Levantamento de Valores em Conta Corrente em Notícias

A palestra sobre o novo Conta Corrente foi ministrada pelo agente de Tributos Alessandro Machado... A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) disponibilizou integralmente neste final de semana o novo Sistema de Conta Corrente Fiscal (CCF - Versão 3.0)... Pelo levantamento feito pelo Fisco, aproximadamente 6,5 mil Inscrições Estaduais acumulam R$ 24,7 milhões em débitos referentes ao Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS

O.V.S. foi uma das participantes da conciliação e procurou a DPU para solicitar levantamento de saldo bancário em uma conta corrente de uma agência da Caixa em São Paulo no valor de R$ 645, em 30 de março... Na audiência de conciliação, foi realizado um acordo para solução da controvérsia em que a Caixa se prontificou a abrir uma nova conta corrente ou poupança para transferência do valor, devendo a cidadã... Entre as questões propostas para acordo figuram desbloqueio de senha de conta corrente e renegociações de financiamento de imóvel

Com a mudança, o artigo 16 da IN de 2012 ficou assim redigido: “Os valores constantes dos alvarás de levantamento poderão ser creditados automaticamente em conta corrente ou poupança de titularidade do... A partir de agora, os beneficiários de depósitos judiciais vindos da Justiça do Trabalho poderão receber os valores devidos diretamente em sua conta bancária, independente do banco

NOTAS DA REDAÇÃO Um tema bastante corriqueiro: a possibilidade de penhora on line - penhora do numerário existente em conta corrente do executado... Entende-se, assim que apenas excepcionalmente é possível a penhora de valores constantes em conta-corrente, somente depois de esgotados todos os meios de localização de bens do devedor por parte do credor-exequente... total exigível, devendo o juiz determinar o imediato levantamento da indisponibilidade dos bens ou valores que excederem esse limite. § 2º Os órgãos e entidades aos quais se fizer a comunicação de que

A 5ª Turma do TRF da 1ª Região rejeitou o pedido do autor, ora recorrente, para expedição de alvará judicial para levantamento de quantia depositada em conta bancária mantida na Caixa Econômica Federal... “Nos termos da jurisprudência desta Corte, os valores existentes nas contas bancárias de pessoas falecidas passam a integrar o seu patrimônio, só podendo, por consequência, serem discutidos com a abertura... o outorgante (falecido) recebesse, por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV), valor resultante de processo previdenciário, o que, todavia, somente ocorreu após sua morte

O juiz da execução fiscal na primeira instância bloqueou valores da conta corrente da petroquímica antes de notificá-la... A 1ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que o contribuinte deve ser informado que possui débitos fiscais e terá a conta corrente bloqueada, assim como suas aplicações financeiras, se não... Em 26 de março, o ministro Mauro Campbell Marques, em decisão monocrática, decidiu que o juiz pode bloquear valores da conta bancária antes de citar o devedor

Quem já está precisando de nova remessa, deve receber o valor do remédio direto em conta corrente, para evitar que precise se deslocar durante o período de isolamento social... O próximo passo já está sendo dado: o levantamento dos bloqueios pedidos entre março e setembro do ano passado, também na 2ª VFP... Com ajuda de um servidor e duas estagiárias, a defensora Maria Isabel Di Mota fez o levantamento de todos os casos de bloqueio registrados nos últimos seis meses na 2ª VFP, da qual é titular, e entrou

Em razão de o recebimento indevido de quantia a maior houve o estorno, pela Caixa, do depósito anteriormente realizado na conta corrente do autor, fato que, embora de iniciativa da instituição financeira... Entenda o caso: O autor pretende a reparação por danos morais em virtude de bloqueio da conta poupança por ocasião do levantamento dos valores do seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), no valor... Ele compareceu à agencia bancária para sacar todo o montante, solicitando que o caixa efetuasse o depósito em sua conta poupança no valor de R$ 700,00

Nesta, o artigo 16 passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 16. - Os valores constantes dos alvarás de levantamento poderão ser creditados automaticamente em conta corrente ou poupança de titularidade... O TST editou resolução (nº 13) que altera critérios para o pagamento de valores relativos a alvarás expedidos pela Justiça do Trabalho em todo o país... Parágrafo único - Fica autorizada a instituição financeira em que custodiado o depósito a deduzir do valor levantado o custo do crédito automático apenas nas hipóteses de transferência para instituição

Em razão de o recebimento indevido de quantia a maior houve o estorno, pela Caixa, do depósito anteriormente realizado na conta corrente do autor, fato que, embora de iniciativa da instituição financeira... Entenda o caso: O autor pretende a reparação por danos morais em virtude de bloqueio da conta poupança por ocasião do levantamento dos valores do seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), no valor... Ele compareceu à agencia bancária para sacar todo o montante, solicitando que o caixa efetuasse o depósito em sua conta poupança no valor de R$ 700,00