Ilegitimidade de Parte Passiva do Reclamado em Notícias

Em contrapartida, representados por nosso escritório de advocacia, os Reclamados apresentaram Contestação, arguindo, preliminarmente, pela ilegitimidade passiva dos réus e, no mérito, pugnando pela inexistência... Tenho por evidenciado, ainda, que o reclamante fora contratado pelo 1º reclamado para exercer a função de motorista auxiliar, nos termos em que autorizado pela Lei 6.094 /74, tendo as partes ajustado... Durante a instrução processual, foram produzidas inúmeras provas documentais e testemunhais, por ambas as partes, em benefício aos princípios do contraditório e da ampla defesa

Sentença Logo no início da sentença, a juíza de Direito Joelma Ribeiro, titular da unidade judiciária, negou a preliminar de ilegitimidade passiva... Os municípios integrantes do Condiac, por sua vez, apresentaram contestação, alegando pela ilegitimidade passiva deles, pois o consórcio possuir personalidade jurídica própria e eles argumentam estarem... julgou parcialmente procedente a reclamação apresentada no Processo nº 0700305-68.2016.8.01.0004 e condenou solidariamente os municípios de Brasiléia, Epitaciolândia, Assis Brasil e Xapuri, que fazem parte

Já o filho, segundo demandado, suscitou preliminarmente a sua ilegitimidade passiva ad causam, por não ter qualquer relação com os fatos narrados... Em sua defesa, a ex-síndica alegou que todos os valores reclamados foram utilizados nas obras de reforma do edifício Canopus, inclusive nunca teve uma única prestação de contas rejeitada durante a sua... Renata Belmont julgou procedente em parte o pedido autoral, condenando, solidariamente, os demandados ao pagamento de indenização por danos materiais, no valor de R$ 11.320,00, pelas notas fiscais falsificadas

Se o contrato social da empresa comprova a qualidade de sócio, não pode ser admitida a exceção não-executividade para discutir a ilegitimidade passiva do executado... O relator concluiu, portanto, que, uma vez frustrada a execução em face do hospital e sendo o agravante, efetivamente, sócio do mesmo, inexiste ilegitimidade passiva a ser questionada... Efetivamente, inexiste ilegitimidade passiva a ser questionada, afastando-se, portanto, matéria de ordem pública que pudesse justificar a objeção intentada, tampouco qualquer outro dos pressupostos que

Se o contrato social da empresa comprova a qualidade de sócio, não pode ser admitida a exceção não-executividade para discutir a ilegitimidade passiva do executado... O relator concluiu, portanto, que, uma vez frustrada a execução em face do hospital e sendo o agravante, efetivamente, sócio do mesmo, inexiste ilegitimidade passiva a ser questionada... Efetivamente, inexiste ilegitimidade passiva a ser questionada, afastando-se, portanto, matéria de ordem pública que pudesse justificar a objeção intentada, tampouco qualquer outro dos pressupostos que

EMENTA: ILEGITIMIDADE PASSIVA... De certo que a segunda r. sentença - a qual declarara a ilegitimidade passiva dos moradores do condomínio, por não deterem responsabilidade solidária/subsidiária no período da construção do condomínio... Recurso de Revista de que se conhece em parte e a que se dá provimento

A Nokia do Brasil recorreu ao argumentar ilegalidade do procedimento administrativo do Procon-GO e sua ilegitimidade passiva por não ter importado ou comercializado o celular... Gerson Santana esclareceu que é dever da empresa restituir o cliente já que “é parte integrante da empresa como um todo e é com suporte na marca que mantém a fama e da confiança em âmbito mundial”... Quanto à responsabilidade da empresa pelo produto, o desembargador destacou que o artigo 18 , parágrafo 1º , inciso II do Código de Defesa do Consumidor ( CDC ) estabelece que, “se o vício reclamado não

A Nokia do Brasil recorreu ao argumentar ilegalidade do procedimento administrativo do Procon-GO e sua ilegitimidade passiva por não ter importado ou comercializado o celular... Gerson Santana esclareceu que é dever da empresa restituir o cliente já que “é parte integrante da empresa como um todo e é com suporte na marca que mantém a fama e da confiança em âmbito mundial”... Quanto à responsabilidade da empresa pelo produto, o desembargador destacou que o artigo 18 , parágrafo 1º , inciso II do Código de Defesa do Consumidor ( CDC ) estabelece que, “se o vício reclamado não

A Nokia do Brasil recorreu ao argumentar ilegalidade do procedimento administrativo do Procon-GO e sua ilegitimidade passiva por não ter importado ou comercializado o celular... Gerson Santana esclareceu que é dever da empresa restituir o cliente já que é parte integrante da empresa como um todo e é com suporte na marca que mantém a fama e da confiança em âmbito mundial... Quanto à responsabilidade da empresa pelo produto, o desembargador destacou que o artigo 18 , parágrafo 1º , inciso II do Código de Defesa do Consumidor ( CDC ) estabelece que, se o vício reclamado não

A N. do Brasil recorreu ao argumentar ilegalidade do procedimento administrativo do Procon-GO e sua ilegitimidade passiva por não ter importado ou comercializado o celular... Gerson Santana esclareceu que é dever da empresa restituir o cliente já que “é parte integrante da empresa como um todo e é com suporte na marca que mantém a fama e da confiança em âmbito mundial”... Quanto à responsabilidade da empresa pelo produto, o desembargador destacou que o artigo 18 , parágrafo 1º , inciso II do Código de Defesa do Consumidor ( CDC ) estabelece que, “se o vício reclamado não