Liberdade Provisória Homicídio Legitima Defesa em Notícias

Ele foi preso em flagrante, mas alegou legítima defesa... Foi decretada a liberdade provisória do empreiteiro Divino Marcos Campos Ribeiro. Ele é acusado pela polícia da morte de um assaltante e da tentativa de homicídio de outro, no último domingo (11)... Para o MP, o empreiteiro teria agido em legítima defesa, uma vez que reagiu à tentativa de assalto

O cenário, por ora, indica que o acusado agiu em legítima defesa, razão pela qual a concessão de liberdade provisória é medida de rigor, fundamentou a juíza... A juíza auxiliar da 1ª Vara Criminal de Praia Grande (SP), Suzana Pereira da Silva, concedeu na última quinta-feira (19/7) liberdade provisória a soldado da Polícia Militar acusado de matar com um tiro... O promotor Eduardo Lopes Barbosa de Souza opinou pelo indeferimento do requerimento da defesa por não vislumbrar a legítima defesa e sustentar a presença dos requisitos da prisão preventiva

Para o MP, elementos que constam nos autos indicam que o empreiteiro teria agido em legítima defesa, uma vez que reagiu à tentativa de assalto... A juíza Flávia de Azevedo Faria Rezende Chagas, em exercício no 3º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro (capital), deferiu nesta quarta-feira, dia 14, pedido de liberdade provisória para o empreiteiro Divino... Marcos Campos Ribeiro, acusado da morte de um assaltante e da tentativa de homicídio de outro, no último domingo

Para o MP, elementos que constam nos autos indicam que o empreiteiro teria agido em legítima defesa, uma vez que reagiu à tentativa de assalto... A juíza Flávia de Azevedo Faria Rezende Chagas, em exercício no 3º Tribunal do Júri da capital, deferiu nesta quarta-feira, dia 14, pedido de liberdade provisória para o empreiteiro Divino Marcos Campos... Ribeiro, acusado da morte de um assaltante e da tentativa de homicídio de outro, no último domingo

Para o MP, elementos que constam nos autos indicam que o empreiteiro teria agido em legítima defesa, uma vez que reagiu à tentativa de assalto... A juíza Flávia de Azevedo Faria Rezende Chagas, em exercício no 3º Tribunal do Júri da capital, deferiu nesta quarta-feira, dia 14, pedido de liberdade provisória para o empreiteiro Divino Marcos Campos... Ribeiro, acusado da morte de um assaltante e da tentativa de homicídio de outro, no último domingo

O advogado de Hector é o pai dele, Djair Nunes de Santana, que conseguiu na justiça a liberdade provisória do filho. "Agiu em legítima defesa, por instinto de preservação da própria vida"... Hector Ernandes de Santana, o rapaz que atropelou mais de 20 torcedores corintianos que comemoravam o título da Libertadores em São Paulo , disse que agiu em legítima defesa... Ele foi indiciado pelos crimes de tentativa de homicídio doloso, quando há intenção de matar, lesão corporal grave, embriaguez ao volante e por dirigir sem habilitação

A defesa sustentou absolvição em razão da legítima defesa, ou, em segundo lugar, a desclassificação do delito por ausência de dolo de matar, a desclassificação em vista do exercício de legítima defesa... Assim, em conformidade com a decisão soberana dos jurados, o juiz-Presidente da sessão condenou o réu e concedeu a ele o direito de recorrer da sentença em liberdade provisória, devendo cumprir as medidas... O Conselho de Sentença, em votação secreta, reconheceu que o acusado praticou a tentativa de homicídio, condenou o réu, entendeu por afastar qualquer possibilidade de legítima defesa, ainda que por excesso

O vereador confessou o fato, mas alegou ter agido em legítima defesa... A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou pedido de liberdade provisória feito em favor do presidente da Câmara Municipal de Ouro Verde de Minas (MG), Cícero Xavier... Vaz destacou que a ordem de prisão foi fundamentada na gravidade concreta do delito, mas, em segunda instância, ao indeferir o pedido de liminar, a corte de origem assinalou que a tese relativa à legítima defesa

O advogado de Hector é o próprio pai, que conseguiu na Justiça a liberdade provisória do filho... O rapaz que atropelou mais de 20 pessoas durante uma festa dos corintianos para comemorar o título da Libertadores disse que estava tentando fugir e agiu em legítima defesa... "Agiu em legitima defesa, por instinto de preservação da própria vida", afirma Djair Nunes de Santana, advogado e pai de Hector. "Ter saído sem habilitação. Isso é o agravante" , completa

Por fim, requereu liberdade provisória da acusada... Em resposta à acusação, a defesa da ré pediu a absolvição sumária pela legítima defesa, desclassificação do crime e, em segundo lugar, que sejam retiradas as qualificadoras... Ela irá responder perante o Júri Popular pela suposta prática de homicídio qualificado