Levantamento de Valores Pertencentes Ao Espólio em Notícias

Nesse caso, O LEVANTAMENTO DE RECURSOS SE FAZ POR MEIO DE PEDIDO DE ALVARÁ para a venda de bens ou mesmo saques de valores pertencentes ao espólio.⠀ O ALVARÁ JUDICIAL É O DOCUMENTO ORIGINÁRIO DE UM JUÍZO

Ato contínuo, notifiquei formalmente todos os herdeiros informando que os mesmos precisariam desmembrar a área pertencente a minha cliente para que pudéssemos regularizar a situação... Em levantamento da matricula do imóvel, descobrimos que o mesmo estava registrado com uma área três vezes maior, o que hoje compreende 3 (três) casas com IPTU individualizados, mas não desmembradas no... Em meados de 2016 o valor do imóvel foi integralmente pago, de modo que acreditou esta cliente ser naquele momento legítima proprietária do imóvel. Hoje bastante valorizado

O advogado pediu, ainda, que fosse observada a meação pertencente ao espólio sucessório da falecida esposa do ex-presidente, Marisa Letícia Lula da Silva, que teve a punibilidade extinta por Moro em razão... A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou petição ao juiz federal Sérgio Moro requerendo o levantamento total ou parcial do bloqueio de bens e valores do petista... Martins afirmou que o confisco de bens e valores obtidos de forma lícita por Lula só poderia ocorrer se os bens e valores de origem ilícita não fossem encontrados, segundo o Código Penal ( CP )

Levantamento da penhora. Saldo em favor do devedor fiduciante. Sub-rogação... Valor mínimo indenizatório. Pretensão formulada no ingresso do assistente de acusação. Insuficiência. Necessidade de indicação expressa do valor mínimo na denúncia... Ramo do Direito: DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema: Espólio. Responsabilidade pelas dívidas do autor da herança. Credor do falecido. Abertura do inventário. Legitimidade concorrente

O espólio de N.A.S. foi condenado ao ressarcimento corrigido do prejuízo ao erário de R$ 121.589,60, e V.S.S. no valor de R$ 15.907,91; proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios... Alega ainda que o valor aplicado não é razoável, pois seu salário é pequeno e a quantia fixada é exacerbada... O simples fato de solicitar anualmente ao TCE levantamentos sobre os referidos créditos não comprovam a intenção de executar os devedores do Município, estando comprovada a negligência na persecução do

O espólio de N.A.S. foi condenado ao ressarcimento corrigido do prejuízo ao erário de R$ 121.589,60, e V.S.S. no valor de R$ 15.907,91; proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios... Alega ainda que o valor aplicado não é razoável, pois seu salário é pequeno e a quantia fixada é exacerbada... O simples fato de solicitar anualmente ao TCE levantamentos sobre os referidos créditos não comprovam a intenção de executar os devedores do Município, estando comprovada a negligência na persecução do

(Incluído pela Lcp nº 118, de 2005) § 1 º A indisponibilidade de que trata o caput deste artigo limitar-se-á ao valor total exigível, devendo o juiz determinar o imediato levantamento da indisponibilidade... dos bens ou valores que excederem esse limite... especiais sobre determinados bens, que sejam previstos em lei, responde pelo pagamento do crédito tributário a totalidade dos bens e das rendas, de qualquer origem ou natureza, do sujeito passivo, seu espólio

Levantamento do valor pelo exequente. Multa do art. 523 , § 1º , do CPC . Não incidência... ao espólio, até que fosse ultimada a partilha, não tendo havido consenso, contudo, quanto ao exato valor da retirada mensal de um dos herdeiros, de modo que coube ao magistrado arbitrá-lo... Ocorre que a superveniente pretensão do herdeiro, que busca a majoração do valor que havia sido arbitrado judicialmente em momento anterior, fundada na possibilidade de aumento sem prejuízo ao espólio

ao espólio de Sony Soares Corrêa, nos autos do processo acima referido, por valor inferior ao de mercado , acertando com Dario o pagamento da quantia R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais)... do Sul e objeto da matrícula nº 2443, Registro 1, Folhas 01 do Livro 2 do Registro de Imóveis de São Lourenço do Sul, e de um apartamento situado na Rua Gomes Carneiro, 1881, ap. 403, em Pelotas, pertencentes... em trâmite na Comarca de São Lourenço do Sul, o denunciado Eugênio peticionou nos autos do feito judicial postulando a liberação do alvará para pagamento dos seus honorários em defesa do referido espólio

Levantamento da penhora. Saldo em favor do devedor fiduciante. Sub-rogação... Valor mínimo indenizatório. Pretensão formulada no ingresso do assistente de acusação. Insuficiência. Necessidade de indicação expressa do valor mínimo na denúncia... na denúncia, pois prescindíveis a indicação de valor e a instrução probatória específica