Juíza vê legítima defesa em caso de morte após briga

A juíza auxiliar da 1ª Vara Criminal de Praia Grande (SP), Suzana Pereira da Silva, concedeu na última quinta-feira (19/7) liberdade provisória a soldado da Polícia Militar acusado de matar com um tiro de pistola calibre .40 um homem durante discussão por causa de acidente de trânsito que produziu danos de pequena monta. O crime ocorreu na manhã do dia 13 em um posto de combustíveis, em Praia Grande.

A decisão, porém, representa muito mais que a mera soltura de Rafael Dias Marcondes da Silva, de 22 anos, porque contém uma análise de mérito da juíza que deverá refletir em futura e eventual ação penal. O soldado ainda não responde a processo pela morte de Salomão dos Anjos de Jesus, de 26, porque para isso o Ministério Público precisa denunciá-lo, e o Poder Judiciário receber essa acusação formal.

O cenário, por ora, indica que o acusado agiu em legítima defesa, razão pela qual a concessão de liberdade provisória é medida de rigor, fundamentou a juíza. A decisão veio ao en...