Legislacao Previdenciaria em Notícias

Serviço: Palestra: Legislação Previdenciária Dia: 31 de agosto Horário: 13h30 às 17h30 Local: ESESP/ Auditório Palestrante: Liane Silva (IPAJM) Vitória, 05 de agosto de 2016... A Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) em parceria com a Esesp, IPAJM e a Emes, oferecerá a palestra “Legislação Previdenciária” que é referente ao Programa de Preparação para a Aposentadoria

“Legislação Previdenciária anotada – Leis 8.212 /91 e 8.213/91”, (São Paulo: Ed... A relevância da obra Legislação Previdenciária anotada – Leis 8.212 /91 e 8.213 /91 é de importância ímpar diante das existentes e tormentosas discussões relativas ao Direito Previdenciário... Sua obra é fonte essencial de consulta para o profissional do direito, trazendo a abordagem do estudo do Direito Social por meio de inestimáveis anotações à Legislação de Custeio e de Benefícios do Regime

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na última quarta-feira (7) a consolidação da legislação previdenciária em vigor... O projeto de consolidação da legislação previdenciária foi aprovado no grupo de trabalho constituído para apreciação da matéria em 2008 e, em seguida, na CCJ, em 2009... Decorridos mais de três anos da aprovação, foi necessária a apresentação de Emenda Aglutinativa de Plenário para incorporar a legislação previdenciária editada no período de 2008 a 2012

“Legislação Previdenciária anotada - Leis 8.212 /91 e 8.213/91”, (São Paulo: Ed... A relevância da obra Legislação Previdenciária anotada - Leis 8.212 /91 e 8.213 /91 é de importância ímpar diante das existentes e tormentosas discussões relativas ao Direito Previdenciário... Sua obra é fonte essencial de consulta para o profissional do direito, trazendo a abordagem do estudo do Direito Social por meio de inestimáveis anotações à Legislação de Custeio e de Benefícios do Regime

Assim, a partir de 1-1-2010, as multas por infração à legislação previdenciária variam de R$ a R$ 143.178,02, conforme a gravidade da infração.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na última quarta-feira (7) a consolidação da legislação previdenciária em vigor... O projeto de consolidação da legislação previdenciária foi aprovado no grupo de trabalho constituído para apreciação da matéria em 2008 e, em seguida, na CCJ, em 2009... Decorridos mais de três anos da aprovação, foi necessária a apresentação de Emenda Aglutinativa de Plenário para incorporar a legislação previdenciária editada no período de 2008 a 2012

O SESCON/MS em Parceria com a UNIFENACON e CRC/MS realiza mais um seminário via Internet, com assunto Legislação Previdenciária - atualização. Disponível a partir do dia 10/04/14... Atua nas áreas trabalhistas e previdenciária empresarial em nível de assessoria, consultoria e contencioso

previdenciária... Ela esclarece como foi criado o Sistema de Legislação da Previdência Social, quais são seus benefícios e suas principais normas... Mais, canal oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, apresenta nesta sexta-feira (25) uma entrevista com a advogada especialista em direito previdenciário Maria Teixeira, que fala sobre legislação

A Comissão de Direito Previdenciário da OAB Ceará realizará no dia 22/07, reunião para discutir os efeitos da Medida Provisória nº 739 /2016, publicada no dia 8 de julho. A determinação implicará mudanças na aposentadoria por invalidez, benefícios como auxílio-doença e no tempo de carência. De acordo com a presidente da comissão, Regina Jansen,quando o segurado perdia o benefício do INSS e voltava a contribuir, caso ficasse doente novamente, poderia requerer um auxílio doença a partir de quatro meses de contribuição. Agora, o segurado terá que aguardar cumprir novamente a carência de 12 meses para requerer o benefício. Além disso, a medida provisória estabelece valor de R$ 60 reais para o médico perito por cada perícia realizada. Além da discussão acerca da MP 739 , está incluído na pauta o contrato de honorários previdenciários. O Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina, Damasceno Sampaio, confirmou presença, bem como a presidente da Associação dos. Advogados Previdenciaristas do

A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou, na última quarta-feira (2), o Projeto de Lei 7377/02, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que propõe diversas alterações na legislação previdenciária... previdenciária) e aos últimos trinta anos para o período posterior a essa data... Segundo Bonow, algumas das medidas propostas contrariam dispositivos constitucionais; outras já estão incorporadas à legislação vigente; e há também as que não merecem acolhida por não oferecer vantagens