Levantamento de Créditos por Sucessor em Notícias

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  • PIS/Pasep retroativo libera R$ 1.760 em média por pessoa; saiba quem pode

    Notícias03/02/2021Direitotododia I
    Pública de Inventário e partilha (Judicial ou Extrajudicial). – Havendo consenso entre os sucessores, o levantamento do saldo independerá de inventário, sobrepartilha ou de autorização judicial, bastando... Caso você possua saldo e seja cliente da CAIXA com conta, o crédito poderá ser realizado automaticamente, conforme calendário de pagamento... que os mesmos firmem termo por escrito autorizando o saque e declarando não existirem outros sucessores conhecidos
  • Pesquisa mostra cautela do brasileiro na tomada de crédito

    Notícias14/04/2016Agência Brasil
    O levantamento, o quinto do gênero, reúne informações coletadas em entrevistas com mil pessoas com idade entre 18 e 65 anos, de todas as regiões do país, no período de 18 a 22 de março... Ele observou que, mesmo que ocorra o afastamento da presidenta, as dúvidas ainda persistirão, devido aos questionamentos que poderiam ser feitos aos sucessores, o vice-presidente Michel Temer, e o presidente... Quanto ao tipo de dívidas, diminuiu a parcela dos que devem ao cartão de crédito, de 73% para 70%
  • TJSP trabalha para agilizar liberação dos valores dos precatórios

    Notícias20/08/2019Tribunal de Justiça de São Paulo
    A iniciativa disponibilizará no site do TJSP atualizações sobre habilitações de sucessores e cessões de crédito, buscando-se, assim, reduzir fraudes e duplicidades dessas cessões... Um exemplo é a expedição de mandados de levantamento para casos de prioridades especiais (pessoas com mais de 80 anos e/ou doença grave)... Feitas todas as checagens, o juiz determina a expedição do “alvará de levantamento”, liberando a quantia. Veja o passo a passo do precatório
  • União é responsável pelo levantamento de verba por advogado não habilitado no processo

    Notícias06/02/2014Carta Forense
    foi expedido em nome do requerente e, ainda, permitiu-se o levantamento dos valores pelo advogado, que não entregou a quantia aos herdeiros do falecido... A Justiça de primeiro grau não observou as medidas necessárias, à época, para que os sucessores legais regularizassem a situação processual, ressaltando-se que o juiz da causa recebeu o requerimento, não... A desembargadora federal Selene Maria de Almeida, relatora do processo, entendeu que os pais do falecido são legitimados para requerer judicialmente o crédito, mesmo sem autorização do espólio, conforme
  • Execução contra Fazenda Pública deve ser agilizada

    Notícias16/03/2016OAB - Seccional São Paulo
    de valores e garantir a efetivação do levantamento de créditos pelos advogados”, explicou Reis Lobo... de herdeiros, sucessores e incapazes; 3) compensação de valores em casos de recalculo de juros moratórios nos precatórios não alimentares; e 4) continuação do mutirão para expedição de guias para os credores... Os resultados da iniciativa foram apresentados durante o encontro, sendo contabilizados 1.730 mandados de levantamento executados com o respectivo pagamento de R$ 120 milhões
  • Terceiro adquirente não tem legitimidade para pedir restituição de financiamento em excesso reconhecido em ação coletiva

    Notícias26/11/2018Superior Tribunal de Justiça
    O Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou a ilegitimidade, pois a compra somente ocorreu após a quitação do contrato e o levantamento da hipoteca... instauradas em relação a determinados bens ou relações jurídicas não tornam esses interesses inalienáveis ou intransmissíveis, podendo ocorrer validamente a transferência do domínio ou a cessão de um crédito... adquirente do objeto litigioso é que exista um nexo de interdependência entre a relação jurídica submetida à apreciação judicial e os direitos alienados, de modo que o terceiro possa ser considerado sucessor
  • Terceiro adquirente não é legítimo para restituição de financiamento superfaturado

    Notícias03/12/2018Consultor Jurídico
    O Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou a ilegitimidade, pois a compra somente ocorreu após a quitação do contrato e o levantamento da hipoteca... instauradas em relação a determinados bens ou relações jurídicas não tornam esses interesses inalienáveis ou intransmissíveis, podendo ocorrer validamente a transferência do domínio ou a cessão de um crédito... adquirente do objeto litigioso é que exista um nexo de interdependência entre a relação jurídica submetida à apreciação judicial e os direitos alienados, de modo que o terceiro possa ser considerado sucessor
  • Terceiro adquirente não é legítimo para restituição de financiamento superfaturado

    Notícias04/12/2018Correio Forense
    O Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou a ilegitimidade, pois a compra somente ocorreu após a quitação do contrato e o levantamento da hipoteca... instauradas em relação a determinados bens ou relações jurídicas não tornam esses interesses inalienáveis ou intransmissíveis, podendo ocorrer validamente a transferência do domínio ou a cessão de um crédito... adquirente do objeto litigioso é que exista um nexo de interdependência entre a relação jurídica submetida à apreciação judicial e os direitos alienados, de modo que o terceiro possa ser considerado sucessor
  • 5.ª Turma entende que União é responsável pelo levantamento de verba por advogado não habilitado no processo

    Notícias07/02/2014Âmbito Jurídico
    foi expedido em nome do requerente e, ainda, permitiu-se o levantamento dos valores pelo advogado, que não entregou a quantia aos herdeiros do falecido... A Justiça de primeiro grau não observou as medidas necessárias, à época, para que os sucessores legais regularizassem a situação processual, ressaltando-se que o juiz da causa recebeu o requerimento, não... A desembargadora federal Selene Maria de Almeida, relatora do processo, entendeu que os pais do falecido são legitimados para requerer judicialmente o crédito, mesmo sem autorização do espólio, conforme
  • 5.ª Turma entende que União é responsável pelo levantamento de verba por advogado não habilitado no processo

    Notícias06/02/2014Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    foi expedido em nome do requerente e, ainda, permitiu-se o levantamento dos valores pelo advogado, que não entregou a quantia aos herdeiros do falecido... A Justiça de primeiro grau não observou as medidas necessárias, à época, para que os sucessores legais regularizassem a situação processual, ressaltando-se que o juiz da causa recebeu o requerimento, não... A desembargadora federal Selene Maria de Almeida, relatora do processo, entendeu que os pais do falecido são legitimados para requerer judicialmente o crédito, mesmo sem autorização do espólio, conforme
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