Infração do Art. 230 , V , do Ctb . Veículo sem Licenciamento em Notícias

não esteja registrado e devidamente licenciado (art. 230 , V , do CTB )... De fato, nos termos do art. 230 , V , do CTB , o verbo que designa a ação proibida é “conduzir”, ou seja, a ação é imputada ao motorista... Manter veículo sem licenciamento, por si só, não configura infração de trânsito, a qual ocorre quando o veículo é posto em circulação

Entretanto, o artigo 230 , inciso V , do CTB , implica na apreensão do veículo que não esteja devidamente licenciado... Nos termos do artigo 230 , do Código de Trânsito Brasileiro , consiste em infração gravíssima e passível de pena de multa e apreensão, conduzir veículo sem registro ou que não esteja devidamente licenciado... Portanto, analisando o disposto na Constituição Federal , o artigo 230 do CTB é inconstitucional, certo? ERRADO

O proprietário que trafegar sem o CRLV (Certificado de Registro e de Licenciamento de Veículo) estará cometendo infração gravíssima (art. 230 , V , do CTB ), com multa de R$ 191,53 e sete pontos no prontuário... Serviço Pagamento: o proprietário de veículo automotor fabricado a partir do ano de 1996 deverá apresentar certificado de registro e licenciamento... Nesta terça-feira (16), vence o prazo para os veículos com placas que terminam em 08,18, 28,38 e 48, enquanto que quinta-feira (18) é a data limite para transitar com o licenciamento antigo quando a numeração

O proprietário que trafegar sem o CRLV (Certificado de Registro e de Licenciamento de Veículo) estará cometendo infração gravíssima (art. 230 , V , do CTB ), com multa de R$ 191,53 e sete pontos no prontuário... SERVIÇO Pagamento: O proprietário de veículo automotor fabricado a partir do ano de 1996 deverá apresentar certificado de registro e licenciamento... O prazo para o pagamento do IPVA 2015 dos veículos com placas de final 06, 16, 26, 36 e 46 vence nesta terça-feira (19)

Transitar sem o Certificado de Registro e de Licenciamento de Veículo (CRLV) significa infração gravíssima (art. 230 , V , do Código de Trânsito Brasileiro ), com risco de multa de R$ 191,53 e sete pontos... De uma frota de 3,8 milhões que é tributada, mais de 441 mil veículos seguem transitando com o imposto atrasado, o que equivale a R$ 157 milhões de arrecadação... As operações da Receita Estadual para combater a inadimplência de IPVA em 14 cidades do Estado, incluindo Porto Alegre, alcançaram o total de 15.992 veículos vistoriados nesta terça-feira (29)

O proprietário que trafegar sem o licenciamento estará cometendo infração gravíssima (art. 230 , V , do CTB ), com multa de R$ 191,53 e sete pontos no prontuário da Carteira de Habilitação caso for apanhado... O Certificado de Registro e de Licenciamento de Veículo (CRLV) é documento de porte obrigatório e deve estar rigorosamente em dia... SERVIÇO Pagamento: O proprietário de veículo automotor fabricado a partir do ano de 1996 deverá apresentar certificado de registro e licenciamento

O documento de fls. 14 demonstra que, quando da apreensão do veículo em apreço por infração tipificada no artigo 230 , V do Código de Trânsito Brasileiro , a vistoria para regular licenciamento do veículo... O veículo foi apreendido com base no artigo 230 , do Código de Trânsito Brasileiro , que considera infração gravíssima conduzir veículo não registrado e devidamente licenciado... De acordo com o CTB , a medida administrativa é a remoção do veículo

O motorista que trafegar sem o Certificado de Registro e de Licenciamento de Veículo (CRLV) estará cometendo infração gravíssima (art. 230 , V , do CTB ), com risco de multa de R$ 191,53 e sete pontos... O índice teve recuo em relação ao mês de maio, quando mais de 474 mil veículos transitavam com o licenciamento vencido... Desde janeiro até o último dia 17 de julho, quando se encerrou o prazo para veículos com placas de final zero, a arrecadação atingiu R$ 1,6 bilhão (R$ 1.XXX.055.8XX,89)

Transitar sem o Certificado de Registro e de Licenciamento de Veículo (CRLV) significa infração gravíssima (art. 230 , V , do Código de Trânsito Brasileiro ), com risco de multa de R$ 191,53 e sete pontos... Para combater a inadimplência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), a Receita Estadual autuará neste mês mais de 68 mil proprietários de veículos inadimplentes com o tributo referente

O motorista que trafegar sem o Certificado de Registro e de Licenciamento de Veículo (CRLV) estará cometendo infração gravíssima (art. 230 , V , do CTB ), com risco de multa de R$ 191,53 e sete pontos... Serviço Pagamento: o proprietário de veículo automotor fabricado a partir de 1996 deverá apresentar certificado de registro e licenciamento... Na semana seguinte se encerra o prazo para os veículos com final 0 (zero)