Dia de Combate à Injustiça: Empresas como agentes de mudança e a função social

No Dia de Combate à Injustiça celebramos um avanço em direção a um mundo mais igualitário e justo. A data de 23 de agosto nos lembra da necessidade de relembrar o passado, onde pessoas foram marginalizadas devido à origem, crença, gênero e condição - uma história que nos motiva a não repetir tais erros.

Aproveitamos este dia para inspirar transformações positivas nas empresas e que estas sejam verdadeiros agentes de mudança, visando incorporar em suas práticas de gestão e atividades comerciais: a igualdade, a diversidade, a proteção ambiental e a justiça.

Mas como isso é possível? Por meio da função social, em que destacamos dois aspectos:

• função social da empresa

• função social do contrato

Função social da empresa

A função social da empresa ressalta a importância de ir além dos interesses comerciais. São práticas que exemplificam a função social da empresa:

• o desenvolvimento da comunidade;

• a observância dos direitos dos trabalhadores e dos consumidores;

• a inclusão;

• a diversidade e

• a proteção ambiental.

Nesse sentido, cada ação que uma empresa realiza, desde a maneira como é gerida até as decisões de contratação, as relações comerciais e as relações com a comunidade, representa uma chance de contribuir para uma sociedade mais livre, justa e solidária.

Função social do contrato

Imagine um contrato favorável para as partes envolvidas, mas que negligencia direitos trabalhistas, direitos dos consumidores, inclusão de pessoas e proteção ambiental. Isso não é aceitável.

A função social do contrato revela que o verdadeiro valor de um contrato vai além de lucros e benefícios individuais, buscando assegurar que por meio desse acordo sejam respeitados direitos essenciais. A função social do contrato ressalta que as empresas não são apenas entidades comerciais, mas também têm responsabilidades em relação à comunidade em que operam, logo, todos os acordos e contratos celebrados devem produzir efeitos positivos na sociedade.

SFG - ASSESSORIA JURÍDICA PERSONALIZADA PARA EMPRESAS