Judicialização da saúde pode ser resolvida pela conciliação, diz ministro Salomão

Os conflitos que envolvem o acesso da população à saúde, seja na seara pública ou na privada, podem ser resolvidos por meio das soluções extrajudiciais, como conciliação. A opinião é do ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão. Ele participou do evento Summit Saúde 2018, promovido pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta sexta-feira (17/8), na capital paulista.

Salomão disse que é inegável o processo de judicialização no Brasil, que decorre de uma série de fatores, como a massificação de atendimentos, o incremento da tecnologia e a precariedade do atendimento na rede de saúde pública.

“É um problema com raízes profundas, com múltiplas tentativas de solução. Alguns números falam em aumento de 600% de ações contra planos de saúde privada. Devemos imaginar soluções, pois sabemos o tamanho do problema”, disse Salomão, que julga conflitos da saúde suplementar na 2ª Seção, de Direito Privado, do STJ.

Uma dessas soluções, segundo o ministro, são os NATs, núcleos de apoio técnico do Judiciário, que nasceram de uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça a partir de uma experiência bem sucedida no Rio de Janeiro.

Porém, segundo o ministro, essa solução só trata dos litígios já existentes. “Precisamos trabalhar a fase anterior ao litígio. Antes que ele se torne um caso judicial. Temos hoje um ambiente muito favorável para as soluções extrajudiciais”, apontou, citando o Código de Processo Civil, a Lei da Mediacao e a Lei da Arbitragem (da qual é um dos criadores).

“Tem diversas sol...