Maioria Absoluta em Notícias

Com 82,5% dos votos já apurados, os partidos independentistas da Catalunha garantiram a maioria absoluta do Parlamento regional nas eleições realizadas nesta quinta-feira (21) na região autônoma espanhola... Segundo os resultados parciais, os três partidos que defendem a independência da Catalunha obteriam 69 cadeiras do Parlamento, uma a mais do que o necessário para garantir a maioria absoluta

absoluta dos membros da Corte... administrativo disciplinar aplicável aos magistrados, acerca do rito e das penalidades, e dá outras providências, determina que a abertura de PAD só deve proceder quando os votos favoráveis partirem da maioria absoluta... Apesar de a maioria dos desembargadores presentes na sessão terem votado a favor da abertura do Processo Administrativo Disciplinar (PAD), a Resolução 135 do CNJ, que dispõe sobre a uniformização de normas

A Rádio Câmara divulgou há pouco a apuração dos votos dos cerca de quatro mil brasileiros radicados na França: Dilma Rousseff (PT) venceu com 46,2% dos votos, abaixo, portanto, da maioria absoluta.

Para derrubar um veto presidencial é preciso ter maioria absoluta, ou seja, o voto de 41 senadores e de 257 deputados... Todas as regras regimentais foram violadas pelo presidente do Congresso, que arbitrária e autoritariamente atropelou e permitiu que a maioria esmagasse a minoria", disse o deputado Alessandro Molon (PT-RJ

A regra adotada foi a de que seria eleito quem obtivesse a maioria absoluta dos votos, desde que presentes no mínimo 257 deputados. Esse número representa a maioria absoluta dos membros da Casa... Na avaliação de Rebelo, para ser eleito presidente, o candidato deveria ter a maioria absoluta dos votos de todos os 513 deputados, ou seja, no mínimo 257... Dúvidas sobre o quorum Às vésperas da eleição para a presidência da Câmara realizada neste ano, houve questionamentos sobre o conceito de maioria absoluta que seria empregado

Com o resultado, o partido recupera a maioria absoluta perdida nas eleições de junho passado... O Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP), do presidente Recep Erdogan, venceu as eleições legislativas de hoje (1º) na Turquia e já garantiu, com mais de 90% dos votos contados, a maioria absoluta... Pouco depois dos primeiros resultados, que apontavam a vitória de Erdogan com maioria absoluta, registaram-se confrontos entre a polícia e jovens manifestantes curdos em Diyarbakir, "cidade feudo" dos

absoluta do Plenário... Neis apresentou, durante a sessão dessa terça-feira, 22 de junho, proposta de alteração do Regimento Interno do CNMP, para que a aprovação de resoluções passe a estar condicionada ao voto favorável da maioria absoluta... Atualmente, as resoluções podem ser aprovadas por maioria simples

Declaração de inconstitucionalidade de Lei estadual deve ser realizada pelo voto da maioria absoluta dos membros do Tribunal ou do órgão especial do mesmo... Concordando com a AGE, o relator, Ministro Celso de Mello, afirmou: “Como se sabe, a inconstitucionalidade de qualquer ato estatal só pode ser declarada pelo voto da maioria absoluta dos membros do Tribunal... ou, onde houver, dos integrantes do respectivo órgão especial, sob pena de absoluta nulidade da decisão do órgão fracionário (Turma, Câmara ou Seção”

Ela perdeu, nas eleições de ontem (8), a maioria absoluta que mantinha na Câmara dos Comuns. A informação é da Agência EFE... Em discurso após a confirmação da renovação de sua cadeira pela circunscrição de Maidenhead, no Sul da Inglaterra, May já sugeria a possibilidade de governar, apesar de não contar com maioria absoluta... Com a falta de maioria absoluta na Câmara dos Comuns, o Partido Democrático Unionista do Ulster (DUP), que tem dez cadeiras das 18 da Irlanda do Norte, se mostrou aberto a negociar apoio aos conservadores

O artigo 97 da Constituição Federal de 1988 determina que a declaração de inconstitucionalidade de uma lei só pode ser definida pela maioria absoluta dos membros da corte... Segundo o artigo 97 da Constituição Federal , a declaração de inconstitucionalidade pode ser definida apenas pela maioria absoluta dos membros de um tribunal, ou seja, não são válidas decisões nesse sentido