Função Social da Empresa em Notícias

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  • O que é função social da empresa?

    Notícias28/06/2016Questões Inteligentes Oab
    A função social da empresa e o meio ambiente Além de suas funções comerciais, conforme mencionado, a empresa deve ter atuação ativa na preservação do meio ambiente... A função social da empresa e a comunidade É uma consciência geral que as empresas que se preocupam com o meio ambiente e que promovem melhorias à comunidade são mais valorizadas pelos consumidores... de marketing, a função social da empresa será cumprida se os seus produtos tiverem uma relação com os interesses da comunidade, tanto na produção como na distribuição, fazendo circular capital
  • Função social da empresa é um valor, e não norma jurídica

    Notícias25/10/2012Consultor Jurídico
    a função social da empresa... A função social da empresa é uma delas. A questão é: O que é função social da empresa? Em termos jurídicos, há uma função social a ser cumprida pela empresa... A proteção que é dada a empresa demonstra que o legislador pressupõe tal valor (função social da empresa) ao legislar
  • Ana Frazão: A função econômica está contida na função social da empresa

    Notícias02/06/2011OAB - Seccional Distrito Federal
    Na verdade, segundo ela, a função econômica está contida na função social da empresa... Segundo a professora, quando se fala de função social da empresa, refere-se a algo maior que a função social da propriedade. A empresa tem motivação superior ao seu aspecto patrimonial... Por mais que a função social da empresa seja algo superior a essa função econômica, não se pode desconsiderar a função econômica em nenhum momento
  • Trava bancária é abusiva e fere função social de empresa

    Notícias17/08/2013Consultor Jurídico
    A juíza entendeu que, além de abusiva, a cláusula impõe prestação desproporcional à empresa cliente, por ferir o princípio da função social e da preservação da empresa... Tem-se como necessária a salvaguarda do crédito da instituição financeira ré, mas também da preservação da empresa autora e sua função social, com a manutenção da fonte produtora, a manutenção de empregos... Nesta situação, a magistrada identificou limitação indevida da função social da propriedade e da dignidade humana
  • Dia de Combate à Injustiça: Empresas como agentes de mudança e a função social

    Notícias23/08/2023Sfg Advogadas
    Por meio da função social, em que destacamos dois aspectos: função social da empresa função social do contrato Função social da empresa A função social da empresa ressalta a importância de ir além dos... São práticas que exemplificam a função social da empresa: o desenvolvimento da comunidade; a observância dos direitos dos trabalhadores e dos consumidores; a inclusão; a diversidade e a proteção ambiental... A função social do contrato ressalta que as empresas não são apenas entidades comerciais, mas também têm responsabilidades em relação à comunidade em que operam, logo, todos os acordos e contratos celebrados
  • Associação Civil pode ingressar com pedido de Recuperação Judicial?

    Notícias04/05/2022Barbosa Dutra Advocacia e Consultoria
    O relator do recurso argumentou que a função social da empresa é mais importante do que a leitura literal da lei, por isso defendeu que a RJ também deve estar ao alcance das associações sem fins lucrativos... sua função social e o estímulo à atividade econômica... Portanto, ao TJRJ reconhecer a legitimidade da associação civil sem fins lucrativos para pedir Recuperação Judicial, prestigiou-se a atividade empresária e a função social desenvolvidas pelo agente econômico
  • Confissão da impossibilidade de cumprir plano de recuperação não justifica antecipação da falência (27/02/2023).

    Notícias28/02/2023Eduardo Ribeiro Barbosa
    isto é, credores, empregados, fornecedores e demais agentes, em observância à preservação da função social da empresa (COSTA, Daniel Carnio... sua função social e o estímulo à atividade econômica" (art. 47)... Comentários à lei de recuperação de empresas e falência: lei 11.101 , de 09 de fevereiro de 2005 – 3ª ed. – Curitiba: Juruá, 2022, p. 211)
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