Habeas Corpus Roubo Majorado em Notícias

O Judiciário cearense negou pedido de habeas corpus para Antônia Ailes Mendes Amorim, acusada de roubo majorado e extorsão contra advogado. A ação criminosa aconteceu na Capital... A defesa, requerendo que a acusada responda em liberdade, interpôs habeas corpus (nº 0622976-51.2016.8.06.0000 ) no TJCE

Adolescente que havia sido condenado por roubo majorado e associação criminosa em 1ª instância, é absolvido pela 2ª câmara Criminal do TJ/MG... Em instância ordinária, o magistrado acolheu pedido formulado na representação do MP, e reconheceu as práticas dos atos infracionais de roubo majorado e associação criminosa ao adolescente e, por isso... De acordo com o colegiado, diante dos depoimentos dos militares, se extraiu que conduta do menor consistia em garantia a fuga dos autores do roubo, dando-lhes o apoio necessário

Impugnou-se a decisão por meio de agravo regimental, o qual foi desprovido, nos termos da ementa a seguir transcrita: "AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO... Habeas Corpus substitutivo de revisão criminal. Roubo majorado pelo emprego de arma de fogo e concurso de pessoas. Reconhecimento da tentativa. Inadequação da via eleita. 1... Inteiro Teor HABEAS CORPUS 227.656 SÃO PAULO RELATOR : MIN

Confira a ementa abaixo: HABEAS CORPUS. CÓDIGO PENAL . CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ART. 157, §§ 2º, INC. II, E 2º-A, INC. I. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE PESSOAS. EMPREGO DE ARMA DE FOGO... HABEAS CORPUS CONHECIDO, EM PARTE. ORDEM CONCEDIDA, EM PARTE. POR MAIORIA... Em julgamento de Habeas Corpus realizado pela Quinta Câmara Criminal no dia 18 de julho de 2022, o Tribunal de Justiça gaúcho concedeu ordem para a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares

CNJ: Roubo Majorado Decisão: Monocratica Ementa: HABEAS CORPUS... : CRIME Assunto CNJ: Roubo Majorado Decisão: Monocratica Ementa: HABEAS CORPUS... ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA APÓS REPRESENTAÇÃO DA AUTORIDADE POLICIAL

Os desembargadores das Câmaras Criminais Reunidas negaram, à unanimidade, nesta segunda-feira, 27, pedido de habeas corpus e mantiveram a prisão preventiva de Edivaldo Alves Barbosa, acusado de roubo majorado

No pedido de habeas corpus, a defesa alegou que nas declarações da vítima não se identifica ter havido violência ou grave ameaça e que o produto do suposto roubo não foi encontrado com o réu em abordagem... A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a um homem preso em flagrante sob acusação de subtrair uma maçã de uma mulher de 67 anos... O réu foi acusado pelo crime de roubo, majorado pelo concurso de pessoas (ele agiu em companhia de um parceiro) e por ter sido praticado contra maior de 60 anos

O Superior Tribunal de Justiça, no Habeas Corpus n. 712.781/RJ reverteu a condenação de roubo majorado e corrupção de menores ante a não observância do Art. 226 do Código de Processo Penal , julgado inicialmente... Diante da reafirmação condenatória pelo Tribunal de Justiça Carioca, foi impetrada ação de Habeas Corpus no C... Resumidamente, o caso versava sobre um roubo ocorrido em desfavor de uma mulher que transitava em via pública, a pé, quando uma motocicleta com dois homens (menor de idade na condução da motocicleta e

Os habeas corpus envolveram matérias referentes a organizações criminosas, tráfico de drogas, estupro, homicídio qualificado, roubo majorado, furto, entre outros... A 1ª, 2ª e 3ª Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 92 habeas corpus em três sessões, das quais duas ocorreram na terça-feira (26/02) e uma nessa quarta (27)

A defesa, requerendo que o acusado responda em liberdade, interpôs habeas corpus (nº 0627477-48.2016.8.06.0000 ) no TJCE. Alegou falta de fundamentação no decreto prisional... A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou liberdade para José Rogério Alves Rodrigues, acusado de roubo majorado, tráfico de drogas, corrupção de menor e associação para o tráfico... Segundo os autos, policiais civis começaram investigação sobre uma série de crimes de roubo e tráfico de drogas que estava ocorrendo no Município de Tamboril