MARABÁ: Promotoria de Justiça Agrária participa de inspeção judicial

Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 12ª Promotoria de Justiça Agrária de Marabá através de sua promotora Jane Cleide Silva Souza, participou de inspeção judicial, realizada no dia 22/04/2014 com o juiz agrário da Região de Marabá Jonas da Conceição Silva.

A inspeção foi no imóvel rural Fazenda Novo Pará, localizado na zona rural do município de São João do Araguaia e Brejo Grande do Araguaia. Participaram também da inspeção: o representante da ouvidoria agrária Regional do Incra Higino Pereira da Silva Neto, os proprietários da fazenda e trabalhadores rurais que ocupam a área. Constatou-se na inspeção que uma parte pequena da área pertence à União. Durante a inspeção restou como encaminhamento que será agendado audiência com o INCRA e o Terra Legal, para regularizar a situação na área de mais 80 famílias que estão na área pública, tudo de comum acordo com as partes; e, que os trabalhadores não ocuparam novos lotes.

Leia AQUI na íntegra o Termo de Inspeção