Legitimidade Passiva da Insurgente em Notícias

Legitimidade passiva verificada... Ainda que seja necessária a homologação do produto pela Anatel, como afirmou a insurgente, a falta de cumprimento desta obrigação acarretará apenas sanções administrativas a ela, ou seja, nada que poderia... participação em sua composição societária, figurando esta última, portanto, como subsidiária comercial da marca principal, vez que pertencente ao mesmo grupo econômico, não há se falar em ilegitimidade passiva

Legitimidade passiva verificada... Ainda que seja necessária a homologação do produto pela Anatel, como afirmou a insurgente, a falta de cumprimento desta obrigação acarretará apenas sanções administrativas a ela, ou seja, nada que poderia... participação em sua composição societária, figurando esta última, portanto, como subsidiária comercial da marca principal, vez que pertencente ao mesmo grupo econômico, não há se falar em ilegitimidade passiva

LEGITIMIDADE. PROVA INQUISITORIAL. PREVALÊNCIA. NULIDADE. INEXISTÊNCIA. DILAÇÃO PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE... Réus condenados por corrupção passiva. Alegação de ofensa ao devido processo legal, ao fundamento de que a condenação estaria fundamentada exclusivamente em provas do inquérito... À vista do exposto, requer-se a absolvição da parte ora insurgente. A Procuradoria-Geral da República se manifestou pela denegação da ordem de habeas corpus (eDOC 56). É o relatório. Decido

ILEGITIMIDADE PASSIVA DO ADMINISTRADOR MANTIDA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO."... Afinal, 'a despeito de não figurar no compromisso de compra e venda, tendo a incorporadora participado diretamente da divulgação do empreendimento imobiliário, ostenta legitimidade para a causa fundada... Contra essa decisão, o autor, ora insurgente, interpôs Agravo de Instrumento (n. 5037338-79.2020.8.24.0000 ), o qual foi declarado prejudicado e, portanto, não conhecido, diante da perda superveniente

econômico – em detrimento do desenvolvimento nacional – tem feito com que setores organizados da Sociedade Civil, de Movimentos Sociais a Sindicatos, passando por estratos sociais espontaneamente insurgentes... Antes, impende ressaltar que a consolidação das instituições democráticas passa por compreender a legitimidade das (manifest) ações de sujeitos, singulares ou coletivos, com a intenção de participar do... Em “Como o Diabo Gosta”, do mesmo álbum já citado, o autor conclama explicitamente à desobediência transformadora, contra a reverência passiva e submissão aos governantes de plantão, que à época eram os

A resposta política aos clamores insurgentes foi imediata e veio obrigatoriamente em face da reiteração e da organização dos movimentos... Talvez a maior constatação que se pode extrair das manifestações populares que ecoam Brasil afora seja a evidente crise de legitimidade das instituições... Suas novas funções recebem impulso da opinião pública e são executadas por um poder político que conta com plena legitimidade democrática