Livro Indicado - Legislação Previdenciária (Anotada)

“Legislação Previdenciária anotada - Leis 8.212/91 e 8.213/91”, (São Paulo: Ed. Conceito, 2011, 466 páginas), recente obra publicada de autoria de Wagner Balera, em muito enriquecerá o estudo do Direito Social.

O autor Wagner Balera é Livre-Docente e Doutor em Direito Previdenciário, Professor Titular da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), além de professor de diversos cursos de pós-graduação pelo país e autor de incontáveis artigos e obras em matéria de Seguridade Social.

Sua obra é fonte essencial de consulta para o profissional do direito, trazendo a abordagem do estudo do Direito Social por meio de inestimáveis anotações à Legislação de Custeio e de Benefícios do Regime Geral de Previdência Social que contam com o esmero de seu autor.

Além da autoria deste professor que representa hoje o maior expoente do Direito Social no âmbito pátrio, o livro contou com a valiosa colaboração de renomados profissionais como Julio Cesar de Oliveira, Marcel Cordeiro e Theodoro Vicente Agostinho, que com sua experiência puderam contribuir para a edição desta obra indispensável para advogados, magistrados, procuradores, estudantes, ou mesmo para apreciadores de um bom e técnico texto jurídico.

A relevância da obra Legislação Previdenciária anotada - Leis 8.212/91 e 8.213/91 é de importância ímpar diante das existentes e tormentosas discussões relativas ao Direito Previdenciário. Seu manuseio certamente facilitará as atividades do profissional do direito, trazendo, com o rigor acadêmico, as referências jurisprudenciais relativas a questões jurídicas que tenham merecido, e ainda merecem, a atenção dos diferentes Juízos e Tribunais, verificando o leitor as diversas interpretações dadas ao texto legal, de forma didática e estruturada.

Esta edição contém, ainda, os textos devidamente atualizados, da Lei de Organização e Custeio da Seguridade Social - Lei 8.212/91 e do Plano de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/91, ferramenta primária de qualquer profissional ou estudante da matéria.

Este livro, que pela maestria da argumentação de seu autor se revela de manuseio obrigatório para o profissional do Direito Previdenciário, contribuirá muitíssimo para o adequado desenvolvimento técnico do ramo da Previdência Social, e, certamente, ao leigo, que se aventure no universo previdenciário, será uma importante ferramenta para a compreensão deste relevante instrumental jurídico existente, que trabalha em prol do ideal constitucional de uma sociedade livre, justa e solidária.

Resenha feita por Luciana Moraes de Farias, diretora do IAPE - Instituto dos Advogados Previdenciários - Conselho Federal
lu_farias@uol.com.br