Matrícula na Universidade Mediante Liminar em Notícias

Diante da situação, a aluna impetrou MS, com pedido liminar, contra o reitor da UFG para que pudesse efetivar a matrícula... Uma estudante que foi aprovada no vestibular pelo Sisu, mas teve sua matrícula negada na universidade em virtude da renda extra de final de ano de sua mãe, conseguiu o direito de efetivá-la... A estudante foi aprovada no curso de pedagogia da Universidade Federal de Goiás, mas foi surpreendida ao ter sua matrícula negada porque nos três últimos meses do ano a família da estudante apresentou

Por unanimidade de voto, as Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiram manter matrícula de uma candidata aprovada em universidade pública de outro Estado, que realizou provas... e efetuou matrícula após a publicação do ato de transferência "por dever do cargo" do cônjuge – que é militar –, na Universidade do Estado do Amazonas (UEA), para onde a universitária solicitou transferência... O recurso, vinculado ao processo 4002739-31.2016.8.04.0000 , foi julgado no último dia 29 de março e confirma a decisão do juízo da 2a Vara da Fazenda Pública Estadual que já havia concedido liminar nos

De acordo com os autos, a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) recorreu da sentença que determinou a matrícula de uma estudante no Curso de Especialização na Modalidade Residência Multiprofissional... A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o recurso de uma universidade, garantindo, assim, a uma estudante o direito de matricular-se na instituição... Razoabilidade - Porém, o relator, desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, entendeu não ser razoável indeferir a matrícula da candidata, aprovada em processo seletivo público, em virtude da

A Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) pode barrar a matrícula de um estudante mesmo depois de dois anos de curso na graduação... No entanto, por força de decisão liminar em 2013, confirmada por sentença, o estudante foi matriculado... Entretanto, sua matrícula foi negada por falta de apresentação do certificado de conclusão do ensino médio ou equivalente

A Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) pode barrar a matrícula de um estudante mesmo depois de dois anos de curso na graduação... No entanto, por força de decisão liminar em 2013, confirmada por sentença, o estudante foi matriculado... Entretanto, sua matrícula foi negada por falta de apresentação do certificado de conclusão do ensino médio ou equivalente

O desembargador Rogerio Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve liminar que determinou a matrícula pelo sistema de cotas de homem de 58 anos que se autodeclarou preto... Em decisão liminar tomada dia 15/10, Favreto negou o pedido da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) para suspender a decisão sob alegação de que a aparência do candidato não condizia com a autodeclaração

O juiz substituto Josué de Sousa Lima Júnior, da 1ª Vara de Iguatu, deferiu liminar para garantir a matrícula da estudante M.M.S. no curso de Direito da Universidade Regional do Cariri (Urca) - Unidade... Ao analisar o caso, o juiz concedeu liminar em favor de M.M.S.. De acordo com o magistrado, a circunstância atenta contra as justas expectativas da estudante em finalizar o Ensino Médio... Em virtude da greve dos servidores federais, a estudante não pôde concluir o curso e ficou impossibilitada de se matricular na universidade. Por esse motivo, ingressou com ação na Justiça

da matrícula implicará evidente prejuízo à continuidade da vida acadêmica da estudante... Com esse entendimento, a 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal deu provimento a recurso de uma aluna para garantir que ele continue cursando regularmente a graduação na Universidade... A Turma considerou que, no caso em questão, há "fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação" — medidas que autorizam o deferimento de decisão liminar —, pois o impedimento de realização

de Engenharia Civil da Universidade Estadual do Estado de Mato Grosso... A Defensora Pública Shalimar Bencice e Silva, que atua na comarca de Tangará da Serra, obteve, por meio de liminar,decisão qeue garantiu a um estudante do munícipio o direito de realizar matrícula no curso... O assistido teve sua matrícula a princípio negada pela administração por não ter apresentado o certificado de conclusão do ensino médio, porém, isso só ocorreu em razão de uma greve da instituição de ensino

de realizar matrícula no curso de Filosofia da Universidade Federal da Bahia (UFBA)... Salvador, 17/03/2014 – A Justiça Federal confirmou a liminar e julgou procedente pedido feito pela Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia que garantiu ao estudante D.S.S., 37 anos, pizzaiolo, o direito... A magistrada também condenou a universidade em honorários advocatícios no valor de R$ 1 mil. Da decisão ainda cabe recurso. Assessoria de Imprensa Defensoria Pública da União