerebral... Os pedidos iniciais foram julgados procedentes, para condenar o Apelado a custear o tratamento, a ser desenvolvido na clínica CEPEL – Centro de Estimulações e Atendimentos Especializados ou outra clínica... Em sede recursal, o Eg.TJMG reformou a sentença proferida, por entender que “a requerente não comprovou a imprescindibilidade do tratamento pleiteado, nem a superioridade dele em relação àqueles dispensados

A Política Nacional de Pessoa com TEA dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de atendimento multidisciplinar... judiciário tem deliberado em favor dos pacientes, obrigando os planos ao custeio de atividades como: atendimento psiquiátrico e neurológico, psicoterapia, psicomotricista, fonoterapia, hidroterapia, equoterapia... Sabe-se que existem diversas formas de terapia para tratamento da criança diagnosticada com Autismo, e uma das mais comuns e amplamente utilizada é a terapia ABA

Não só, a lei que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos de Pessoa com Transtorno de Espectro Autista dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de atendimento multidisciplinar ao autista... Judiciário tem deliberado em favor dos pacientes, obrigando os planos ao custeio de atividades como: atendimento psiquiátrico e neurológico, psicoterapia, psicomotricista, fonoterapia, hidroterapia, equoterapia... Contudo, muitos pais se deparam com as constantes negativas dos planos e seguros de saúde no momento do tratamento

E emendou: “Mas a saúde integral vai desde o tratamento inicial psicológico até a equoterapia. Nenhum pais do mundo tem saúde integral. Isso é utopia”, afirmou... No setor público, as demandas giram em torno de fornecimento de medicamento... Saldanha disse que a Constituição deu um tratamento absolutamente abrangente à saúde, devendo ela ser integral e universal

Secretaria denuncia abusos Ao mesmo tempo em que pacientes relatam burocracia e entraves no sistema público para conseguir medicamentos e tratamentos, gestores afirmam haver abusos que dificultam o fornecimento... A fórmula é oferecida pelo SUS, mas o fornecimento não atendia as necessidades da criança, o que obrigava a família a bancar a diferença... A fórmula é oferecida pelo SUS, mas o fornecimento não atendia as necessidades da criança, o que obrigava a família a bancar a diferença

de energia elétrica aos consumidores que mantiverem Serviço de Assistência Doméstica (home care) enquanto perdurar o tratamento. 03 – Projeto de lei 290/2016 – Autor: deputado Dr... Utilidade Pública o Templo Vale do Amanhecer de Guiratinga – MT. 02 – Projeto de lei 652/2015 - Autor: deputado e primeiro-secretário Guilherme Maluf (PSDB): Dispõe sobre a proibição de interrupção do fornecimento... providências. 06 – Veto Total 36/2017 – (Mensagem 64/2017) – Autor: Poder Executivo (PL n.º 591/2015– Autor: Deputado Zeca Viana (PDT): Veto total aposto ao projeto de lei n.º 591/15, que institui a equoterapia

Projeto de Lei 409/2015 de Saturnino Masson que dispõe sobre o fornecimento de energia elétrica aos consumidores desempregados e dá outras providências... Confira a pauta: Veto parcial 20/2016 do Poder Executivo aposto ao projeto de lei n.º 112/2015, que dispõe sobre a concessão de tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de... Projeto de Lei 591/2015 de Zeca Viana que institui a equoterapia como política de educação e como método terapêutico de habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência no âmbito do Estado de Mato

Francisco Oliveira Processo nº 3690/15 - Deputado Claudio Meirelles - “Fica proibido o corte no fornecimento de energia elétrica, nos horários e dias determinados e dá outras providências... Processo nº 4249/15 - Deputado Álvaro Guimarães - Declara de utilidade pública a Associação “Crescer Centro Especializado em Equoterapia e Reabilitação” em Itumbiara –Go Processo nº 4248/15 - Deputado... Processo nº 4250/15 - Deputado Gustavo Sebba - Dispõe sobre a criação da carteira de informação do paciente diabético onde constará detalhes de sua patologia, medicações utilizada e recomendações para o tratamento

Processo 4249/15 – Autoria do deputado Álvaro Guimarães (PR) - Declara de utilidade pública a Associação Crescer - Centro Especializado em Equoterapia e Reabilitação", em Itumbiara-GO... Processo 3137/15 – Autoria do deputado Gustavo Sebba (PSDB) - Dispõe sobre as atividades de atenção integral às pessoas portadoras de esclerose múltipla e sobre a garantia de tratamento adequado pelo Sistema... Processo 2606/15 – Autoria do deputado Bruno Peixoto (PMDB) - Torna obrigatório aos bares, restaurantes e estabelecimentos similares o fornecimento de água filtrada aos clientes