Quero construir no lote do meu sogro(a)/ pais. O que devo fazer?

É comum que muitas pessoas construam na casa dos pais, ou sogro, ou até mesmo de algum outro familiar.

Porém, caso você tenha a possibilidade de não construir em terreno alheio ou esteja pensando nessa possibilidade é importante que você fique ciente de algumas informações sobre essa construção.

De quem será a casa que foi construída?

A lei brasileira diz que só é dono quem realiza o registro do imóvel em cartório. Vejamos:

Art. 1.245. Transfere-se entre vivos a propriedade mediante o registro do título translativo no Registro de Imóveis.

§ 1 o Enquanto não se registrar o título translativo, o alienante continua a ser havido como dono do imóvel.

Isso quer dizer que, se a construção for realizada no lote de terceiros sogro (a)/ pais ou tios eles serão os proprietários daquela nova construção. O Art. 1.225 do CC deixa claro os direitos de quem edifica em lote de terceiros:

Art. 1.255. Aquele que semeia, planta ou edifica em terreno alheio perde, em proveito do proprietário, as sementes, plantas e construções; se procedeu de boa-fé, terá direito a indenização

Sendo assim, todo o dinheiro investido na construção e o imóvel em si poderá ser do sogro (a), pai/ mãe ou terceiro.

Sendo possível receber um valor de indenização pelo que foi construído, se construído de boa-fé.

É importante deixar registrado todos os gastos com a construção da casa, como notas fiscais, fotos entre outros meios de prova.

Pois, caso seja necessário recorrer ao judiciário será possível comprovar os valores gastos e recebê-los como indenização.

Como construir da maneira correta?

Logo, será possível registrar a nova propriedade e ter o direito de ser proprietário. Antes de realizar esse registro e receber a laje para construção é importante verificar outras questões legais, como a doação dessa parte do lote, questões com herdeiros e autorização dos irmãos, caso tenha.

Isso possibilitará que o imóvel tenha a documentação regularizada possibilitando que a propriedade seja vendida e ate mesmo financiada.

Antes de construir procure o cartório ou um profissional de sua confiança para te auxiliar.

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