Fraude na Aquisição de Aparelho Celular em Notícias

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  • Projeto obriga cadastramento dos adquirentes de aparelhos celulares e chips

    cometida na aquisição do telefone ou tão somente do chip... Tramita na Assembleia, o PL 264 2016, de autoria do deputado Vinícius Ribeiro (PDT), que trata da obrigatoriedade de cadastramento dos adquirentes de aparelhos celulares e chips de todas as operadoras... Ainda conforme recordou o parlamentar, são crescentes os fatos criminosos levados ao conhecimento da polícia, envolvendo direta ou indiretamente os aparelhos de telefonia celular, sendo os mais comuns
  • Rio de Janeiro promove operação para combater fraudes em isenção de IPVA

    Notícias05/07/2019COAD
    Estão sendo analisados HDs, laptops, computadores, notebooks, disquetes, CDs, DVDs, pendrives, tablets, discos rígidos, agendas manuscritas ou eletrônicas, aparelhos de telefone celular dos investigados... comprovantes de pagamentos de DARJs, mediante inserção de números de códigos de barras de outros títulos já devidamente quitados, relativos a serviços e beneficiários distintos, como, por exemplo, aquisição... As fraudes praticadas foram muito semelhantes em todos os casos analisados, sendo utilizadas para solicitar as isenções tributárias em questão
  • Claro não poderá mais bloquer celulares com tecnologia TDMA

    Notícias24/03/2007Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
    consumidores se apresenta como a perda de oportunidades de comunicação por telefone, o tempo que o consumidor expende tentando, diariamente, a cada oito horas, para fazer o telefone voltar a funcionar e a aquisição de aparelho... Quando o celular é finalmente desbloqueado, o usuário recebe uma mensagem sugerindo a troca por um aparelho com a tecnologia GSM, que dispensaria todo esse trabalho... A Justiça do Rio decidiu que a Claro não poderá mais bloquear os aparelhos que utilizam a tecnologia TDMA, como vinha fazendo, sob a alegação de que esse procedimento evitaria as fraudes a que esse tipo
  • Empresa autorizada vende celular roubado

    Notícias22/07/2011JurisWay
    De acordo com os autos, o consumidor adquiriu um aparelho celular na sede comercial da Lig Comércio de Aparelhos Celular LTDA-ME... A Turma entendeu que faltou cuidado, por parte das empresas, quanto à aquisição do produto a ser repassado ao consumidor e que a comprovação da fraude caracterizou o defeito na prestação do serviço... Celular e pela TIM Celular S/A a um consumidor que adquiriu um celular produto de roubo
  • Empresa autorizada vende celular roubado

    De acordo com os autos, o consumidor adquiriu um aparelho celular na sede comercial da Lig Comércio de Aparelhos Celular LTDA-ME... A Turma entendeu que faltou cuidado, por parte das empresas, quanto à aquisição do produto a ser repassado ao consumidor e que a comprovação da fraude caracterizou o defeito na prestação do serviço... Celular e pela TIM Celular S/A a um consumidor que adquiriu um celular produto de roubo
  • Comércio ressarcirá cliente por venda de celular roubado

    Notícias22/07/2011Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    do TJDFT fixou a quantia a ser paga em R$ 474 O consumidor adquiriu um aparelho celular na sede comercial da Lig Comércio de Aparelhos Celular LTDA-ME Seis meses após a compra, foi abordado por policiais... A Lig Comércio de Aparelhos Celulares e a TIM Celular S/A terão que indenizar, por danos materiais, um consumidor que adquiriu um celular oriundo de roubo A decisão da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais... em sua residência para prestar esclarecimentos sobre a posse do celular Nesse momento, ficou sabendo que o aparelho era roubado O telefone foi apreendido e para sua substituição, o consumidor foi obrigado
  • STF Jan2024 - Porte Ilegal de Arma - Absolvição - Condenação com base em Foto, sem Apreensão da Arma - Ausência de Materialidade

    Notícias16/04/2024Carlos Guilherme Pagiola
    Inclusive, é possível observar, em um dos diálogos encontrados no aparelho celular do apelado (fls. 362/363), o momento em que ele negocia a aquisição da balança de precisão visando utilizar referido apetrecho... AVENTADA NULIDADE DAS PROVAS EXTRAÍDAS DOS APARELHOS CELULARES APREENDIDOS NA RESIDÊNCIA DO APELANTE. DESCABIMENTO... celulares
  • Plataforma de comércio eletrônico terá de indenizar cliente que pagou por celular não entregue

    Notícias23/02/2017JurisWay
    Em sua contestação, a empresa ré alegou responsabilidade de terceiro, que praticou a fraude, trazendo ao processo as telas com o bloqueio dos perfis do autor e do terceiro que vendeu o aparelho... O quadro delineado nos autos revelou que o autor, por meio do sítio eletrônico da ré, celebrou contrato com terceiros para aquisição de um iPhone, pagando por meio de boleto emitido no site a quantia de... A ocorrência de fraudes é um risco que deve ser assumido apenas por aqueles que exercem atividade lucrativa, cujo ônus não pode ser transferido ao prejudicado
  • Plataforma de comércio eletrônico terá de indenizar cliente que pagou por celular não entregue

    Em sua contestação, a empresa ré alegou responsabilidade de terceiro, que praticou a fraude, trazendo ao processo as telas com o bloqueio dos perfis do autor e do terceiro que vendeu o aparelho... indenização por danos materiais, a um usuário de seu site de comércio eletrônico.O quadro delineado nos autos revelou que o autor, por meio do sítio eletrônico da ré, celebrou contrato com terceiros para aquisição... “A ocorrência de fraudes é um risco que deve ser assumido apenas por aqueles que exercem atividade lucrativa, cujo ônus não pode ser transferido ao prejudicado
  • STJ Dez22 - Revogação Preventiva - Corrupção, Fraude a Licitação - Dúvida acerca da Competência do Juízo

    Notícias28/02/2023Carlos Guilherme Pagiola
    Nesse aspecto, o Ministério Público informou que, da análise das cautelares probatórias deferidas no PIC n. 2017.0041.4547 - especialmente dos elementos extraídos do aparelho celular de WEDER ALVES DE... Isso porque, em conversa extraída do aparelho celular de WEDER, este forneceu orçamentos relacionados a medicamentos e material higiênico (luvas, máscaras, lençol), inclusive usados no combate da pandemia... do COVID-19, para subsidiar a aquisição (ainda não identificada por dados contidos em portais de transparência), por parte do município de Araguapaz
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